Darcy Azambuja Resumo

Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul DEJ – Departamento de ESTUDOS JURÍDICOS Curso de DIREITO INSTITUIÇÕES POLÍTICAS DA CIDADE DE SANTA MARIA - RS prof.: SUIMAR BRESSAN IJUÍ - RS, ABRIL, 2010 RESUMO Este trabalho consistiu na elaboração de fatos da cidade de Santa Maria utilizando a elaboração do relatório sobre as instituições políticas e da sociedade civil com as organizações e movimentos sociais,foi uma pesquisa exploratória…

de Direito 6. Obligatory Vote in counterpoint to Individual Liberty in the Democratic State of Law Leonardo Almeida 1 Leonardo Cacau Santos La Bradbury 2 Resumo: A presente pesquisa tem como escopo analisar o voto compulsório no Brasil, tendo em vista que o presente instituto permanece em vigência desde …

significado de sua palavra, acerca de sua evolução histórica e no que concerne aos diversos elementos de seu conceito. 2.1 ETIMOLOGIA A origem da palavra Estado remonta aos termos gregos polis e política e às designações romanas civitas e respublica. (AZAMBUJA, 2001). Durante a Idade Média, desconhecia-se a sobredita palavra – tal como conhecida modernamente, empregando-se, à época, os epítetos rich, imperium, land, terra, dentre outros. Por sua vez, alega-se que a Itália foi a primeira…

ASPECTOS DO PRESIDENCIALISMO NA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL: O VETO PRESIDENCIAL COMO INSTRUMENTO DE BALANÇA DE PODER1 Derlan Diogenes Marim Resumo: O presente trabalho busca, através da identificação da organização do Estado, demonstrar a prática da doutrina da separação de poderes, bem como a sua ligação com o sistema de freios e contrapesos, entre os poderes executivo e legislativo. É utilizado o enfoque da realidade brasileira que, através do sistema de governo presidencial, regula…

Orides Mezzaroba Membro: José Isaac Pilati Membro: Carlos Antonio Fernandes de Oliveira FLORIANÓPOLIS 2008 “A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas”. (Winston Churchil) RESUMO A palavra democracia teve sua origem na Grécia, mais precisamente em Atenas, onde era praticada na sua modalidade direta. Com o advento do Estado Moderno e a impossibilidade dos cidadãos continuarem dedicando-se exclusivamente à…

e Cidadania. Orientadora: Profº. Francine Dalolio Nadaleto Segurança Pública e Cidadania sob a visão contratualista. Orientadora: Profª Francine Dalolio Nadaletto Examinador: Profº. Fernando F. de Almeida Júnior Batatais, 12 de junho de 2010. Resumo Palavras-chave: Estado. Justiça. Polícia. Segurança. Cidadania. A Segurança Pública é a materialização do Estado exercendo o poder de polícia, expondo, efetivamente, a aplicação da teoria do contrato social na prática, quando atua…

da vontade popular e uso de outras estruturas, pode configurar um remédio às patologias existentes. Vale salientar que, viver em sociedade é expor ideias e confrontar tantas outras para assim possibilitar uma harmonia social. REFERÊNCIAS AZAMBUJA, Darcy. Introdução à ciência política. Porto Alegre: Ed. Globo, 1969. BIRUEL, Eduardo H. Elementos constitutivos dos movimentos sociais. Disponível em: . Acesso em: 30/11/2013. BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. Brasília:…

__________________________ __________________________ __________________________ Agradecimento Agradeço à Professora Doutora Monica Herman Salem Caggiano, cuja dedicação e incentivo, desde sempre, me propiciaram iniciar, desenvolver e concluir este desígnio. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo o estudo da fidelidade partidária, instituto do Direito Eleitoral que pode funcionar como mecanismo legitimador do exercício da representação política. Procuramos…

Dispensa de Licitação, Princípio da Moralidade e da Probidade e Improbidade Administrativa Sueli Abreu Guimarães¹ RESUMO O presente artigo traz uma reflexão acerca da Dispensa de Licitação, sua natureza, sua importância e sua legalidade, ao tempo que revela as burlas realizadas por gestores públicos ao utilizarem-se, indevidamente, do referido instituto para auferir vantagens, violando princípios basilares da Administração Pública e da Licitação, configurando suas ações como…

PROJETO DE REFORMA POLÍTICA NO BRASIL Palavras-chave: Proposta. Política. Reforma. Voto. Eleições. 1. Resumo O presente artigo tem como objetivo formular um projeto de reforma política que visa melhorar o sistema eleitoral e político brasileiro, analisando quais as possíveis mudanças que poderiam acontecer no país com a adoção do Sistema de Voto Distrital, juntamente com o Voto Facultativo e o Financiamento Público de Campanha. O maior problema encontrado é a falta de…