De Acordo Com As Entidades Da Area Da Educação A Homologa

26 2.3.2 Registral........................................................................................................ 27 2.4 Reprodução assistida...................................................................................... 29 2.4.1 Homóloga...................................................................................................... 31 2.4.2 Heteróloga.................................................................................................... 33 2.4.3…

Dedico, Dedico este momento especial em minha vida para meus pais, alicerce de tudo. Obrigada pela educação de seus filhos. Agradeço, Quero agradecer primeiramente a Deus por tudo conquistado e pelos momentos compartilhados ao longo desta jornada. Aos meus pais pela luta incansável na educação de seus filhos e pelas palavras de apoio na realização do curso de Direito, bem como o incentivo para poder querer ser uma pessoa melhor.

DE NEGÓCIOS DIREITO ALEXSANDRO G. BRANDÃO DIREITOS DE PERSONALIDADE NA PRÁTICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL Brasília Julho/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ORIGEM E ASPECTOS HISTÓRICOS DA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL 3. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA E HETERÓLOGA E SUAS DIFERENÇAS. 4. ASPECTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 4.1 IGREJA CATÓLICA 4.2 IGREJA ISLÂMICA 4.3 IGREJA ANGLICANA 4.4 IGREJA JUDIA 4.5 IGREJA PROTESTANTE 4.6 DOUTRINA ESPÍRITA 5.…

Intervenção na Propriedade Privada - Bens Públicos LICITAÇÃO – LEI 8666/93 Administração pública, quando vai contratar algo, fornecimento, serviços, obras, deve seguir um procedimento especificado na Lei 8666/93. Lógica – menor preço com qualidade De acordo com o valor da contratação, o procedimento pode ser mais simples ou mais elaborado – art. 23 da Lei 8666/93 MODALIDADES DE LICITAÇÃO (art. 21, 22 e 23 da Lei 8666/93) A) Compras ou Contratação de Serviços 1) CONVITE – 8000 a…

ser totalmente possível a utilização da técnica. Apesar das divergências, é unânime entre os doutrinadores e estudiosos do assunto a afirmação de que a gravidez por substituição, assim como as demais técnicas – incluindo as de reprodução assistida homóloga, que não gera tantos questionamentos – deve ter sua regulamentação elaborada com urgência de modo a atender as demandas mais modernas da sociedade. A regulamentação das modalidades de reprodução assistida viria a coibir abusos,…

desenvolvimento deste estudo dirigimos até a Secretaria de Assistência Social do Municipio de Eunápolis e entrevistamos a Sra. Dádiva Ferraz Costa, Gestora do Bolsa Família da cidade de Eunápolis que prontamente respndeu todos os dados solicitados. De acordo com a Gestora, existem no município 15.000 famílias cadastradas, 7.000 já são beneficiadas pelo Programa, 8.000 estão aguardando a análise e aprovação, destas 7.000 famílias beneficiadas, 5.200 são de famílias monoparental…

QUESTIONÁRIO SOBRE O CASAMENTO 1 – O que é o casamento? R – Casamento é a união permanente e estável de duas pessoas de sexos diferentes, estabelecidos de acordo com normas de ordem pública e privada, cujo objetivo é a constituição da família legítima. Pelo casamento, estabelece-se comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família. O…

família era indissolúvel, tornando as entidades familiares severas e sem vínculo de afecto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões extra matrimoniais, abalando a estrutura familiar da época. Contudo, a família contemporânea é caracterizada pela diversidade, justificada pela incessante busca pelo afecto e felicidade. A ampliação do conceito de família acabou permitindo o reconhecimento de outras entidades familiares, como a…

meio de 30 Superintendências Regionais As Superintendências Regionais são órgãos descentralizados, responsáveis pela coordenação e execução das ações do INCRA nos estados. Cabe a essas unidades coordenar e executar, na sua área de atuação, as atividades homólogas às dos órgãos seccionais e específicos relacionadas a planejamento, programação, orçamento, informática e modernização administrativa. Também devem garantir a manutenção, fidedignidade, atualização e disseminação de dados…

Ministério das Finanças Orçamento do Estado para 2015 Relatório Outubro • 2014 (Texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)  MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Av. Infante D. Henrique, 1 1149– 009 LISBOA • Telefone: (+351) 218 816 820 • Fax: (+351) 218 816 862 www.portugal.gov.pt Relatório OE2015 Índice Índice Sumário Executivo..................................................................................................................................... I I. Economia…