De Acordo Com A Teoria Da Empresa Adotada Pelo Código Civil é Correto Afirmar

responsabilidades da magistratura no Estado Democrático de Direito – mantém estreita consonância com o exercício da cidadania e da efetividade dos direitos no sentido de se exigir que os juízes sejam responsáveis sob os aspectos jurídico (penal, administrativo e civil), político e social em razão de suas decisões. 2 — PROBLEMAS E HIPÓTESES. 2.1 — PROBLEMAS A) Que responsabilidades podem ser atribuídas ao juiz no atual Estado Democrático de Direito? …

jurídicas de direito privado no capital da empresa pública, ainda que integrem a administração indireta. c) No que se refere à posição estatal, os órgãos superiores são órgãos de direção, controle e comando que gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica. d) As fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo poder público submetem-se ao controle exercido pelo tribunal de contas, o qual se estende, na esfera federal, a todas as empresas de que a União participe…

04 L UNIVERSII)ADE PARA O DESEN\'OLVIMENTO DO ALTOVALE DO ITAJAI —tJNIDAV1 CURSO DE DIREITO - DIREITO CIVIL PARTE GERAL Data: Pode alguém deixar de cumprir a lei alegando ignora-la? Justifique. Pode o juiz deixar de decidir sob o fundamento de omissão da lei? Justifique. A que deve atender o juiz na aplicação da lei? Qual o âmbito de aplicação da Lei de Introdução ao Código Civil? 5.0 que são direitos adquiridos segundo definição legal? No caso do advento de lei nova, em…

DIREITO CIVIL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º TEMA Das Obrigações Parte Geral Direito Reais Direito de Família Direito das Sucessões Responsabilidade Civil LINDB Total QTD % 37 15 13 12 10 9 1 97 38% 15% 13% 12% 10% 9% 1% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Das Obrigações VIII Exame Unificado Questão 01 - Utilizando‐se das regras afetas ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta. A) Quando o pagamento de boa‐fé for efetuado ao credor putativo,…

Direito Civil Direito Civil 01 01 Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os A) percipiendos B) estantes C) consumidos D) percebidos E) pendentes 02 Se um proprietário de uma casa alugada que, com intenção de facilitar a ação de despejo contra seu inquilino, fingir vendê-la a terceiro, para que este, residindo em imóvel alheio, tenha maior possibilidade de vencer aquela demanda, configurada está a simulação A) inocente B) relativa objetiva…

criadas por lei. b) As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado, autorizadas por lei. c) As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei. d) As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas para o exercício de atividades típicas do Estado. 55- Quanto às garantias dos contratos administrativos, é correto afirmar que a) a escolha do tipo de garantia se fará, sempre, com base na indisponibilidade do interesse…

pessoas jurídicas de direito privado no capital da empresa pública, ainda que integrem a administração indireta. c) No que se refere à posição estatal, os órgãos superiores são órgãos de direção, controle e comando que gozam de autonomia administrativa, financeira e técnica. d) As fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo poder público submetem-se ao controle exercido pelo tribunal de contas, o qual se estende, na esfera federal, a todas as empresas de que a União participe…

RESPOSTAS, ao Fiscal de Sala. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial desta prova, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa (art. 184 e parágrafos do Código Penal), conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610, de 19/02/98 – Lei dos Direitos Autorais). FUNDAMENTOS DA COMUNICAÇÃO E 3 - As atividades de jornalismo, relações públicas e…

DIREITO CIVIL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º TEMA QTD % Das Obrigações Direito de Família Direito das Coisas Direito das Sucessões Responsabilidade Civil Dos Fatos Jurídicos Das Pessoas LINDB DIREITOS DA PERSONALIDADE Total 29 11 10 7 7 6 4 1 1 76 38% 14% 13% 9% 9% 8% 5% 1% 1% 100% Temas já exigidos pela FGV DAS OBRIGAÇÕES| Das modalidades de obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Dos contratos em geral.…

possível, trarei questões da própria FMP-RS. Resolver exercícios de provas anteriores é uma maneira EXCEPCIONAL de se preparar para um concurso, pois permite que vocês tenham um “feedback” da preparação de vocês! Lançamos, ainda, um curso de Teoria e alguns exercícios comentados! Bom, está na hora de me apresentar a vocês, não é? Meu nome é Renan Araujo, tenho 24 anos, sou Defensor Público Federal desde 2010, titular do 16° Ofício Cível da Defensoria Pública da União no…