Das Disposições Testamentárias Gabarito

nº 1 do DVD corresponde a questão nº 46 da prova e, assim sucessivamente, conforme tabela abaixo: www.matematicapratica.com INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO janeiro 2005 www.altogabarito.com.br GABARITO 1 LEIA ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES ABAIXO. 01 - Você recebeu do fiscal o seguinte material: a) este caderno, com as 60 questões das Provas Objetivas, sem repetição ou falha, assim distribuídas: LÍNGUA PORTUGUESA I Questões…

devem ser conhecidos de ofício pelo juiz a qualquer tempo. [...] Por se tratar de matéria de ordem pública, a não-invocação e o não-conhecimento, na primeira oportunidade, não geram preclusão, nem para a parte, nem para o juiz" O que explica o gabarito é a TEORIA DA ASSERÇÃO. Segundo esta teoria, quando uma condição da ação necessita de comprovação probatória para que se demonstre que esta não está presente, a questão passará a ser de mérito. Ou seja, a ilegitimidade só seria uma preliminar se

tornam pública a abertura das inscrições do Concurso Público de Provas SAD/SEFAZ/2013, para provimento de cargos efetivos da Carreira Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda. I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1 - O Concurso Público de Provas - SAD/SEFAZ/2013 será regido pelos diplomas legais pertinentes, por este Edital, seus Anexos e suas eventuais retificações, caso existam, e sua execução caberá à Secretaria de…

apresentação, indicando a espécie e o grau ou nível de deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), e a provável causa de origem, bem como o enquadramento segundo as disposições do art. 4º, § 3º, do Regulamento do Concurso. Deverá, finalmente, indicar as condições diferenciadas de que necessite para realizar as provas, de acordo com o art. 4º, §§ 8º a 16, do Regulamento do Concurso. 10. Os…

Seria interessante que todas as leis dissessem exatamente o que estão revogando. Mas isso não ocorre na prática. O art. 9° da LC 98/95, com a redação da LC 107/01, determina que “a cláusula de revogação deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas”. N om e9 99 b) Tácita (indireta ou via oblíqua): quando a lei posterior é incompatível com a anterior e não há disposição expressa no texto novo indicando a lei que foi revogada. Diz o art. 2°,…

prêmio ou cota pelos trabalhadores. abrangem riscos e indenizações previamente definidos, mediante o pagamento de cota pelos trabalhadores. abrangem riscos e indenizações não definidas, mediante o pagamento de prêmio ou cota pelos trabalhadores. Gabarito Comentado. 4a Questão (Ref.: 201201402677) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade , destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e…

plantar no terreno e, excepcionalmente, a realização de obra no subsolo. Estão corretos apenas os itens A - I e II B - I e III C - II e IV D - II e III E - III e IV. 12- (26º Concurso MP/DFT_2003) Julgue os itens abaixo, conforme disposições do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. I - A cobrança de juros moratórios nos contratos bilaterais pressupõe a existência de cláusula específica. II - Os contratos de adesão nas relações de consumo só possuem validade…

construir ou de plantar no terreno e, excep., a realização de obra no subsolo. Estão corretos apenas os itens A - I e II B - I e III C - II e IV D - II e III E - III e IV. 12- (26º Concurso MP/DFT_2003) Julgue os itens abaixo, conforme disposições do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. I - A cobrança de juros moratórios nos contratos bilaterais pressupõe a existência de cláusula específica. II - Os contratos de adesão nas relações de consumo só possuem validade se…

representação. (B) é lícito a José ceder os direitos que possui na sucessão do seu pai, Joaquim, que já faleceu. (C) Pedro pode nomear como herdeira testamentária sua sobrinha, que nem sequer foi concebida. (D) as testemunhas do testamento não podem ser nomeadas herdeiras. 30. Sobre a Sucessão testamentária, é errado afirmar: (A) são espécies de substituição testamentária: a vulgar singular, a fideicomissária e a compendiosa. (B) o testador pode estabelecer cláusula de inalienabilidade…

ou de plantar no terreno e, excepcionalmente, a realização de obra no subsolo. Estão corretos apenas os itens A - I e II B - I e III C - II e IV D - II e III E - III e IV. 12- (26º Concurso MP/DFT_2003) Julgue os itens abaixo, conforme disposições do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. I - A cobrança de juros moratórios nos contratos bilaterais pressupõe a existência de cláusula específica. II - Os contratos de adesão nas relações de consumo só possuem validade se…