Damasio Resumos

DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Orientanda: CELIA MARIA NOGUEIRA BORGES Orientador: Prof. Ms. CLAUDIO MANOEL DA COSTA Goiânia 2015 SUMÁRIO RESUMO............................................................................................ INTRODUÇÃO 1 O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.1 O PREQUESTIONAMENTO 2 A REPERCUSSÃO GERAL 2.1 O EFEITO TRANSLATIVO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a tese da insignificância para embasar a aplicabilidade do princípio de mesmo nome aos crimes tributários. Desta feita, faz-se necessário uma referência aos crimes tributários e seus correspectivos bens jurídicos tutelados, a fim de se estabelecer o patamar a ensejar potencial lesividade ao referido bem e, consequentemente, delimitar a aplicabilidade do princípio em questão. Destacam-se posições doutrinárias e jurisprudenciais para o…

para ser configurado como consumado é necessário a realização plena de ambos os delitos (meio e fim), como ocorre em Júlio Fabrini Mirabete ("no crime complexo, consuma-se o crime quando estiverem inteiramente realizados os crimes componentes" [4] e Damásio Evangelista de Jesus (para quem há tentativa quando apenas um dos delitos integrantes do crime complexo se consuma[5]). Ocorre o latrocínio quando, para consumar o roubo, a violência empregada pelo agente causa a morte da vítima.…

prazo da prescrição executória; 4 das interrupções dos prazos prescricionais; 4.1 das interrupções dos prazos prescricionais da pretensão punitiva; 4.1.2 dos prazos da prescricionais da pretensão executória; 5 das causas interruptivas da prescrição RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem a extinção da punibilidade, bem como apresenta as causas de extinção desta, bem como a contagem de seus prazos. INTRODUÇÃO O direito de punir é a pretensão que tem o Estado de, ao…

DOLO CULPA E PRETERDOLO Jônatas Eduardo B. M. TEIXEIRA 1 Rafael L. SERAFIM 2 RESUMO: ambicionando o esclarecimento de dúvidas que brotam diante de um fato delituoso, a respeito da conduta do agente ser dolosa culposa ou preterdolosa, foram feitas algumas considerações sobre o tema. Procurou-se enfatizar a respeito do dolo e suas principais características, assim como também do tipo culposo. Não deixando de mencionar a diferença entre dolo eventual e culpa consciente. Tratou-se…

DEUS ASPECTOS JURÍDICOS DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador Paulo Dorta BALSAS SETEMBRO 2009 RESUMO A presente exposição tem por objetivo apresentar a legislação pátria existente que se mostra pertinente ao tráfico internacional de pessoas, em especial indivíduos com menos de dezoito anos de idade, analisando-as de forma a…

Processos Psicológicos Básicos 03 IZQUIERDO, Iván. Memória. Porto Alegre: Artes Médicas, 2002. Processos Psicológicos Básicos 05 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DAMÁSIO, António R.. O mistério da consciência: do corpo e das emoções ao conhecimento de si. São Paulo: Companhia das letras, 2000. Processos Psicológicos Básicos 05 DAMÁSIO, António R.; VICENTE, Dora; SEGURADO, Maria Gerogina (Trad.) O erro de Descartes: emoção, razão e cérebro humano. São Paulo: Companhia das letras,…

RESUMO O presente trabalho, busca expor de forma sucinta e objetiva os principais aspectos do concurso de crimes. Assim, traz uma perspectiva ampla ao dissertar sobre os requisitos, teorias e modalidades do assunto observado. Apresenta também a aproximação teoria/prática ao buscar exemplos, sejam fictícios ou reais. Portanto, analisando e ligando doutrina, realidade e justiça, constrói um breve quadro definitivo da modalidade concurso de pessoas. Palavras-chave: Concurso…

| Exame de qualificação – N1 | | | | | | | | | X | X | | 14 | Preparação para a Defesa | | | | | | | | | X | X | | 15 | Banca de apresentação | | | | | | | | | | X | X | 8 ESTRUTURA PROVÁVEL (para Monografia) RESUMO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO 1.1 A Lei e o Direito 1.2 Breve Histórico 1.3 A Realidade Atual 1.4.1 casos de Aplicabilidade CAPÍTULO II - O DIREITO PROCESSUAL PENAL…

Tema: Direito Penal: a violência contra a mulher São Paulo – SP 2014 RESUMO Este trabalho teve como principal proposta discutir a violência contra a mulher e a legislação que favorece proteção contra esse fenômeno cultural-social, que não favorece dignidade existencial às mulheres. Para tanto se buscou realizar uma pesquisa através de revisão de literatura com consulta a sites e livros específicos, tendo como critério de seleção de material a ser consultado