Danos Moral

RESPONSABILIDADE CIVIL EM acidente de trânsito. colisão entre motocicleta e automóvel. danos morais e estéticos. 1.Cabível a reparação cumulada por danos morais e estéticos, se a causa de pedir for diversa, situação evidenciada no presente caso. Entretanto, não caracterizado o dano estético, porque não provadas seqüelas irreversíveis, tendentes ao constrangimento, impressão de repulsa ou desagrado para terceiros. 1.1.Danos morais. Autora que sofreu lesões no ombro, mão e perna direitos…

Processo: ______ ____., já devidamente qualificada nos autos, por intermédio de seus procuradores judiciais infra-assinados, vem a presença de V. Exa., com o devido acatamento, apresentar CONTESTAÇÃO a todos os termos expostos na AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS que lhe foi proposta por ______, já devidamente qualificado na inicial, o que faz com supedâneo no art. 278 do Código de Processo Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, e nas razões de fato a…

VI) DA INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS 1. Conforme já mencionado anteriormente, pretende a Autora a condenação da Ré ao pagamento de indenização por danos morais no absurdo importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 2. No entanto, tal pedido não merece acolhimento, isto porque, não se vislumbra, in casu, o necessário nexo causal entre a conduta da Ré e os alegados danos morais sofridos pela Autora. 3. Portanto, carece a ação de provas para que se possa imputar uma…

DA VARA CÍVEL DE GUARUJÁ/SP. Processo nº xxxxxxxxxxxx, por suas advogadas , nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que promove em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÂO PAULO S/A – , vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, não se conformando com a r. sentença, apresentar seu RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo a…

442-04, residente e domiciliado sito à Av. Rio Grande do Norte, n. 85, Bairro: Pacoval – Macapá/AP - CEP. 68.908-270, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, através de seu advogado subscrito, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, em desfavor do CLARO S.A., pessoa jurídica de sociedade anônima fechada, inscrita com CNPJ nº 40.432.544/0001-47, estabelecida à Rua Padre Júlio Maria Lombaerd, n. 115, Bairro: Central – Macapá/AP - CEP: 68.900-030, pelos fatos e…

2011 Dano moral em direito previdenciário. Hoje o acórdão a ser visto trata sobre a indenização por danos morais contra o INSS. No caso a seguir a autarquia previdenciária veio a causar danos ao segurados, no caso em estudou ocorreu o descumprimento de um acordo judicial, pois, a autarquia obrigou o segurado a se submeter a burocrácia administrativa fazendo com que o ocorresse a demora injustificada para implementação do benefício o que veio a ocasionar o dano gerando o direito ao dano…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, qualificação, vem à presença de Vossa Excelência, através de seus advogados infra assinados propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de COMPANHIA ELÉTRICA qualificação, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: BREVE RELATO DOS FATOS: No dia XXX por volta das horas, ocorreu uma explosão no poste da empresa ré que fica em frente à residência da autora,

DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Comunitária de Campinas, integrante da Anhanguera Educacional, como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Professor, Doutor e Mestre Francisco Antonio de Oliveira. Comissão Examinadora

AJURIS ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Porto Alegre 2006 JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Monografia realizada em atendimento a requisito para obtenção do grau em cumprimento ao 3º nível do curso…

pessoal em anexo, vide documentos 01 e 02, com endereço constante do rodapé destes infólios, onde receberá as necessárias e pertinentes comunicações dos atos processuais, vêm perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DANOS MATERIAIS MORAIS E ESTÉTICOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de e 1º REQUERIDO – ......, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida a ..., , inscrita no CNPJ sob o nº. ....; 2º REQUERIDO....., brasileiro, médico, com…