De Dois Exemplos Do Artigo 355 Do Cp

respeitável decisão que negou seguimento ao recurso, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com fundamento nos arts. 544 e ss. do Código de Processo Civil e artigo 28 da Lei 8.038/90. De acordo com o §1o do artigo 544 do Código de Processo Civil, instrui o presente com as seguintes peças: a) Decisão condenatória de primeira instância, acórdão mantendo a condenação e acórdão negando provimentos aos embargos de…

respeitável decisão que negou seguimento ao recurso, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO com fundamento nos arts. 544 e ss. do Código de Processo Civil e artigo 28 da Lei 8.038/90. De acordo com o §1o do artigo 544 do Código de Processo Civil, instrui o presente com as seguintes peças: a) Decisão condenatória de primeira instância, acórdão mantendo a condenação e acórdão negando provimentos aos embargos de…

participaram da minha formação acadêmica e pessoal ao longo destes anos. "Esse não é o fim. Não é mesmo o começo do fim. Porém, é talvez o fim do começo." (Winston Churchill) RESUMO Formaldeído é um composto químico estável, formado por dois átomos de hidrogênio e um grupo carbonila. A presença do grupo carbonila o torna um dos compostos químicos orgânicos mais reativos conhecidos. Esta característica permite ao formaldeído formar ligações químicas estáveis com muitos…

anulados os atos do processo, sendo este extinto, dada a ausência de pressuposto processual de validade. Se o autor intimado não regulariza a representação, a nulidade dos atos será uma forma de penalizar a parte, com a conseqüente extinção do processo (artigo 13 e 267, IV). B Caberá à empresa ré, se assim o entender, apontar o defeito de representação do autor, visto que, na situação descrita, o juiz não poderá atuar de ofício. Opção incorreta. O art. 13 do CPC determina a atuação de…

significam, da parte da Secretaria Internacional do Trabalho, qualquer juízo com referência à situação legal de qualquer país ou território citado ou de suas autoridades, ou à delimitação de suas fronteiras. A responsabilidade por opiniões expressas em artigos assinados, estudos e outras contribuições recai exclusivamente sobre seus autores, e sua publicação não significa endosso, pela Secretaria Internacional do Trabalho, das opiniões ali constantes. Referências a firmas e produtos…

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 13.ª edição. ■ Capa: Danilo…

................................................................10 Figura 2.4 - Efeito do poço (variação em suas dimensões) sobre o valor lido pela sonda .........................................................................11 Figura 2.5 - Exemplo do volume (de investigação) para obtenção da resistência. ........................................................................17 Figura 2.6 - Diagrama esquemático do equipamento de perfilagem resistência pontual. ..........................

constituição de advogado. ALTERNATIVA "D" Art. 1o, § 1o, da Lei 8.906/94 e art. 9o da Lei 9.099/95. (OAB/CESPE – 2007.3) Rodrigo celebrou contrato de prestação de serviços advocatícios com a sociedade de advogados Carvalho e Pereira, composta por dois advogados, com o objetivo de que ambos o representem judicialmente em uma ação indenizatória. Nessa situação hipotética, a procuração judicial referente à prestação desse serviço A deve ser outorgada aos advogados, com a…

final nacional em duas disciplinas bienais da componente de formação específica ou numa das disciplinas bienais da componente de formação específica e na disciplina de Filosofia da componente de formação geral, de acordo com a opção do aluno (ver exemplo abaixo), ficando estes vinculados, até ao final do ano letivo, às duas disciplinas bienais pelas quais optaram por realizar exame como aluno interno.  Os alunos do 12.º ano de escolaridade, internos ou autopropostos, realizam…

SAIR PRIMIR1 ajud a INDICE volta Nelson Hungria COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL Volume V Artigos 121 a 136 segue SAIR K H H _ a jud a INDICE I | SEGUE NÉLSON HUNGRIA Membro d» Comias&o Revieora do Anteprojeto do Código Penal. Membro da Comíss&o Elfttooradora doa Anteprojetos da Lei das Contravençfces PenaU e do Código de Processo Penal. Mlnlatro do Supremo Tribunal Federal, HELENO CLÁUDIO FRAGOSO Profereor Utulrr da Faculdade de Direito CfLndido Uende*. Liirre-Docente da Paculdade de