Dumping social e suas inter relações

Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região — AMATRA 13 COMISSÃO EDITORIAL Juiz do Trabalho Marcelo Rodrigo Carniato (Presidente da Comissão) Juiz do Trabalho Adriano Mesquita Dantas Juíza do Trabalho Mirella D’Arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza Juiz do Trabalho Paulo Nunes de Oliveira ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13a REGIÃO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Rua Dep. Odon Bezerra, 184 – Centro Shopping Tambiá – Piso E3 – Salas 349, 350 e 351 CEP 58020-500 – João Pessoa – PB Telefones (PABX-FAX) (83) 3241-7999 – 3241-7640 e-mails: amatra13@amatra13.org.br presidencia@amatra13.org.br – direitora@esmat13.com.br Direitos reservados à Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região e à Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. É proibida a reprodução parcial ou total por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada, em língua portuguesa ou qualquer outro idioma, sem a devida autorização do Conselho Editorial da R. da Esmat 13. Revista da ESMAT 13 – Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região/ Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. João Pessoa: ano 5, n. 5 (outubro 2012) Anual 302 p. 1. DIREITO – periódicos I. Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. II. Direito do Trabalho. III. Processo do Trabalho. CDU 34(05)…

Histórico e Geográfico Brasileiro, a 16 de janeiro de 1841, quando a benemérita instituição contava apenas três anos de idade, o sócio Dr. Mariz Sarmento fez uma proposta de estarrecer: "Quais as sociedades secretas que se têm estabelecido no Brasil, e desde quando, ou sejam nele inventadas (?), ou trazidas e imitadas de outros países; os fins do seu Instituto; o seu aumento e estado atual, ou a sua decadência e extinção; que influência hajam tido, e porque meios, na moralidade do…

edição — 2011 PABLO STOLZE GAGLIANO Juiz de Direito da Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA – Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. RODOLFO PAMPLONA FILHO Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de…

Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Guilherme Henrique Martins Salvador, Kelli Priscila Pinto, Surane Vellenich e Tatiana dos Santos Romão Capa Muiraquitã Editoração Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da…

publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido…

analista de sistemas, do mesmo modo que um livro sobre teoria musical não pode torná-lo um pianista experiente. No final do livro, você disporá de bons conhecimentos técnicos que o auxiliarão a desenvolver modelos corretos de sistemas complexos, e você se tornará conhecedor das técni cas passo a passo para executar o esforço da análise de sistemas. Mas ainda será necessário um grande volume de trabalho no mundo real para conhecer as aptidões das pessoas: como entrevistar usuários de…

juizados especiais federais 3.1.4- O Supremo Tribunal Federal e as súmulas vinculantes 3.1.4-1Considerações gerais 1005 1008 1008 1002 998 998 976 978 980 980 980 990 990 996 974 975 3.1.4.2. Requisitos formais da súmula vinculante, revisão e cancelamento 3.1.4-3. Obrigatoriedade e limites objetivos e subjetivos da súmula vinculante 1012 XXIX 1009 3.1.4.4. Súmula vinculante e reclamação constitucional 3.2. Superior Tribunal de ] ustiça 1013 1014 1014 1015 1016 1019 1019 1020…

incapazes (art. 3º do CC – atos nulos) 2.1.1.2.2 Relativamente incapazes (art. 4º do CC; atos anuláveis art. 171, I, do CC) 2.1.1.2.3 Plenamente capazes 2.1.1.2.3.1 Emancipação 2.1.1.3 Direitos da personalidade 2.1.1.3.1 Características direitos da personalidade dos 2.1.1.3.1.1 Irrenunciabilidade 2.1.1.3.1.2 Intransmissibilidade 2.1.1.3.1.3 Imprescritibilidade 2.1.1.3.1.4 Impenhorabilidade 2.1.1.3.1.5 Vitaliciedade 2.1.1.3.2 Classificação 2.1.1.3.2.1 Nome 6/3494 2.1.1.3.2.2 Imagem…

podemos citar os médicos, advogados, profissionais da área de informática, dentre outros. Vejamos um poema e o trecho de uma música para entendermos melhor sobre o assunto: Vício na fala Para dizerem milho dizem mio Para melhor dizem mió Para pior pió Para telha dizem teia Para telhado dizem teiado E vão fazendo telhados. Oswald de Andrade CHOPIS CENTIS Eu “di” um beijo nela E chamei pra passear. A gente fomos no shopping Pra “mode” a gente lanchar. Comi uns bicho estranho, com um tal…

administrativa é a função que o Estado, ou quem lhes faça as vezes, exerce na intimidade de uma estrutura e regime hierárquicos e que no sistema constitucional brasileiro se caracteriza pelo fato de ser desempenhada mediante comportamentos infralegais ou, excepcionalmente, infraconstitucionais, submissos todos a controle da legalidade pelo Poder Judiciário. Função de Governo – Existem algumas funções que não podem ser enquadradas em nenhuma das acima. EXEMPLO: quando o Estado declara…