Deficiência Humana

Existem diversidades de deficiências no ser humano pelo mundo todo. No Brasil não é diferente. Conforme os dados recentes colhidos no censo do IBGE em 2010, cerca de 45,6 milhões de pessoas, representando 23,9 % da população total tem algum tipo de deficiência. Destes dados podemos notar que é uma parcela bem grande de pessoas que sofrem no Brasil de alguma deficiência, sendo essas deficiências causadas por diversos acontecimentos. Desta forma, pessoas com deficiências necessitam de…

Brasil” Imagem direito econômicos Direito social Direito cultural igualdade e inclusão social. Princípio: a Dignidade da Pessoa Humana Tendo em vista os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, que muitas vezes são esquecidos ou simplesmente não compreendidas pela sociedade com relação aos portadores de deficiência, se faz necessário um estudo aprofundado, dando-se prioridade a violação de seus direitos, sua inclusão na sociedade e os…

Evolução histórica do direito fundamental a acessibilidade da pessoa com deficiência. A CF adota o termo “pessoa portadora de deficiência”, sujeito de direito integrado na sociedade que possui uma deficiência; posteriormente, em meados de 2007, o termo utilizado passou a se “pessoa com deficiência”, tendo como base a convenção internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência, único tratado internacional que tem status de emenda conforme ditame da emenda constitucional 45 de…

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO AS TECNOLOGIAS RESUMO: Este estudo tem como objetivo averiguar como na Sociedade da Informação, os direitos das pessoas com deficiência podem acessar as novas tecnologias e serem incluídas no manto social para usufruir seus direitos de personalidade este artigo visualiza como os deficientes foram compreendidos na esfera social e jurídica em algumas etapas da história recente, bem como a alteração da forma…

Resumo O objetivo deste trabalho é analisar as principais questões que cercam a construção jurídica sobre a relação das pessoas com deficiência e o mercado de trabalho. Este artigo analisa os principais pontos sobre a pessoa humana como centro do Direito, segundo o princípio de igualdade como parte dos direitos humanos fundamentais e onde o conceito de deficiência encontra no âmbito jurídico um tratamento igualitário no emprego. Desta feita, se realça as necessidades de uma proteção…

INCLUSÃO SOCIAL: UM ESTUDO SOCIOJURÍDICO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA Marilia Gabriela de Fátima do Amaral Machado Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho Linha de Pesquisa: Direitos Humanos e Inclusão Social Belém - 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - MESTRADO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL: UM ESTUDO SOCIOJURÍDICO SOBRE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA Marilia Gabriela de Fátima do…

..............8 1.1 Conceito de Trabalho..............................................................8 1.2 Natureza jurídica do Direito do Trabalho.............................11 1.3 Evolução Histórica do Tratamento dado à pessoa portadora de deficiência, desde a segregação até o movimento de inclusão social.......................................................................14 1.3.1 Na Idade antiga.........................................................................14 1.3.2 Na…

dos direitos das pessoas com deficiência: Dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais como garantia da inclusão social Debora Da Silva Leite, Thiago Fernando Cardoso Nalesso Resumo: O artigo científico objetiva demonstrar a grande importância das Nações Unidas na defesa dos direitos humanos, o que inclui os direitos das pessoas com deficiência. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2000), mais 24 milhões de pessoas têm deficiência, isto significa…

preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (art. 205, da Constituição Federal). Ao mesmo tempo, a Constituição Federal estabeleceu como fundamentos da República Federativa do Brasil, a cidadania e a dignidade da pessoa humana (art. 1.º, incisos II e III) e como objetivos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, com a redução das desigualdades sociais e…

Universidade de Uberaba – UNIUBE EAD Curso: Bacharelado em Serviço Social SIMONE MENDES BENEFICIOS DA PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC E A DIGNIDADE HUMANA Esperantina-PI Outubro de 2012 SIMONE MENDES BENEFICIOS DA PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC E A DIGNIDADE HUMANA Projeto apresentado para elaboração do trabalho de conclusão de Curso, em cumprimento parcial às exigências do Curso…