Darcy Azambuja Teoria Geral Do Estado

...........................................................................................16 5. A DEMOCRACIA................................................................................................................17 5.1 A democracia e o estado de direito.....................................................................................17 5.2 A democracia-substantivo...................................................................................................17 5.3 A…

ocidental da justiça implicado com os conceitos de Estado e Direito. O estudo da Psicologia como ciência humana se faz desde período filosófico ou especulativo e posterior ascensão das Ciências Biológicas como seus propulsores. Da inserção da Psicologia Jurídica, se privilegia o enfoque exclusivamente no Brasil, atendo-se em suas definições, objeto e competências profissionais. Também se expõe a atuação dos Psicólogos nas Organizações de Justiça do Estado de Santa Catarina.…

instituto merece ser objeto de uma abordagem mais detida quanto a seus aspectos jurídicos. Por isso, preliminarmente realizar-se-á uma abordagem acerca do Estado, particularmente no que alude a sua etimologia, sua evolução histórica, seu conceito e seus elementos de formação. Logo após, efetivar-se-á uma explanação no tocante aos aspectos gerais da cessão de servidores e, diante de sua natureza de ato administrativo, uma explicação sobre os requisitos imprescindíveis à sua concretização…

sucesso. Ética Empresarial. Ética empresarial ocupa uma posição peculiar no campo da ética "aplicada". Tal como os seus equivalentes em profissões como a medicina e o direito, consiste numa aplicação duvidosa de alguns princípios éticos muito gerais ("dever" ou "utilidade", por exemplo) a situações e crises bastante específicas e muitas vezes únicas. Mas, ao contrário destas aplicações, a ética empresarial trata de uma área do empreendimento humano cujos praticantes, na sua…

discriminação e preconceito................................................ 24 2.3 Cotas Universitárias: humilhação ou práticas compensatórias............ 31 CAPÍTULO 3 - CRIME DE PRECONCEITO FRENTE À JURIDICIDADE........... 35 3.1 Subjetividade do Estado em punir........................................................ 35 3.2 O crime de racismo e a desigualdade social........................................ 39 3.3 Da legislação penal: Aspectos relevantes da Lei…

decorrer deste analisar conceitos com uma breve explanação histórica. Para se entender o papel do município na federação brasileira, primeiro foi necessário buscar as bases históricas de Roma e das vilas do Brasil Colonial. Antes disso conceitos de Estado, federalismo, autonomia e soberania são apresentados com suas bases históricas. Por fim, discute-se o papel do município na federação brasileira no período pós-constituição de 1988. Levando em consideração opiniões de grandes…

FEMPAR – FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ EMILI CRISTINA DE FREITAS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL. CURITIBA 2009 EMILI CRISTINA DE FREITAS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL. Projeto de Monografia apresentado ao…

Instituto de Educação Continuada Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Aluno: Dário José Soares Júnior Orientador: Rosemiro Pereira Leal 1 - Introdução Comparando-se os artigos primeiros das constituições brasileiras de 1967 e 1988, observamos que o Brasil passou de "uma República Federativa, constituída sob o regime representativo (1) para uma República Federativa que "constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania;…

social(de Estado); o poder econômico(poder Empresarial); o poder militar(poder político); entre outros. Foram importantes para o desenvolvimento da atual concepção de poder os trabalhos de Michel Foucault,Max Weber, Pierre Bourdieu. Dentre as principais teorias sociológicas relacionadas ao poder pode-se destacar a teoria dos jogos, ofeminismo, o machismo,o campo simbólico o especismo e muitos outros que se desenvolverão segundo o professor Fernando Henrique Cardoso. Pois a nível de…

ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA **A idéia moderna de um Estado Democrático tem suas raízes no século XVIII, implicando a afirmação de certos valores fundamentais da pessoa humana, bem como a exigência de organização e funcionamento do Estado tendo em vista a proteção daqueles valores. A fixação desse ponto de partida é um dado de fundamental importância, pois as grandes transformações do Estado e os grandes debates sobre ele, nos dois últimos séculos, têm sido determinados pela crença…