Danos Moral

FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA – FACER CURSO DE DIREITO ANNE CLÉIA DOS REIS SILVA RODRIGUES DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO RUBIATABA / GO 2009 FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA - FACER CURSO DE DIREITO ANNE CLÉIA DOS REIS SILVA RODRIGUES DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada à FACER -Faculdade de Ciências e Educação de Rubiataba - como…

inscrito na OAB/RO n.° 2234 e bastante procurador que esta subscreve (fl. 32), com escritório à Rua Seringuelas, n°. 321, centro, Vilhena/RO, local onde recebe as intimações e notificações de foro geral, propor a presente; Ação de Indenização Por Danos morais Em face de Concursos Brasil LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n°.000.333.444-03 estabelecida à Avenida XXX, n°. 222, centro, São Paulo/SP, para tanto expondo e requerendo o que segue. I – DOS FATOS O autor, no…

dos contratos, após formalização e adoção de outras providências que se fizerem necessárias, bem como de recibos, comprovantes de pagamentos e outros documentos pertinentes às operações realizadas; V – efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, causados a seus clientes e usuários. Art. 2º As instituições referidas no art. 1º devem colocar disposição dos clientes, em suas dependências e nas dependências dos estabelecimentos onde seus produtos forem negociados, em…

Luzia, nesta cidade e Comarca de Votuporanga/SP, intimações, vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 186 do Código Civil, bem como no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, ajuizar AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra HRB COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n.º 18.238.002/0001-89 e inscrição estadual n.º 647.661.160.114, sediada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, n.º 4100, Eco Village,…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Larissa Mendes da Silva RGM 256616 O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO MORAL MOGI DAS CRUZES 2014 Larissa Mendes da Silva RGM 256616 O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO ATRAVÉS DO DANO MORAL Trabalho de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Braz Cubas, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito, orientado pelo Professor Dr. Leonardo José Rafful. Mogi das…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, passando a expor, conforme que segue: CONSIDERAÇÕES INICIAIS Pretende a Reclamante, com a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, a condenação da Reclamada em indenização por danos morais, pois alega que sofreu acusação pela Reclamada, sendo agredida verbalmente, na presença de clientes, em sua residência, onde exerce a atividade como tosadora. A Reclamada pede, vênia para demonstrar que a…

3 DO DANO 3.1 Definição do Dano Clóvis Bevilaqua, ainda com base em preceito extraído do Código Civil Brasileiro de 1916, sustentava a possibilidade de dar-se guarida às indenizações decorrentes do dano moral, assim entende que: “Se o interesse moral justifica a razão para defendê-la ou restaurá-la é claro que tal interesse é indenizável, ainda que o bem moral se não exprima em dinheiro” (BEVILAQUA apud SALVADOR, 2008). Este entendimento baseava-se no disposto pelo artigo 76 do…

de sua procuradora que esta subscreve, respeitosamente vem perante Vossa Excelência, nos termos do parágrafo único do art. 42 da Lei n. 8.078/90 – CODECON, ingressar com a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de: BANCO ITAULEASING S/A, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de uma sociedade anônima de capital aberto, inscrita no CNPJ sob nº. 49.925.225/0001-48, sediada na Cidade de Poá/SP,

O dano moral coletivo é uma modalidade de dano moral, o qual, por sua vez, encontra no Brasil expressa e inaugural previsão no Art. 5º, V e X da Carta de 1988, que assegura, qualificando de fundamental, “o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem” e taxa de invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. O Código

Alfazemas, nº XXX, Bairro Jd. Primavera, Cidade de XXX/SP, CEP: XXXX, vem, através seus procuradores e advogados “in fine” assinado, com instrumento de mandato em anexo, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO XXX, com CNPJ nº XXX, com agência filial a Rua XXX, n.º 500 – centro – XXX – SP, CEP XXX, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I- PRELIMINARMENTE 1.1 - DA INVERSÃO DO ÔNUS DA…