De Acordo Com A Teoria Da Empresa Adotada Pelo Código Civil é Correto Afirmar

Cap. 1 — Conceito, Fontes, Regime Administrativo e Princípios 9 (FCC/AL-SP/Agente/2010) Os princípios da Administração Pública se 20 (FCC/PGE-RJ/Técnico/2009) O saudoso HELY LOPES MEIRELLES (cf."Direito aplicam, em igual medida e de acordo com as ponderações determinadas pela situação concreta, a todas as entidades integrantes da Administração direta e indireta. Administrativo Brasileiro", 34.a ed., Malheiros Editores, São Paulo, 2008, p. 89) ensina: "Na…

à responsabilização civil e criminal. debora_seso@yahoo.com.br04258023701 1001 Questões Comentadas - Direito Administrativo - FCC Patrícia Carla de Farias Teixeira SUMÁRIO Conceito, princípios regime administrativo Capítulo 2 Administração Pública Capítulo 3 Poderes administrativos Capítulo 4 Atos administrativos e Processo Administrativo Capítulo 5 Regime jurídico dos servidores públicos federais Capítulo 6 Responsabilidade civil do Estado …

Bens Públicos 1. CONCEITO Para a doutrina, bem público são todos os bens vinculados à prestação de um serviço público, seja o bem pertencente à pessoa de direito público ou privado. Entretanto, o Código Civil de 2002 apresenta o seguinte conceito: Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Dessa forma, devemos fazer a observação de que o…

relações de trabalho, podem colocar seriamente em risco a reputação da empresa e o sucesso dos negócios. Com a velocidade com que se processam as informações atualmente, há necessidade de valores internalizados para que haja alinhamento no momento da decisão que exige rapidez. Nas organizações, a grande competitividade coloca as pessoas em batalhas sem fim, disputando fatias de mercado, disputando posições de destaque dentro das empresas e fora delas. Na busca desenfreada pelo…

abatedouros clandestinos. Perfaz-se: a) o tipo previsto no artigo 272, do Código Penal Pátrio, presente o princípio da especialidade. b) o tipo previsto no artigo 272, do Código Penal Pátrio, presente o princípio da consumação. c) o tipo previsto no artigo 272, do Código Penal Pátrio, presente o princípio da celeridade. d) o tipo inserto no inciso IX, do artigo 7º, da Lei 8.137/80. e) o tipo previsto no artigo 272, do Código Penal Pátrio, presente o princípio da subsidiariedade.…

Secretaria de Defesa Social – Polícia Civil de Pernambuco Concurso Público 2006 Cargo: Delegado de Polícia / Nível Superior Tipo 1 QUESTÃO 06 MEDICINA LEGAL Sabendo-se que estatisticamente 22% das mulheres em nosso meio têm hímen complacente, o diagnóstico deste tipo de hímen é feito quando se encontra: QUESTÃO 01 Um instrumento vulnerante cuja ação se faz por pressão sobre um ponto causando uma lesão corporal é classificado como: A) B) C) D) E) um instrumento perfurante. um…

RESPONSABILIDADE CIVIL Introdução A responsabilidade civil, como bem ensina Maria Helena Diniz, é um dos assuntos mais problemáticos da atualidade jurídica, em razão de sua reconhecida expansão no direito moderno, seus reflexos nas atividades humanas e sua repercussão em todos os ramos do direito. Deveras, a todo momento surge o problema da responsabilidade civil, pois cada atentado sofrido pelo homem, relativamente à sua pessoa ou ao seu patrimônio, constitui um desequilíbrio de…

trabalho é apresentar as formas jurídicas de reorganização societária da cisão, da fusão e da incorporação de empresas como instrumento ensejador de uma economia com custos tributários, elemento de extrema expressividade na composição dos preços de qualquer produto ou serviço. Muito utilizada como um instrumento de otimização de natureza mercadológica, a reorganização do modelo societário das empresas aos poucos vem ganhando maior destaque, pois além de representar uma forma de…

agrária. Capítulo 3 – Ordem econômica, monopólio e regime político. Capítulo 4 – Ordem econômica internacional e regional. Capítulo 5 – Intervenção do Estado propriedade. no domínio econômico e na Capítulo 7 – Agentes econômicos: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Segunda parte. Capítulo 8 – Direito da Concorrência e Lei Antitruste. Capítulo 9 – Sistema Financeiro Nacional. Capítulo 10 – Direito Penal Econômico. Capítulo 11 – Regras gerais sobre…

assim, perdemos o sentido autêntico da confiança, da fé, do amor. As máquinas andaram por cima da plantinha sempre tenra da esperança. E foi o caos.” (ARNS, Paulo Evaristo. Em favor do homem. Rio de Janeiro: Avenir, s/d. p. 10) De acordo com o texto, pode-se afirmar que A) O sentido da existência encontra-se instalado no êxito econômico e conforto B) A confiança, a fé, a ganância e o amor se impõem para uma convivência possível. C) A industrialização, embora respeite os valores…