De Dois Exemplos Do Artigo 355 Do Cp

reserva pessoal, no que tange ao aspecto físico - que, de resto, reflete também personalidade moral do indivíduo -, satisfaz uma exigência espiritual de isolamento, uma necessidade eminentemente moral”. O direito à imagem ou de imagem, subdivide-se em dois tipos: a) imagem retrato (como fotografia) descrita no inciso X do art. 5° da CF; e b) imagem atributo (publicitária p. ex) descrita no art. 5°, V da CF. Como explica o Promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia "O direito à…

desprestígio. Igualmente, não mais cabe, ao falar de família, deixar de trazer as famílias homoafetivas, essa expressão de afetividade que vem obtendo, ainda que vagarosamente, respeitabilidade social e visibilidade jurídica. Mas não é possível, por exemplo, deixar de trazer, antes mesmo de adentrar no estudo da família, a trajetória da mulher. Foi a libertação feminina que levou à decadência do viés patriarcal da família. Foi a luta feminista que impôs o império da liberdade e da…

.................................. 350 GABARITO.............................................................................................................................. 355 Bibliografia ................................................................................................................................ 355 6 1. Direito Processual 1.1 Definição: O direito processual é o conjunto de normas e princípios dos quais servem de forma ou instrumento de atuação da…

.................................. 350 GABARITO.............................................................................................................................. 355 Bibliografia ................................................................................................................................ 355 6 1. Direito Processual 1.1 Definição: O direito processual é o conjunto de normas e princípios dos quais servem de forma ou instrumento de atuação da…

desprestígio. Igualmente, não mais cabe, ao falar de família, deixar de trazer as famílias homoafetivas, essa expressão de afetividade que vem obtendo, ainda que vagarosamente, respeitabilidade social e visibilidade jurídica. Mas não é possível, por exemplo, deixar de trazer, antes mesmo de adentrar no estudo da família, a trajetória da mulher. Foi a libertação feminina que levou à decadência do viés patriarcal da família. Foi a luta feminista que impôs o império da liberdade e da…

.................................. 350 GABARITO.............................................................................................................................. 355 Bibliografia ................................................................................................................................ 355 6 1. Direito Processual 1.1 Definição: O direito processual é o conjunto de normas e princípios dos quais servem de forma ou instrumento de atuação da…

.................................. 350 GABARITO.............................................................................................................................. 355 Bibliografia ................................................................................................................................ 355 6 1. Direito Processual 1.1 Definição: O direito processual é o conjunto de normas e princípios dos quais servem de forma ou instrumento de atuação da…

........................ 350 GABARITO............................................................................................................................. 355 Bibliografia ................................................................................................................................ 355 6 1. Direito Processual 1.1 Definição: O direito processual é o conjunto de normas e princípios dos quais servem de forma ou instrumento de atuação da…

mundo, que inclusive o ordenamento jurídico brasileiro, o consagra. No Brasil o direito do Consumidor surgiu com a abertura da democracia, entre as décadas de 40 e 60, tendo como marco histórico a Constituição Federal de 1988, no qual estabelece no artigo 5°, XXXII, que “o Estado promoverá, na forma de lei, a defesa do consumidor”. O Código de Defesa do Consumidor, sancionado no dia 11 de setembro de 1990, na forma da lei 8.078/1990, como uma das leis mais rígidas e eficientes do…

reserva pessoal, no que tange ao aspecto físico - que, de resto, reflete também personalidade moral do indivíduo -, satisfaz uma exigência espiritual de isolamento, uma necessidade eminentemente moral”. O direito à imagem ou de imagem, subdivide-se em dois tipos: a) imagem retrato (como fotografia) descrita no inciso X do art. 5° da CF; e b) imagem atributo (publicitária p. ex) descrita no art. 5°, V da CF. Como explica o Promotor de Justiça Humberto Ibiapina Lima Maia "O direito à…