Decisões Tribunais Que Utilizaram Costumes

da necessidade dos comerciantes da Idade Média de possuírem um conjunto de normas para disciplinar a atividade profissional por eles desenvolvida. Reunidos em corporações de ofício, os comerciantes criaram o direito comercial com base nos usos e costumes comerciais difundidos pelos povos que se dedicaram à atividade comercial, dentre os quais se destacam os gregos e os fenícios. Esses povos antigos trouxeram importantes contribuições na área do comércio marítimo, permitindo o surgimento…

das Normas Jurídicas. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/rev_50/artigos/art_rogerio.htm>. Acesso em: 17 jun. 2014. PASSO 3 1- Pesquisar nos sites dos Tribunais abaixo indicados, quatro decisões que utilizaram os costumes e a analogia em um caso concreto. Sites sugeridos para pesquisa • Tribunal de Justiça de São Paulo. Disponível em: <http://www.tjsp.jus.br>. Acesso em: 17 jun. 2014. PASSO 4 1- Fazer análise da jurisprudência e da doutrina…

colonização e excluído historicamente. A autora se preocupa então, em explicar como se deu essa exclusão, e usa de elementos como a aculturação e assimilação cultural para explicar o fato. O contato com as sociedades levaria a uma conseqüente perda de costumes e valores, e os índios passariam a ser confundidos com a grade massa da população. Aos poucos Maria Regina começa a falar sobre a pureza da raça indígena, e destaca que este era um objeto de estudo importante para os antropólogos…

da necessidade dos comerciantes da Idade Média de possuírem um conjunto de normas para disciplinar a atividade profissional por eles desenvolvida. Reunidos em corporações de ofício, os comerciantes criaram o direito comercial com base nos usos e costumes comerciais difundidos pelos povos que se dedicaram à atividade comercial, dentre os quais se destacam os gregos e os fenícios. Esses povos antigos trouxeram importantes contribuições na área do comércio marítimo, permitindo o surgimento…

destaque para o livro das Pandectas, que contemplava normas de Direito Civil e declarações de jurisconsultos. 2. RECEBER O DIREITO ROMANO No momento inicial do império as decisões legais eram baseadas nos mores maiorum, isto é, nos costumes morais dos cidadãos de Roma. Com o passar dos anos o Direito Romano deixou de apoiar suas decisões legais no casuísmo e passou gradativamente a positivar suas normas. Sendo assim pioneiro na positivação do Direito desde o início do positivismo…

esparso e fragmentário, como por exemplo, entre nós, a Consolidação das Leis Civis (1858), de Teixeira de Freitas, que abriu o caminho para a codificação do nosso direito civil. Já por Compilação, deve-se entender a redação na forma escrita, de costumes e leis, muitas vezes adaptadas à época em que são compilados. Os "códigos" da antiguidade eram mais compilações do que propriamente códigos. Para nós, a mais importante compilação é o Corpus Juris Civilis. O objetivo tanto da codificação como da

mundo. Povos com diferentes cores, crenças, religiões, costumes, rituais, que, por razões às vezes difíceis de compreender, foram abrigados sob esse o imenso guarda-chuva (assim como populações muito diferentes são chamadas de índios). A história dos ciganos é toda baseada em suposições. E a razão é simples: faltam documentos. Os ciganos são um povo sem escrita. Eles nunca deixaram nenhum registro que pudesse explicar suas origens e seus costumes. Suas tradições são transmitidas…

legais, mesmo quando isso é evidentemente inoportuno, injusto ou acarreta graves conflitos sociais. Mas o que prevalece amplamente, inclusive entre autoridades públicas, é o pouco apreço à legalidade, o que se verifica também em certas atitudes dos tribunais superiores, que freqüentemente demonstram excessiva condescendência com inconstitucionalidades e ilegalidades praticadas por chefes do Executivo. Os reflexos dessa atitude de menosprezo em relação às leis é a não-aplicação…

à tutela jurídica. Nesse aspecto, emerge o princípio da afetividade com o fito de embasar as decisões cuja matéria carece de previsão legal, pondo humanidade e dando valor jurídico ao afeto. O princípio da afetividade é o responsável pela constituição de novas teses jurídicas que abarcam situações sociais patentes, mas que, não foram legalizadas, pela infeliz inércia do legislador. Atos como o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que definiu a competência dos juizados…

organizada em tribos ou clãs, com pouca diferenciação de papéis sociais e fortemente influenciada, no plano das mentalidades, por aspectos místicos ou religiosos. Há, nessas sociedades arcaicas, um direito ainda incipiente, bastante concreto, cognoscível apenas pelo costume e que se confunde com a própria religião.” (p.18) “Mas, aos poucos, vai se construindo uma nova sociedade ­ urbana, aberta a trocas materiais e intercâmbio de experiências políticas, mais dinâmica e complexa ­,…