Darcy Azambuja Resumo

feito sorrir quando nada mais fez. “Não tenha piedade dos mortos, Harry. Tenha piedade dos vivos e, acima de tudo, dos que vivem sem amor.” (J. K. Rowling) RESUMO O presente trabalho teve por objeto discutir a constitucionalidade do instituto da entrega para julgamento de indivíduo perante o Tribunal Penal Internacional conforme estipulado pelo Estatuto de Roma (1998), do qual o Brasil é…

repousa, por conseguinte, na organização ou institucionalização da violência. PARA GUARDAR Elementos essenciais do Estado: povo, território e poder Ou suas variáveis: soberania, independência, autoridade, finalidade. 1.2 ORIGEM Segundo Darcy Azambuja, há três modos pelos quais historicamente se formam os Estados: Originário: em que a formação é inteiramente nova, nasce diretamente da população e do país, sem derivar de outro Estado preexistente. É decorrência natural da…

A VILA DO IAPI NO CONTEXTO DE URBANIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO Cleusa Terezinha Azambuja da Silva Cristina Didonet Nery Tavares da Cunha Mello 1 Laura Regina do Canto Leal Resumo Este artigo propõe-se a analisar o processo histórico do desenvolvimento urbano do Conjunto Residencial Vila do IAPI e sua inserção na rede urbana, localizado na Zona Norte da cidade de Porto Alegre, em um contexto social e crítico da falta de habitação popular e do acelerado e tardio processo de…

do texto e sugestões de correções. A todos que estiveram comigo nesses anos e me auxiliaram em mais essa etapa da vida, o meu muito obrigado. “Grandes realizações não são feitas por impulso, mas por uma soma de pequenas realizações.” (Van Gogh) RESUMO O excesso de água no solo sempre foi uma grande preocupação para o homem. Os danos causados pelo acúmulo de água são visíveis em várias áreas do conhecimento, como agricultura, pavimentação de estradas e outras obras de infraestrutura.…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Pedro Ivo Campos Rodrigues RESUMO: Ao longo do tempo a responsabilidade do Estado, bem como todas suas funções, sofrem variações de entendimento, tanto pela doutrina jurídica, quanto através da jurisprudência. Surge nos dias atuais, a obrigação do Estado responder por danos que seus agentes, possam causar aos administrados. Contudo, dentre todas as funções estatais, a judiciária encontra maior…

ESTADO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA Maria do Carmo Caetano Maria Alice de Miranda Aranda Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar a formação continuada de professores da educação básica, a partir dos anos de 1990, como uma política voltada para a qualidade social da educação brasileira. A partir deste contexto, o Estado brasileiro passou a investir na formação inicial e continuada…

"conformidade com os ditames constitucionais", a qual "não se satisfaz apenas com a atuação positiva de acordo com a Constituição", mas ainda com o não "omitir a aplicação de normas constitucionais quando a Constituição assim o determina"(9). Darcy Azambuja diz que "toda a lei ordinária que, no todo ou em parte, contrarie ou transgrida um preceito da Constituição, diz-se inconstitucional"(10). Manoel Gonçalves Ferreira Filho, conceituando o controle de constitucionalidade, fala em…

Paulo: Brasiliense, 2007. (6 livros) WOLKMER, A.C. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003. Literatura e Interpretação de Texto Ementa Leitura ativa, crítica e analítica de textos. Planejamento e produção de resenha, resumos, textos técnicos pertinentes ao curso. Qualidade e ruídos na linguagem. Argumentação. Subsídios gramaticais necessários ao bom desempenho linguístico. Bibliografia Básica (1 livro) GOLD, Miriam. Redação Empresarial. 3a Ed. São Paulo: Pearson,

palavra democracia é oriunda do grego demos (povo), e krato (autoridade), constituindo uma forma de organização política, a qual confere aos cidadãos o direito de participar direta, ou indiretamente, da direção e gestão dos assuntos públicos. Darcy AZAMBUJA, assim a defini: Alguns a definem gramaticalmente, e então se percebe que ela nunca existiu e talvez não existirá jamais. Outras procuram descrevê-la tal como ela é, e então verificam que houve e há tantas democracias quantos…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL. NOME DO CURSO: --------------------------------------------- (CENTRALIZADO/NEGRITO/FONTE 12) NOME DO ALUNO --------------------------------------- (CENTRALIZADO/NEGRITO/FONTE OPICIONAL) TÍTULO DO TRABALHO: ----------------------------------------- (CENTRALIZADO/NEGRITO/FONTE 12) FORTALEZA-CE 2011 FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO