De Acordo Com O Código Civil E O Código De Processo Civil Em Que Situações Um Sócio Pode Ser Afastado De Uma Sociedade

SANTO AGOSTINHO – FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXX PRISÃO PROCESSUAL ILEGAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DECORRENTE DEVER DE INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS TERESINA 2012 XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX PRISÃO PROCESSUAL ILEGAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E O DECORRENTE DEVER DE INDENIZAR PELOS DANOS CAUSADOS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da…

editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br PAULO R. ROQUE A. KHOURI Advogado, Professor, Mestre em DireitoPrivado pela Universidade de Lisboa Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com a jurisprudência do STJ Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar - SAOPAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2004 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 2002 (Brasília Jurídica);2.ed. 2005; 3. ed.2006;4.ed.…

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. 1-) A globalização é o estágio supremo da internacionalização. (ENADE - QUESTÃO 05 – 2012). D - A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. O processo de intercâmbio entre países, que marcou o desenvolvimento do capitalismo desde o período mercantil dos séculos 17 e 18, expande-se com a industrialização, ganha novas bases com a grande indústria nos fins do século 19 e, agora, adquire…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

atividades, bem como os aparatos (instrumentos) legais que dão suporte para a atuação profissional neste espaço institucional, como a LOAS, o Código de Ética Profissional, a Política Nacional de Assistência Social e os Parâmetros de atuação dos profissionais agentes da política de assistência. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Diante do estudo pode-se enfatizar que a Assistente Social do CREAS desenvolve um trabalho pautado em todas as legislações pertinentes à…

modernos, o direito romano constitui-se no mais importante elemento de formação do direito moderno É a sua fonte histórica por excelência. O Direito é um processo histórico da sociedade humana, Isso significa: a)Visualizar o Direito como reflexo de uma estrutura social pulverizada, múltipla, complexa. b)Problematizar o Direito como sendo um fenômeno sócio-cultural, e histórico. OS POVOS SEM ESCRITA OU ÁGRAFOS OS POVOS SEM ESCRITA ou ágrafos ABSTRATOS: a Abstração fica limitada as…

existente entre fornecedor e consumidor tendo por objeto a aquisição de produtos ou utilização de serviços pelo consumidor, isto é, ser caracterizada como consumo, tudo que se pode obter na forma oneroso e se puder identificar umas das partes, o consumidor, ou fornecedor, ambos transacionando produtos e serviços. Em seu artigo 4º, o CDC enumera alguns princípios que devem ser atendidos na política nacional das relações de consumo: Princípio do reconhecimento da vulnerabilidade do…

alimentos, mais precisamente no que tange à obrigação de prestar alimentos em decorrência do vínculo conjugal, ou seja, em virtude da quebra do dever de mútua assistência ou coabitação inerentes ao casamento, ou apenas em virtude da dissolução da sociedade conjugal, assim como o dever de sustento dos genitores para com os filhos, face o poder familiar exercido sobre estes. Para tanto, a linha de sistematização aqui adotada passa por uma abordagem geral acerca do instituto dos…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC CURSO DE DIREITO LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. ALOYSIO FAGUNDES DE ANDRADE EMERSON BARRACK CAVALCANTI. JULIO MIGUEL SAMBUC NETO. PAULO AMÂNDIO T. DE OLIVEIRA. SUELY MACÊDO T. DE ANDRADE. VÂNIA OLIVEIRA PARDO.

CONTRIBUIÇÃO DA PRÁTICA DO SERVIÇO SOCIAL NAS POLÍCIAS. INTRODUÇÃO O conjunto das transformações ocorridas na sociedade moderna trouxe consigo novos problemas, que aliados aos já existentes, significaram uma grande alteração no modo de vida das populações. No Brasil, o problema da violência se tornou um agravante para a população e para a sociedade como um todo, tendo em vista que os cidadãos sentem-se ameaçados por um clima de total insegurança e diante disso,…