De Acordo Com A Declaração De Alma Ata Promulgada Em 197

CONVENÇÃO DA UNIÃO DE PARIS (PROPRIEDADE INDUSTRIAL) ................................................................ 164 DA CONVENÇÃO DE BERNA (DIREITOS AUTORAIS).................................................................................... 172 DO ACORDO TRIPS ..................................................................................................................................... 175 FORA DOS TRATADOS: A RECIPROCIDADE…

assistência 250 15.3.4. Sustento, guarda e educação dos filhos 251 16. INVALIDADE DO CASAMENTO 253 16.1. Tentativa conceitual 253 16.2. Casamento inexistente 255 16.2.1. Diversidade de sexo 257 16.2.2. Autoridade competente 257 16.2.3. Declaração de vontade 258 16.3. Casamento existente 259 16.4. Casamento nulo e anulável 261 16.4.1. Nulo 262 16.4.2. Anulável 266 16.5. Casamento putativo 272 16.6. Ação de nulidade e de anulação 274 16.7. Alimentos 278 17.…

assistência 250 15.3.4. Sustento, guarda e educação dos filhos 251 16. INVALIDADE DO CASAMENTO 253 16.1. Tentativa conceitual 253 16.2. Casamento inexistente 255 16.2.1. Diversidade de sexo 257 16.2.2. Autoridade competente 257 16.2.3. Declaração de vontade 258 16.3. Casamento existente 259 16.4. Casamento nulo e anulável 261 16.4.1. Nulo 262 16.4.2. Anulável 266 16.5. Casamento putativo 272 16.6. Ação de nulidade e de anulação 274 16.7. Alimentos 278 17.…

referência à pessoa surda, o que é um equívoco, pois ela pode não ser muda e adquirir a linguagem. (LIMA; VEIRA, 2006, p. 55). O presente trabalho caracteriza-se, metodologicamente como sendo uma pesquisa bibliográfica. A pesquisa bibliográfica, de acordo com Prestes (2003), é aquela que serve tanto ao acadêmico, na sua graduação, quanto aos pesquisadores, na elucidação dos trabalhos inéditos que pretendem rever, re-analisar, interpretar e criticar considerações teóricas ou…

papéis da peça. Por vezes podia-se recorrer a figurantes, geralmente sem falas. A Medeia, de Eurípides, por exemplo, conta com sete personagens – além das crianças, representadas por figurantes – e as falas eram distribuídas pelos três atores de acordo com a hierarquia estabelecida entre eles. Assim, o ator principal, ou protagonista, ficaria com o papel mais importante, o da heroína que dá nome à peça, permanecendo por mais tempo em cena. O deuteragonista e o tritagonista,…

ensina que a Bolsa é o lugar 17 onde se encontram possíveis compradores e vendedores de certos bens. Na Bolsa de Valores, esses bens são os valores mobiliários. A Bolsa de Valores de São PauloBOVESPA- criou 3 níveis para enquadrar as empresas, de acordo com o atendimento de determinadas regras: são eles o Nível 1, o Nível 2 e o Novo mercado. Entre os modos de se operar na Bolsa de Valores, daremos destaque ao Home Broker, uma vez que as negociações se fazem a distância, por meio…

preocupação com a conversão. O uso da designação de palavra de origem estrangeira da religião hindu explica-se pelo fato de não existir uma definição própria nas línguas existentes na península hindustani, isso porque “as pessoas definem-se geralmente de acordo com a casta e a comunidade local e, entre elas, não há uma única escritura, divindade ou mestre religioso comum a tudo o que possa ser designado como cerne do hinduísmo”108 . É importante enfatizar que existe uma enorme…

1998, no que couber, dispensada a autorização prévia do órgão próprio do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama. § 4° As glebas cultivadas com plantações ilícitas serão expropriadas, conforme o disposto no art. 243 da Constituição Federal, de acordo com a legislação em vigor. CAPÍTULO II DOS CRIMES Art. 33 Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar,…

.................................................................................. 197 5.1. Enunciados de súmula de jurisprudência........................................................ 197 5.2. Informativos de jurisprudência ........................................................................ 197 5.2.1. Princípio da não culpabilidade............................................................... 197 5.2.2. Culpabilidade e direito de recorrer em liberdade ...........................

que no quarto não entrava ar, senão pela bandeira da porta que dá para o corredor interno, e não entrava sol. Constatei ainda que diante desta porta permanece um soldado armado e que para que seja aberta é preciso formar a guarda (três soldados) de acordo com as formalidades previstas para abrir o xadrez das praças [...] Este é fato que desejava denunciar: a prisão nas condições em que foi feita, sem qualquer atenção para com a família, a permanência da incomunicabilidade e o tratamento…