Declaração De Escopo Construção De Ponte

tem a prestação jurisdicional o escopo de gerar ao demandante a satisfação de sua pretensão reconhecida e deferida, faz-se necessário, em possuindo a sentença eficácia condenatória, promover-se a execução do comando contido na sentença. Citando PONTES DE MIRANDA, ARAKEN DE ASSIS assevera que "a força executiva ‘retira valor que está no patrimônio do demandado, ou dos demandados, e põe-no no patrimônio do demandante’"7. Vejamos o que diz, ainda o próprio PONTES DE MIRANDA: "Nas…

formação dos conceitos, ao estudo das transições e à elucidação dos paradigmas históricos que presidem a evolução do lugar do Brasil no mundo nos últimos duzentos anos. Sua estrutura é categorial e sistemática. Utiliza a base social histórica da construção dos conceitos, ora parecendo que é uma elaboração apenas do autor, ora fazendo ver que a elaboração está calcada na idéia que o Brasil faz de si. É neste quadro que alerta Cervo para o fato de o pensamento brasileiro ter ido bastante…

direitos adquiridos, os estudiosos brasileiros têm formulado diversas críticas e, a pretexto de "evoluir o tal conceito", têm buscado uma nova definição. Contudo, o que realmente se percebe, de todas estas tentativas, é um gradual afastamento da construção doutrinária original. Ao contrário da maior parte dos países do mundo, a proteção do direito adquirido, no Brasil, tem status constitucional. Por essa razão encontra-se ele protegido tanto em face do legislador ordinário como do…

Psicologia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Impactus, 2008. NAFFAH NETO, A. A subjetividade enquanto éthos. Cadernos de Subjetividade, São Paulo, vol.3, p. 197-199, 1995. OLIVEIRA, F. A. de. Manual de Criminologia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1992. PONTES, Cleto. Brasileiro. Psiquiatria: conceitos e práticas. Fortaleza: Ed. UFC, 1995. Insight e Mimetismo Humano. Fortaleza: Fundação Demócrito Diversa: Ano I - nº 2: pp. 171-185 :: jul./dez. 2008 SEGRE, M. Introdução à…

Psicologia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Impactus, 2008. NAFFAH NETO, A. A subjetividade enquanto éthos. Cadernos de Subjetividade, São Paulo, vol.3, p. 197-199, 1995. OLIVEIRA, F. A. de. Manual de Criminologia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1992. PONTES, Cleto. Brasileiro. Psiquiatria: conceitos e práticas. Fortaleza: Ed. UFC, 1995. Insight e Mimetismo Humano. Fortaleza: Fundação Demócrito Diversa: Ano I - nº 2: pp. 171-185 :: jul./dez. 2008 SEGRE, M. Introdução à…

Psicologia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Impactus, 2008. NAFFAH NETO, A. A subjetividade enquanto éthos. Cadernos de Subjetividade, São Paulo, vol.3, p. 197-199, 1995. OLIVEIRA, F. A. de. Manual de Criminologia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1992. PONTES, Cleto. Brasileiro. Psiquiatria: conceitos e práticas. Fortaleza: Ed. UFC, 1995. Insight e Mimetismo Humano. Fortaleza: Fundação Demócrito Diversa: Ano I - nº 2: pp. 171-185 :: jul./dez. 2008 SEGRE, M. Introdução à…

Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável A saúde é histórica e socialmente construída, o que caracteriza sua determinação social. O objeto da saúde é a vida. A vida está ameaçada pelo atual modo de produção e consumo. A sustentabilidade é a ponte dialógica entre a saúde, o ambiente e a economia, representada pela possibilidade do desenvolvimento sustentável. Um primeiro diálogo é o significado de desenvolvimento sustentável, um conceito que permite integrar a saúde ao…

processos como a elaboração do plano de Recursos Humanos, sendo a documentação das responsabilidades do projeto, organogramas do e o plano de gerenciamento de pessoal, incluindo a identificação de necessidades de treinamento, estratégias para construção da equipe e programas de reconhecimento e recompensas. Oferecer desenvolvimento as equipe do projeto maximiza as habilidades das pessoas e as competências técnicas, exige Comunicação clara e compartilhada na hora certa, destinada ao…

experiência jurídica e apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta” (Teoria da norma jurídica. São Paulo: EDIPRO, 20 portanto, como sinônimo de conjunto de normas jurídicas que têm por escopo regular as condutas humanas intersubjetivas.3 Ressalte-se que, apesar de optarmos, em muitas situações pela expressão “ordenamento jurídico” para designar o direito positivo, isso não significa negar a condição de sistema ao…

Psicologia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Impactus, 2008. NAFFAH NETO, A. A subjetividade enquanto éthos. Cadernos de Subjetividade, São Paulo, vol.3, p. 197-199, 1995. OLIVEIRA, F. A. de. Manual de Criminologia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1992. PONTES, Cleto. Brasileiro. Psiquiatria: conceitos e práticas. Fortaleza: Ed. UFC, 1995. Insight e Mimetismo Humano. Fortaleza: Fundação Demócrito Diversa: Ano I - nº 2: pp. 171-185 :: jul./dez. 2008 SEGRE, M. Introdução à…