ESCOLA PENAIS

ESCOLAS PENAIS 1. Escola Clássica A denominação “escola clássica” foi dada pelos positivistas, com sentido negativo. Essa doutrina – de conteúdo heterogêneo – se caracteriza por sua linha filosófica, de cunho liberal e humanitário. Classicismo significa equilíbrio, apogeu, expressão acabada de uma tradição. Essa escola surgiu no final do século XVIII, e constituiu-se de um conjunto de idéias, teorias políticas, filosóficas e jurídicas acerca das principais questões penais. Antecessora ao positivismo, em sua primeira fase, a escola clássica procurou pontuar a diferença entre a justiça divina e a justiça humana, lutando pela soberania popular contra o absolutismo e também pelos direitos e garantias individuais. Em um segundo momento, focou-se no estudo jurídico do crime e da pena através da sistematização de normas jurídicas repressivas tendo como principais conceitos a responsabilidade penal, o crime e a pena. A responsabilidade penal baseia-se no livre arbítrio, sendo, desta forma, o conceito de liberdade individual de primordial importância para a manutenção de todo o sistema positivo, pois segundo preceitua Jiménez de Asúa em um dos postulados mais importantes dos clássicos – “a imputabilidade baseada no livre-arbítrio e culpabilidade moral”. O crime como um ente jurídico, produto da livre vontade do agente, ou seja, é a livre manifestação do sujeito. A pena como um mal e como meio de tutela jurídica, um mal justo que se contrapõe ao crime, um

VARGINHA EMMANOEL VINICIUS DE OLIVEIRA SACRAMENTO ESCOLAS PENAIS Varginha 2013 EMMANOEL VINICIUS DE OLIVEIRA SACRAMENTO ESCOLAS PENAIS Trabalho solicitado pelo professor Wellington Clair da disciplina de Direito Penal – Parte Geral do curso de Direito Varginha 2013 2. Escola Clássica Não havia de fato uma escola com corpo de…

O estudo da escola penal é um conjunto de princípios e teorias que procura explicar o objeto do Direito Penal, a finalidade da pena e compreensão do autor da infração penal. As escolas penais surgiu com o objetivo de adquar o comportamento e o convivio do homem em sociedade. A ESCOLA CLASSICA. A Escola Clássica constitui-se de um conjunto de idéias, teorias políticas, filosóficas e jurídicas acerca das principais questões penais. Em sua primeira fase, a escola clássica procurou…

ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado como avaliação parcial da disciplina de Direito penal I do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. …

TEORIA DAS PENAS ESCOLAS PENAIS “As escolas penais são um sistema de idéias e teorias político-jurídicas e filosóficas que, num determinado momento histórico, expressou o pensamento dos juristas sobre as questões criminais fundamentais”. ESCOLA CLÁSSICA Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, nasceu sob os ideais iluministas. Para a Escola Clássica, a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um castigo por motivo de uma falta considerado crime,…

ESCOLAS PENAIS São chamadas "escolas penais" as diversas correntes filosófico-jurídico em matéria penal que surgiram nos Tempos Modernos. Elas se formaram e se distinguiram umas das outras. Lidam com problemas que abordam o fenômeno do crime e os fundamentos e objetivos do sistema penal. ESCOLA CLÁSSICA Também chamada de Idealista, Filosófico-jurídica, Crítico Forense, nasceu sob os ideais iluministas. Para a Escola Clássica a pena é um mal imposto ao indivíduo merecedor de um…

ESCOLAS PENAIS SUMÁRIO 1 ESCOLA CLÁSSICA 3 2 ESCOLA POSITIVA 5 3 ESCOLA CRÍTICA OU TERZA SCUELA ITALIANA 7 4 ESCOLA ALEMÃ 8 5 ESCOLA HUMANISTA E TÉCNICO-JURÍDICA 10 6 ESCOLA CORRELACIONISTA 12 REFERÊNCIAS 14 1 ESCOLA CLÁSSICA A Escola Clássica penal situa-se no período do final do século XVIII até a metade do século XIX. Surgiu a partir pensamentos iluministas básicos apresentados por Cesare Beccaria em…

CINECISTA DE VARGINHA JUSSARA DE FATIMA DE OLIVEIRA CANDIDO ESCOLAS PENAIS Varginha 2013 JUSSARA DE FATIMA DE OLIVEIRA CANDIDO ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado ao curso de direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal ministrada pelo professor Wellington Clair de Castro. Varginha 2013 SUMÁRIO 1.…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA CARAZINHO Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo Reconhecida pela Portaria Ministerial nº 681, de 07/12/89 – DOU de 11/12/89. ESCOLAS PENAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Direito Penal. Acadêmico (a): Loíze Bruna de Oliveira. Orientador (a): Prof.ª Rosângela Dall’Acqua. …

SUMÁRIO 1 ESCOLAS PENAIS 4 1.1 ESCOLA PENAL CLÁSSICA 4 1.2 ESCOLA PENAL POSITIVISTA 1.3 ESCOLA PENAL HUMANISTA REFERÊNCIAS 7 1. ESCOLAS PENAIS As escolas penais vieram representar a acolhida de distintos métodos e objetos de abordagem que se seguem no estudo do Direito Penal, seu estudo leva a orientar sua elaboração. Logo, as Escolas Penais são as diversas correntes, filosófico e jurídico em matéria penal que…