Darcy Azambuja Capitulo Xiii

em: 8.666/93 e nº 10.520/2002 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10520.htm • Lei nº 4.320/64 sobre despesas públicas em correntes de capital (mencionada no capítulo IV Atividade financeira do Disponível em: • https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4320.htm Código Defesa de Disponível em: • Estado) Consolidação Disponível em: do Consumidor – …

especializadas, ficando, desde já acertado que o não ressarcimento por parte do LOCATÁRIO ou de seus fiadores das despesas efetuadas, autorizará sua respectiva cobrança executiva, servindo de título hábil o recibo pelo executante dos referidos serviços. XIII. DO ESTADO CIVIL DOS FIADORES Os fiadores que se obrigam como principais pagadores solidários com as cláusulas e condições do presente contrato de locação na forma de que consta da cláusula X e suas alíneas, se declaram sob as penas…

Valoreprova do costume. Evolução docostume. . . . . . . . . XII ­ Fontes infra­estatais do Direito. Contrato coletivo de trabalho. Jurisprudênciaedoutrina .. ........... . ......... .......... .. .. 105 115 121 X Paulo Dourado de Gusmão XIII ­ Fontes supra­estatais do Direito. Tratado internacional. Costume internacional e principios gerais do Direito dos povos civilizados. . . . . . . . . . 129 XIV ­ Codificação. Recepção de Direito estrangeiro. . . . . . . . .…

Valoreprova do costume. Evolução do<*-*>costume<*-*>. . . . . . . . . XII - Fontes infra-estatais do Direito. Contrato coletivo de trabalho. Jurisprudênciaedoutrina .. ........... . ......... .......... .. .. 105 115 121 <012> X Paulo Dourado de Gusmão XIII - Fontes supra-estatais do Direito. Tratado internacional. Costume internacional e principios gerais do Direito dos povos civilizados. . . . . . . . . . 129 XIV - Codificação. Recepção de Direito estrangeiro. . . . .…

costume. Evolução docostume. . . . . . . . . XII ­ Fontes infra­estatais do Direito. Contrato coletivo de trabalho. Jurisprudênciaedoutrina .. ........... . ......... .......... .. .. 105 115 121 X Paulo Dourado de Gusmão XIII ­ Fontes supra­estatais do Direito. Tratado internacional. Costume internacional e principios gerais do Direito dos povos civilizados. . . . . . . . . . 129 XIV ­ Codificação. Recepção de Direito estrangeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . .

17 CAPÍTULO 1 Aspecto geral da cidade e de sua gente pág. 25 CAPÍTULO 2 A Rua do Ouvidor pela alvorada do século pág. 39 CAPÍTULO 3 Cais Pharoux e Praça Quinze pág. 55 CAPÍTULO 4 Largo da Carioca pág. 73 CAPÍTULO 5 A Praça Tiradentes pág. 89 CAPÍTULO 6 Rua da Misericórdia pág. 107 CAPÍTULO 7 Morro do Castelo pág. 121 CAPÍTULO 8 Morro de Santo Antônio pág. 145 CAPÍTULO 9 Largo do Machado pág. 173 CAPÍTULO 10 O palacete pág. 197 CAPÍTULO 11

......................................... 113 FIGURA 3.16 Corpo-de-prova Confinado na Caixa de Cisalhamento .................................... 113 FIGURA 3.17 Curva Tensão de Cisalhamento × Deslocamento Horizontal Típica................ 114 xiii FIGURA 3.18 Adensamento de Corpo-de-prova com Martelete Tipo Kango......................... 115 FIGURA 3.19 Corpos-de-prova Adensados em Mesa Vibratória............................................ 115 FIGURA 3.20 Representação Esquemática de

define no tempo histórico - não se configurando, portanto, a partir de um modelo uni- versalizável -, em termos mais estritos indica ele uma forma de organização do poder político que vai se construindo na Europa, aproximadamente, a partir do século XIII. A palavra “estado”, derivada do latim status, de modo abrangente significa a condição ou o específico modo de ser de alguma coisa, isto é, como esta se situa ou qual é a sua situação. No sentido que o conceito será aqui estudado,…

69 Capítulo I – Da competência pelo lugar da infração (arts. 70 e 71) Capítulo II – Da competência pelo domicílio ou residência do réu (arts. 72 e 73) Capítulo III – Da competência pela natureza da infração (art. 74) Capítulo IV – Da competência por distribuição (art. 75) Capítulo V – Da competência por conexão ou continência (arts. 76 a 82) Capítulo VI – Da competência por prevenção (art. 83) Capítulo VII – Da competência pela prerrogativa de função (arts. 84 a 87) Capítulo VIII

bispos portugueses, tal como fizeram meus ancestrais caetés, quatro séculos atrás. O deslumbrante piquenique, que já povoou alguns delirios meus, seria a forma ideal de divulgar a origem do meu sangue amerindio na Europa. Assis Chateaubriand Capítulo 1 Inteiramente nus e com os corpos cuidadosamente pintados de vermelho e azul, Assis Chateaubriand e sua filha Teresa estavam sentados no chão, mastigando pedaços de carne humana. Um enorme cocar de penas azuis de arara cobria os…