De Acordo Com As Entidades Da Area Da Educação A Homologa

||TCDF11_001_01N355014|| CESPE/UnB – TCDF • • De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido…

aconteceu a transformação da entidade familiar ao longo do tempo, fazendo um comparativo com os direitos garantidos às crianças e aos adolescentes, passando pela responsabilidade civil, para chegar à conclusão do cabimento do dano moral. A pesquisa desenvolveu-se também fora dos livros, por meio de entrevistas com psicólogos, assistentes sociais e coordenadoras de projetos que trabalham com crianças carentes e sem uma sólida estrutura familiar. Palavras-Chave: Entidade familiar. Direitos…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde SGTES Políticas e Ações BRASÍLIA–DF 2011 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde SGTES Políticas e Ações Série B. Textos Básicos de Saúde BRASÍLIA–DF 2011 ©2011 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que…

está tratando de imunidade, pois todas as situações previstas na Constituição são imunidades e não isenção. Podemos grifar como exemplo o art. 195, § 7° da Constituição Federal que dispõe: “são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei”. No caso deste artigo a expressão correta a ser empregada seria imunidade, a hipótese tem previsão constitucional. A primeira turma Supremo Tribunal…

por período não excedente a 06 meses, junto a entidades assistenciais,hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, salvo a participação em programas governamentais. Assinale a alternativa CORRETA. a.Os itens I e III e IV contemplam idéias verdadeiras. b.Os itens I e III estão corretos. c.Somente o item IV contempla uma idéia falsa. d.Apenas os itens II e III estão corretos. e.Todas as afirmações são verdadeiras. 3) Sobre as entidades e programas de atendimento,…

classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei nº 12.527, de 2011; Portaria nº 1583/GM, de 19.7.2012, p. DOU, Seção 1, de 20.7.12: dispõe, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas sobre a execução da Lei nº 12.527, de 18.11.2011, que versa sobre a Lei de Acesso à Informação, e do Decreto nº 7724, de 16.5.2012, que a regulamenta. 2. ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO a. Portaria nº 2914/GM, de…

classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei nº 12.527, de 2011; Portaria nº 1583/GM, de 19.7.2012, p. DOU, Seção 1, de 20.7.12: dispõe, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas sobre a execução da Lei nº 12.527, de 18.11.2011, que versa sobre a Lei de Acesso à Informação, e do Decreto nº 7724, de 16.5.2012, que a regulamenta. 2. ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO a. Portaria nº 2914/GM, de…

República Federativa do Brasil de 1988, ocorreu à facilitação do divórcio, e também o reconhecimento de entidades familiares, como por exemplo, a união estável, estando está baseada no afeto e a instituição do divórcio, através da Emenda Constitucional 9/1977 e Lei 6.515/77, acabando com a indissolubilidade do casamento deixando assim de ser o casamento a única forma de constituir a entidade familiar. A CRFB/88, “deu maior amplitude ao conceito de família, abrangendo a família…

todos os tipos de relações afetivas presentes na sociedade, como família? Desse modo, hipoteticamente, pode-se afirmar que o novo direito de família, apesar de inovador, ignora alguns tipos de relações afetivas, para efeitos legais, negando-os como entidade familiar. A busca pela comprovação da referida hipótese se deu mediante um estudo teórico e documental, através de uma pesquisa bibliográfica em livros, artigos, leis, sites, dentre outras fontes de pesquisas que focam a temática em…

popular, marcou o reencontro do governo, movimento sanitário e movimentos populares e significou um avanço para o Projeto de Reforma Sanitária brasileira. Definiu o conceito amplo de saúde como “resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e o acesso a serviços de saúde”, produto “das formas de organização social de produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos…