Darcy Azambuja Capitulo Xiii

a partir do levantamento documental, bibliográfico e jurisprudencial. No primeiro capítulo, este estudo direciona-se à evolução histórica da ação popular, expondo sobre sua origem, relacionando as mudanças que a influenciaram, a sua aplicabilidade ao longo dos séculos, além de resgatar o modelo extraído para a sua adoção no Brasil, asseverando também a evolução histórica no sistema brasileiro. O segundo capítulo inicia-se com a explanação dos princípios explícitos da Administração…

INTERNACIONAL PÚBLICO 3.ª edição Carlos Roberto Husek SUMÁRIO CAPÍTULO I ‑ INTRODUÇÃO. NOÇÕES GERAIS 1. A sociedade internacional. Conceito, caracteres 17 2. Direito Internacional. Conceito, caracteres 20 3. Esboço histórico 22 4. Fundamentos, autores, nomenclatura 24 5. Direito Internacional e Direito Interno 28 6. Fontes e princípios de Direito Internacional 31 7. Codificação 33 CAPÍTULO II ‑ SUJEITOS INTERNACIONAIS 1. Noções …

.....................................................11. Capítulo I. Delimitação conceitual do problema..................................................................................15. Capítulo II. Síntese do desenvolvimento histórico da onerosidade excessiva no direito civil brasileiro.............................................................................................................................26. Capítulo III. A cláusula REBUS SIC STANTIBUS Introdução...........

Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE SUMÁRIO Abreviaturas e Siglas Usadas Apresentação VII IX Capítulo I - Finalidade e Método da Teoria Geral do Estado Capítulo II - Conceito de Sociedade. Origem 5 Capítulo III - O Estado 19 III.1. Conceito de Estado 19 III.2. O Estado como Pessoa Jurídica 22 Capítulo IV - Origem e Formação do Estado. Elementos Essenciais do Estado. Povo, Território, Nação, Nacionalidade, Soberania…

aperfeiçoar mecanismos de trabalho conjunto na formulação de cenários da conjuntura internacional nas questões referentes à paz e à segurança internacionais. *** Em face dessas premissas, o trabalho é organizado nas seguintes linhas. O primeiro capítulo faz breve histórico do desenvolvimento do sistema de segurança hemisférico até o fim da Guerra Fria. Dá atenção à aplicação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca e, especialmente, ao desenvolvimento institucional da Junta…

sua vez, que vem do latim lex, tem neste último vocábulo etimologia incerta. Carlos Hamilton observa, por exemplo, que São Tomás atribuiu a origem de lex a ligara (vincular, atar). É de Montesquieu a célebre definição com que inicia o principal capítulo de sua obra O Espírito das Leis e no qual diz o autor. "As leis, na sua significação mais extensa, são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas e, neste sentido, todos os seres possuem as suas leis; a divindade, o…

aparecendo pela primeira vez em O Príncipe, de Maquiavel, escrito no início do século XVI – indicando mais uma vez o fato de o conceito atual de Estado ser recente, da Modernidade. 12 Formação e desenvolvimento do Estado Moderno Para Azambuja (1971), o Estado é uma sociedade política determinada por normas de Direito positivo, hierarquizada em governantes e governados, tendo no bem público sua finalidade, constituída por uma coletividade de indivíduos unidos e organizados…

também analisado o modelo inglês de Júri, tanto pela sua importância histórica, eis que traçou as bases do Júri atual, como também por suas peculiaridades, que em alguns aspectos se apresenta bastante próximas do modelo de Júri brasileiro. O capítulo seguinte abordará os princípios constitucionais do Júri brasileiro, aprofundando-se em cada um deles, procurando traçar suas características fundamentais. Tomando-se por base a Constituição Federal, a análise dos princípios do Júri…

www.loveira.adv.br/material/tge_1000perguntaserespostas.doc - data: segunda-feira, 24 de março de 2014 SUMÁRIO Capítulo I - Finalidade e Método da Teoria Geral do Estado -------------------------------------------------------------------Capítulo II - Conceito de Sociedade. Origem ---------------------------------------------------------------------------------------Capítulo III - O Estado…

dificuldades acima descrito impôs a necessidade de escolhas no momento de confecção desta obra. Procurou-se, por exemplo, equilibrar a abordagem de temas e autores filosóficos com a definição de conceitos fundamentais da Ciência Política. Cada capítulo procura contemplar a diversidade de perspectivas, sem, no entanto, abrir mão de tomar posição. Espera-se que essa postura contribua com a formação de um aluno crítico, capaz de decidir se está de acordo, ou não, com os…