Darcy Azambuja Resumo

título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Nome99999999999 CURSO ON-LINE – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA P/ STN PROFESSOR: RAFAEL ENCINAS 1.2. Origem Segundo Darcy Azambuja, há três modos pelos quais se formam os Estados: e9 99 99 99 99 99 Originário: em que a formação é inteiramente nova, nasce diretamente da população e do país, sem derivar de outro Estado preexistente. É decorrência…

“Se eu puder ajudar alguém a seguir adiante, alegrar alguém com uma canção, mostrar o caminho certo, cumprir meu dever como cristão, que é divulgar a mensagem que Cristo deixou, então minha vida não terá sido em vão”. Martin Luther King 8 RESUMO FREITAS, Érica Gonzaga de. Ideologias e repercussões sobre a cor: Uma análise jurídico-social sobre o crime de preconceito. 2010. 50 folhas. Monografia. Curso de Direito, Faculdade Católica Rainha da Paz, Araputanga/MT, 2010.…

25 Os presidentes das províncias passaram a ser presidentes dos Estados, eleitos pelo voto direto à semelhança do presidente da República; A igreja católica foi desmembrada do, Estado Brasileiro deixando de ser a religião oficial do país. Em resumo: República Federativa transformação das províncias em Estados Unidos do Brasil presidencialismo influência do modelo americano de federalismo, com Estados autônomos e liberdades democráticas tripartição dos poderes, com o fim do…

Mário Sérgio Ferrari Brasília 2013 REFORMA ELEITORAL: O PRIMEIRO PASSO PARA UMA REFORMA POLÍTICA GLYNNIS SILVÉRIO DIAS DA SILVA, GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DOMINGUES, CRISTIANE BALBI, JEFFERSON DOS SANTOS SILVA E ÉRICO FRANÇA BONFIM Resumo: A Reforma Eleitoral, é um dos assuntos mais abordados nos últimos tempos, a proposta do Senado, a (PL 6397/13), apesar de ser simples já é um ponta pé inicial para o início das transformações no quadro político-eleitoral do país. Ela…

RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA 1 – Poder É a total possibilidade de impor uma idéia ou ação, cuja desobediência é inútil. Relações de poder: Acontecem em espaços invisíveis (pessoa X pessoa, pessoa X Estado, Estado X Estado, etc); disputas de poder por áreas que não se pode ver/delimitar, seja ele poder econômico, poder social, poder político, poder religioso, poder militar, etc. 2 – Os Contratualistas 1 – Thomas Hobbes 2 – John Locke 3 – Jean-Jaques Rousseau 1 - Para Hobbes (1651), o homem…

A LEI FICHA LIMPA E O SEU PAPEL NA REESTRUTURAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA Rafaelle Almeida Direito RESUMO Este estudo tem como foco a análise das mudanças advindas da nova Lei Complementar 135, intitulada como "Ficha Limpa", promulgada em junho de 2010 visando ampliar o rol de casos de inelegibilidade com o fim de propor maior moralidade e ética na política brasileira. O trabalho perpassa pelos conceitos, inicialmente, do que é o Estado Democrático de Direito, os casos…

Constitucional – RBDC n. 19 – jan./jun. 2012 235 LEI GERAL DA COPA, SOBERANIA NACIONAL E A CONSTITUIÇÃO GENERAL LAW OF THE WORLD CUP, NATIONAL SOVEREIGNTY AND THE CONSTITUTION SILVANO ANDRADE DO BOMFIM Recebido para publicação em junho de 2012. RESUMO: Um dos temas que mais tem atraído a atenção da sociedade brasileira é a realização pela FIFA, em terras tupiniquins, da Copa do Mundo de 2014. Após meses de acalorada discussão, foi promulgada a Lei n. 12.663/2012, alcunhada de…

"Existem homens que lutam um dia e são bons; existem outros que lutam um ano e são melhores; existem aqueles que lutam muito mais e são muito bons, porém existem os que lutam toda a vida, esses são imprescindíveis." (Bertolt Brecht) RESUMO O presente trabalho monográfico é uma viagem na evolução dos contratos desde sua criação até os tempos mais modernos dos contratos eletrônicos modernos dos contratos eletrônicos. Com o surgimento do Contrato Social que tem sua explicitação na obra

PSICOLOGIA JURÍDICA: RELAÇÕES COM O DIREITO, A MORAL E A JUSTIÇA | 275 PSICOLOGIA JURÍDICA: RELAÇÕES COM O DIREITO, A MORAL E A JUSTIÇA Sandra Regina Kapper Damasio Zolet1 Resumo: O presente artigo desenvolve sucinto entendimento da relação da Psicologia Jurídica com o Direito, a moral e a justiça. Percorre breve histórico do percurso ocidental da justiça implicado com os conceitos de Estado e Direito. O estudo da Psicologia como ciência humana se faz desde período…

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 45 ANEXOS .................................................................................................................. 47 RESUMO A complexidade social, captada na modernidade por Boaventura de Sousa Santos, indica uma profunda “crise do direito”, de caráter puramente regulatório, incapaz de oferecer respostas satisfatórias às demandas por efetiva emancipação. O…