Desemprego no brasil

INSTITUTO FEDERAL BAIANO
CAMPUS URUÇUCA

ADRIANO PINTO
ADRIVAN GREGÓRIO
ARIVALDO RIBEIRO
DOUGLAS SANTOS
LUÃ DIAS

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Trabalho apresentado ao professor Aulo Bernardo, como requisito de avaliação na disciplina Legislação II, do curso técnico em agrimensura, 2º semestre.

Uruçuca 2011
INTRODUÇÃO

O Curso Técnico de Agrimensura oferecido pelo IF Baiano traz em sua grade curricular uma série de disciplinas que possibilitam ao estudante tanto a prática em campo de diversos procedimentos quanto o aporte teórico que consolida a base da formação profissional a qual se objetiva alcançar ao final do curso. Dentre as diversas disciplinas oferecidas na grade do curso, tem destaque Legislação II que em seus diversos conteúdos, aborda as questões agrárias que decorrem das ações governamentais do Brasil, para tanto se faz necessário abordar sobre o INCRA seus conceitos e ações.

Histórico do INCRA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é uma autarquia federal criada pelo Decreto nº. 1.110, de 9 de julho de 1970 com a missão prioritária de realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Está implantado em todo o território nacional por meio de 30 Superintendências Regionais As Superintendências Regionais são órgãos descentralizados, responsáveis pela coordenação e execução das ações do INCRA nos estados. Cabe a essas unidades coordenar e executar, na sua área de atuação, as atividades homólogas às dos órgãos seccionais e específicos relacionadas a planejamento, programação,