De Acordo Com A Oj 310 Sdi A Regra Contida No Art 191

jurídico ................................................................................ 296 4. Classificação dos bens jurídicos ............................................................ 4.1. Dos bens considerados em si mesmos (arts. 43 a 57 do CC-16 e arts. 79 a 91 do CC-02) ............................................................. 4.1.1. Bens corpóreos e incorpóreos ........................................... 4.1.2. Bens imóveis e móveis…

do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 29 de novembro de 2012. Mesa da Câmara dos Deputados Deputado MARCO MAIA Presidente Deputada ROSE DE FREITAS 1ª Vice-Presidente Deputado EDUARDO DA FONTE…

ticipando do projeto. Agrupei essas pessoas em uma só categoria porque o objetivo e as perspectivas delas são em geral semelhantes, se não fo rem iguais. O objetivo geral dessa heterogênea tripulação é garantir que o seu sistema será desenvolvido de acordo com vários padrões externos (exter nos a seu projeto): padrões de contabilidade desenvolvidos pelo setor de contabilidade de sua empresa; padrões desenvolvidos por outros se tores da organização ou pelo cliente/usuário que receberá…