De Acordo Com A Constituição Federal De 1988 Os Percentuais Mínimos Financeiros A Serem Investidos Em Educação Corresponde

importante busca que se deve ser alcançada, pois o conhecimento é o fator principal para se realizar um bom trabalho. 2. DESENVOLVIMENTO 3 ROTINAS TRABALHISTAS 3.1 A Contribuição Sindical dos Empregados O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos: "Art. 149 - Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias…

Mercado Financeiro No atual ambiente econômico mundial, cresce constantemente a importância de estudar os mercados financeiros, principalmente pelo fato do sucesso empresarial passar pela dinâmica deste mercado, através das diversas estratégias e decisões de investimento e financiamento. O profissional de gestão financeira, além dos conhecimentos específicos da sua área de atuação, deve conhecer os conceitos básicos e o funcionamento do mercado financeiro, como aplicação e captação de recursos

Imobiliário 47 LISTAS DE ABREVIATURAS ABECIP – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança. BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento. BNH - Banco Nacional da Habitação. CEF – Caixa Econômica Federal. CES – Coeficiente de Equiparação Salarial. CMN – Conselho Monetário Nacional. CPF – Cadastro de Pessoa Física. DFI – Danos Físicos ao Imóvel. FAR – Fundo de Arrendamento Residencial. FGTS – Fundo de Garantia do…

TRIBUTÁRIA APOSTILA PARA ACOMPANHAMENTO DO MÓDULO PROF. ORLEANS MARTINS [AUDITORIA FISCAL E CONTÁBIL] PROGRAMA 1. PRINCIPAIS FUNÇÕES E ATIVIDADES DA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Sistema Tributário Nacional; Legislação Tributária; Tributos – federais, estaduais e municipais; Princípios Constitucionais Tributários; Elementos Fundamentais do Tributo; Obrigação Tributária; Imunidades e Isenção Tributária; Regulamento do Imposto de Renda; Responsabilidade do Contador;…

UNICEUB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA PROFESSOR DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO PROCESSUS EM BRASÍLIA PROCURADOR FEDERAL LOTADO NO INSS DO DISTRITO FEDERAL SUMÁRIO Capítulo I – A seguridade social pg. 7 1.1 – Conceito pg. 7 1.2 – Finalidade/ definição pg. 7 1.3 – Constituição Federal de 1988 pg. 7 1.4 – Riscos/ contingências sociais pg. 7 1.5 – Natureza jurídica pg. 7…

administrativos. Página 288 Noções de Direito Constitucional e Administrativo Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais. Conceitos e Classificações. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Poder Executivo. Da Ordem Econômica e Financeira: dos Princípios Gerais da Atividade Econômica e da Política Urbana. Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 com as alterações…

o homem passou a organizar-se em sociedade quando surge à necessidade da figura de uma pessoa que pudesse servir como mediador na solução de fatos conflitantes, através da verificação, que auxiliasse na boa convivência entre os grupos sociais. De acordo com Sá (2002, p. 13): são muito antigas as manifestações de verificações sobre a verdade dos fatos, buscadas por meios contábeis e elas já se manifestavam entre os sumérios-babilônios; com o evoluir do conhecimento, a técnica de…

(Art. 1º ao 4º); MÓDULO 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); MÓDULO 3 - Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); MÓDULO 4 - Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a…

Para gestores municipais de serviços de saúde Gestão de Recursos Financeiros Bernard François Couttolenc Paola Zucchi GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA GESTORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS Bernard F. Couttolenc Paola Zucchi INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE – IDS NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR – NAMH/FSP – USP BANCO ITAÚ SÃO PAULO 1998 Copyright © 1998 by Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São

MEIO AMBIENTE) Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em O REI DAS APOSTILAS www.oreidasapostilas.com.br 1. Meio ambiente na Constituição Federal de 1988 2. Agenda 21 Brasileira 3. Políticas de meio ambiente: 3.1. Política Nacional de Meio Ambiente - Leis n.º 6.938/81 e 10.165/00 e Decreto n.º 99.274/90 3.2. Política Nacional de Educação Ambiental – Lei n.º 9.795/99 e Decreto n.º 4281/02 3.3. Crimes Ambientais – Lei n.º 9.605/98 e Decreto n.º 3.179/99 3.4. Lei das…