Relatório social

1 livro Tipificação Nacional.indd 1 19/1/2010 15:30:48 livro Tipificação Nacional.indd 2 19/1/2010 15:30:48 RESOLUÇÃO Nº 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em reunião ordinária realizada nos dias 11 e 12 de novembro de 2009, no uso da competência que lhe conferem os incisos II, V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 145, de 15 de outubro de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Social (PNAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 130, de 15 de julho de 2005, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS); Considerando a Resolução CNAS n.º 269, de 13 de dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOBRH/SUAS); Considerando a deliberação da VI Conferência Nacional de Assistência Social de “Tipificar e consolidar a classificação nacional dos serviços socioassistenciais”; Considerando a meta prevista no Plano Decenal de Assistência Social, de estabelecer bases de padronização nacional dos serviços e equipamentos físicos do SUAS; Considerando o processo de Consulta Pública realizado no período de julho a setembro de 2009, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); 3…

ESTRUTURA DO ARTIGO CIENTÍFICO ESTRUTURA DO ARTIGO CIENTÍFICO ELEMENTOSPRÉ-TEXTUAIS | TÍTULO E SUBTÍTULO | Avaliação da tipificação e classificação de ovos comercializados na cidade do Rio de Janeiro/RJ – Brasil | AUTOR ECOLABORADORES | Lina Provenzano,* Marta Maria Braga Xavier,* Flávia Venturi Pimentel,* Ismar Araújo de Moraes,** Gisela Cornélia Hütten,***Henrique Silva Pardi,**** Sergio Borges Mano**** | CURRÍCULO | * Programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária…

FINAIS ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS REFERÊNCIAS TABELA B ARTIGO CIENTÍFICO ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS Os resultados obtidos permitem concluir que a maior parte das marcas de ovos comercializadas na cidade do Rio de Janeiro, não está dentro das normas legais, sendo principalmente observadas falhas na rotulagem e nas características de tipificação e classificação, devendo os órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos com a vigilância e fiscalização adotarem os procedimentos…

Garcias, Marco Thulio Mendonça, Vanessa Cristina. Folha de Aprovação Trabalho apresentado em cumprimento das exigências da disciplina Técinicas de Estudo e Pesquisa do Curso de Direito. Avaliado em _____ de ____________ de 2012. Nota Obtida______________________ ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- -------------------------------------------------…

vigentes. Expor os bens jurídicos atingidos por tais condutas, indicando os benefícios trazidos pelas mudanças ocorridas no código penal brasileiro no tocante a análise, investigação e tipificação de tais ilícitos penais. 4. HIPÓTESE a) Varias foram às leis já promulgadas para tratar dos cibercrimes, valendo ressaltar que a tipificação propriamente dita dos crimes virtuais só veio com o advento da lei 12.737/12 reforçada pela lei 12.965/14 demonstrando a…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CAIO FERRAZ ÁVILA GEORGE DO NASCIMENTO BEZERRA GLEYSON LEITE DE ALENCAR ARAÚJO IZABELLY SANTOS DA SILVA SUELY C. MARINS DA SILVA VIDAL AVALIAÇÃO DA TIPIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE OVOS COMERCIALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ – BRASIL RECIFE 2012 CAIO FERRAZ ÁVILA GEORGE DO NASCIMENTO BEZERRA GLEYSON LEITE DE ALENCAR ARAÚJO IZABELLY SANTOS DA SILVA SUELY C. MARINS DA SILVA VIDAL AVALIAÇÃO DA…

TIPIFICAÇÃO DE CARCAÇAS BOVINAS EM MATADOURO SOB INSPEÇÃO ESTADUAL NO NORTE FLUMINENSE BEEF CARCASS EVALUATION IN AS SLAUGHTERHOUSES UNDER STATE INSPECTION IN THE NORTH FLUMINENSE Elaine Cristina Alcântara da Silva1; Jonhny de Azevedo Maia Júnior2; Fábio da Costa Henry3; Rafael dos Santos Costa4 Resumo: O Brasil possui o maior rebanho comercial do mundo, onde os principais produtores estão localizados na região Centro Oeste, com exceção de Minas Gerais. Porém muito das vezes não…

ARTIGO CIENTÍFICO ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS TÍTULO E SUBTÍTULO AUTOR E COLABORADORES Os resultados obtidos permitem concluir que a maior parte das marcas de ovos comercializadas na cidade do Rio de Janeiro, não está dentro das normas legais, sendo principalmente observadas falhas na rotulagem e nas características de tipificação e classificação, devendo os órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos com a vigilância e fiscalização adotarem os procedimentos necessários,…

Serviços para idosos O que é o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)? De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº. 109/2009) é “o serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O SCFV organiza-se de…

telefone público, sem que haja necessidade de crédito ou cartões telefônicos.; 2ª fase: A COLETA DE DADOS E TIPIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA: Assim que o telefonista do CIODES atende a chamada ele começa a coleta de dados e informações, tipo local da ocorrência, tipificação, e demais perguntas que variam de acordo com a tipificação (situações das possíveis vítimas, bens subtraídos, características dos infratores...). Tais informações são inseridas no sistema e repassadas ao despachante…