Dario Agravo De Instrumento

Retratativa proferida em sede de Agravo Regimental nº 101.630-4/01, através do Ofício nº 02/GDBB/TJPE, de 03 FEV 2004, ADITAMENTO AO BOLETIM GERAL Nº A 1.0.0.00 039 12 DE 04 MAR 2004 GRAD. MAT. NOME OME DE ORIGEM Sd 23393-5 JOSÉ SEVERINO FILHO 3º BPM Sd 23385-4 JORGE JOSÉ LEITE 3º BPM Sd 24966-1 JOSÉ MÁRCIO BEZERRA FERRAZ 3º BPM Sd 24916-5 JOSÉ DJALMA FERNANDES 3º BPM Sd 920925-5 NICOMEDES BRAZILIANO 3º BPM Sd 31828-0 MAURISON AMADOR DA SILVA 3º BPM Sd 920961-1 JOSÉ DÁRIO…

DIREITO CIVIL 21. A emancipao do menor estar correta, se (A) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos. (B) por concesso dos pais, ao menor de 16 (dezesseis) anos completos, por instrumento pblico, homologado judicialmente. (C) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, concedida por seus pais por instrumento pblico, independentemente de homologao judicial. (D) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, por sentena do juiz, independentemente de ser ouvido o tutor. 22. Os direitos…

DO SUL Caso: furto de 2 sinaleiras dianteiras e uma antena de automóvel no valor de R$ 54. Decisão: (...) No mérito, não cabe a aplicação do princípio da insignificância, eis que não demonstrada a presença de seus critérios objetivos. Agravo regimental provido tão-somente para reconhecer o equívoco na fundamentação que negou seguimento ao writ, denegando-se a ordem de habeas corpus. 4) HC 92743 / RS - RIO GRANDE DO SUL Caso: tentativa de furto de 8 listas…

as suas culpas sacrilégios) de que Deus lhe perdoara a vida. Se tanto vale o conhecimento de um futuro, ainda que tão infeliz; se tanto prêmio se dá a uma profecia mortal e que tira impérios, que seria se os prometera? Não faltou a este merecimento Dario Hidaspes rei dos Persas e dos Medos. Sucedeu vitorioso este príncipe na coroa de Baltasar, e confirmou sempre a Daniel na mercê e lugar em que ele o tinha posto porque assim como profetizou que havia de perder o império o rei dos…

Silva7: No domínio do processo cível a palavra prova pode significar tanto a atividade que os sujeitos do processo realizam para demonstrar a existência dos fatos formadores de seus direitos, que haverão de basear a convicção do julgador, quanto o instrumento por meio do qual essa verificação se faz. Também Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart8 apontam que a prova, em direito processual “[...] é todo o meio retórico, regulado pela lei, e dirigido a, dentro dos parâmetros…

RG nº 024847702003-1 SESP/MA, residentes e domiciliados a Cond. Vitória São Luís, Torre C-09, Apto. 31, Estrada de São José de Ribamar, Bairro Forquilha, Cidade de São Luís no Estado do Maranhão, por seu procurador, constituído na forma do Instrumento de Procuração apenso, com endereço profissional a Rua Urucutiua, Nº 14, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE…

ATIVIDADES DISCENTES Realizar leituras dirigidas, interpretar, produzir, reescrever textos; realizar questões discursivas e objetivas. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO O processo de avaliação do desempenho dos alunos será realizado através dos seguintes instrumentos: realização de provas discursivas e objetivas e produção de trabalho individual e em grupo. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009.…

serventia imobiliária – tudo de modo a facilitar os competentes registros. Art. 23. O contrato de titulação dos ocupantes, formalizado no âmbito da regularização fundiária de interesse social prevista neste provimento, poderá ser celebrado por instrumento particular, com força de escritura pública, dispensado o reconhecimento de firma dos signatários. Art. 24. Se a documentação for microfilmada em conformidade com a Lei nº 5.433/68 ou armazenada em mídia digital na forma prevista no…

multiprofissional formada por 03 redutores danos, 01 assistente social, 01 psicólogo e 01 enfermeira, que faz abordagem nos logradouros públicos, praças, casas abandonadas dentre outros, baseado na estratégia de redução de danos e na redução dos agravos à saúde decorrentes do uso/abuso de substâncias psicoativas. A primeira abordagem ocorreu no Parque Sólon de Lucena, próximo ao Cassino da Lagoa, localizado no centro da cidade, onde foi abordado um grupo de adolescentes e jovens…

TEORIA PA1DÉIA E REFORMULAÇÃO AMPLIADA DO TRABALHO EM SAÚDE . Gastão Wagner de Sousa Campos 41 3. SAÚDE E AMBIENTE: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA . Maria Cecília de Souza Minayo 4. SAÚD EE DESENVOLVIMENTO:QUECONEXÔES? . Marco Akerman Liane Beatriz Righi Dário Frederico Pasche Dam ilaTrufelli Paula Ribeiro Lopes . . 81 .111 5. FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE: APRENDIZADOS COM A SAÚDE C O LETIV A ....................................................................137 Yara Maria de Carvalho…