Decenal

1950 1970 1975 1980 1985 1995 Produção Arroz em casca (Toneladas) 1.196.500 2.784.989 5.271.272 7.548.930 8.086.747 8.986.289 8.047.895 Total 45.684.834 FONTE: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Nota: Decenal até 1970, quinquenal de 1970 a 1985 e decenal a partir de 1985. Gráfico 1 - Produção Vegetal de Arroz em casca no Brasil – 1940 a 1995 10.000.000 8.000.000 6.000.000 4.000.000 2.000.000 0 1940 1950 1970 1975 1980 1985 1995 TABELA 2 - Produção Vegetal…

Estabilidade decenal A estabilidade por tempo de serviço era garantida pelo art.492 da CLT ao empregado que tivesse mais de 10 anos de serviço na mesma empresa, que não poderia ser dispensado a não ser motivo de falta grave ou força maior, devidamente comprovada. Em 1966, com a edição da Lei 5107/66, foi criado o instituto do FGTS, que estabelecia sua vigência a partir de 1o de Janeiro de 1967. O “vacatio legis” * ocorreu para que os empregados pudessem optar entre a estabilidade…

aqui apresentado para apreciação e contribuições de toda a sociedade brasileira é uma versão preliminar dos princípios, das diretrizes e dos eixos da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, bem como as bases do Plano Decenal, abrangendo os objetivos estratégicos e metas que deverão nortear a construção de matrizes programáticas para os Planos Plurianuais no período. Esse processo de formulação é coordenado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e…

pela estabilidade decenal foi substituído pelo levantamento dos depósitos fundiários mensais (FGTS) realizados pelo empregador na contavinculada do empregado, que corresponde ao percentual de 8% sobre a remuneração do trabalhador, além do acréscimo de 40% sobre o montante dos depósitos que consiste na indenização compensatória do empregado dispensado sem justa causa. Desse modo o FGTS passou a ser obrigatório e deixou de existir o sistema indenizatório de estabilidade decenal O Fundo…

indústria e nas residências no horizonte decenal (2010-2019) Rio de Janeiro Julho de 2010 (Esta página foi intencionalmente deixada em branco para o adequado alinhamento de páginas na impressão com a opção frente e verso - “double sided”) Série ESTUDOS DA DEMANDA NOTA TÉCNICA DEA 14/10 Análise da GOVERNO FEDERAL Ministério de Minas e Energia Ministro Márcio Pereira Zimmermann Eficiência energética na indústria e nas residências no horizonte decenal (2010-2019) Secretário…

prevista pelo artigo 492, da CLT, a chamada estabilidade decenal. No discurso apresentado como justificativa para a sua implantação, foram aventadas algumas soluções, pois na verdade o principal motivo da implantação do FGTS seria a extinção da estabilidade decenal, por isso foram apresentadas as seguintes sugestões : a) Quando da implantação do FGTS, seria criado ao mesmo tempo um seguro desemprego, que viria substituir a estabilidade decenal. A proposta não foi aceita. Contudo,…

Plano Decenal Municipal de Educação (2015-2025) BOM DESPACHO 2015-2025 Plano Decenal Municipal de Educação 2015-2025 - Bom Despacho- MG "Os limites da minha linguagem denotam os limites do meu mundo". Ludwig Wittgenstein 2 Plano Decenal Municipal de Educação 2015-2025 - Bom Despacho- MG Comissão Representativa da Sociedade - PDME 2015-2025 Prefeito Municipal Fernando José Castro Cabral Secretaria Municipal de Educação Simone Márcia dos Santos Mamede Maria Aparecida da Silva…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Assistência Social Brasília – DF Julho 2007 Plano Decenal - SUAS Plano 10 © 2007 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República José Alencar Gomes da Silva Vice-Presidente da República Patrus Ananias de Souza Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Márcia Helena Carvalho Lopes Secretária Executiva Ana Lígia

Legislação Trabalhista Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Histórico Até 13 de setembro de 1966, data da criação do FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador, tratava-se da estabilidade decenal. Ocorria quando oempregado completava 10 anos de trabalho em uma empresa, ocasião em que tornava-se estável. A partir da estabilidade adquirida, seu contrato de trabalho somente poderia ser encerrado caso incorresse em justa causa, ainda assim após apuração da falta grave…

contas vinculadas dos trabalhadores, abertas na Caixa Econômica Federal. Histórico[editar | editar código-fonte] Até 13 de setembro de 1966, data da criação do FGTS, existia apenas uma garantia de emprego ao trabalhador, tratava-se da estabilidade decenal. Ocorria quando o empregado completava 10 anos de trabalho em uma empresa, ocasião em que tornava-se estável. A partir da estabilidade adquirida, seu contrato de trabalho somente poderia ser encerrado caso incorresse em justa causa,…