De Acordo Com O Livro Texto A Constituição Federal Garante Que é Gratuita

Vygotsky dá o nome de: A) assimilação C) identificação E) introjeção B) modelação D) internalização Para Vygotsky, a INTERAÇÃO (principalmente a realizada entre indivíduos face a face) tem uma função central no processo de INTERNALIZAÇÃO. No livro A Formação Social da Mente: O Desenvolvimento dos Processos Psicológicos Superiores, afirma que "o caminho do objeto até a criança e desta até o objeto passa por outra pessoa". Por isso, o conceito de aprendizagem mediada confere um…

escolar. Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, todos nós envolvemos pedaços da vida com ela. Para aprender, para ensinar, para saber, para fazer ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação. A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que Educação é "um direito para todos, um dever do Estado e da família”. Todo brasileiro deve estar voltado para a Educação. Este é o princípio do Papel da Educação. Mas isto é muito relativo. Desde o…

pesquisadores e profissionais atuantes em educação especial. Em decorrência dessa mobilização, há vários dispositivos na CF88 e na LDB que fala especificamente a educando portador de necessidades especiais. A CF88 garante o direito ao atendimento educacional especializado dos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino (art.208, inciso III). Além da educação as pessoas com deficiência são…

princípios e forças políticas que configuram determinada concepção do Estado e da Sociedade, e que inspiram seu ordenamento jurídico”. A divisão essencial dos regimes políticos está na contraposição das estruturas autocráticas e democráticas, de acordo com o grau de participação do povo nos negócios jurídicos do Estado. Enquanto na estrutura autocrática vigora a soberania do governante (princípio do chefe), na democracia verifica-se o governo do povo (regra da maioria). Pinto…

segunda nos princípios individualistas que inspiraram a Revolução Francesa que sobreviveu ao socialismo e tendo sua efetividade adquirida com o advento da chamada globalização da economia. A matéria é regulada no Brasil pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais), e também encontram tutelas no Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Processo Civil e pelo Código Civil brasileiro. A obra…

significam passos relevantes no sentido da garantia de um futuro melhor para todos. O direito à educação escolar é um desses espaços que não perderam e nem perderão sua atualidade. Hoje, praticamente, não há país no mundo que não garanta, em seus textos legais, o acesso de seus cidadãos à educação básica. Afinal, a educação escolar é uma dimensão fundante da cidadania, e tal princípio é indispensável para políticas que visam à participação de todos nos espaços sociais e políticos…

Aline. DOS DIREITOS SOCIAIS Art.6º - São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Comentário: Este artigo enumera os direitos da pessoa, especialmente a pessoa trabalhadora. O acesso a todos eles vai atender de forma plena o art. 1°, no inciso que comanda como um dos fundamentos da República brasileira os…

Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O Ministério Público também é composto pelos Ministérios Públicos dos Estados. Abrangência do ministério público Art. 128. O Ministério Público abrange: I - o Ministério Público da União, que compreende: a) o Ministério Público Federal; b) o Ministério Público do Trabalho; c) o Ministério Público Militar; d) o Ministério Público do Distrito…

DIREITO CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO E DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Flávia Marcelle de Almeida Soares Lucas Martins Oliveira Paiva Felipe Gonçalves Pós Weber Regis de Souza Raony Kellyton Gonçalves Professor Orientador: Doutor Eloy Pereira Lemos Junior Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 CONCEPÇÃO DE…

um enfoque ao assunto, entendendo-o como um fenômeno social, cuja problemática deriva primordialmente do sistema econômico adotado pelo Estado. Nesse contexto, o direito ao acesso à justiça ganha relevo quando compreendemos que sua efetivação, de acordo com o ordenamento jurídico, limita-se à assistência jurídica e à assistência judiciária. Com efeito, a realização de tal direito dependeria, primeiramente, de um estudo e reflexão acerca do que se entende por justiça, a definição positiva…