Damasio Resumos

ou bagatela; 2. O Crime de Moeda Falsa e a Fé Pública; Considerações Finais; Referências Bibliográficas PALAVRAS CHAVES: MOEDA FALSA, PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA, CRIME. RESUMO Esse artigo se refere ao crime de moeda falsa, e sua insignificância muita das vezes para com a sociedade. Trazemos aqui um breve resumo acerca do assunto que fere a fé pública. A produção da moeda pelo Estado caracteriza a fé pública, de forma com que todos os cidadãos possam percebê-la durante sua…

tentativa (conatus) A) A função do resultado no delito culposo Leonardo D'Angelo Vargas Pereira - Advogado, especialista em Direito Administrativo (PUCCamp), especialista em Direito Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal (UCDB). RESUMO: o fato típico culposo é composto de uma conduta voluntária negligente, imperita ou imprudente, previsibilidade objetiva, inobservância do dever de cuidado, resultado involuntário, nexo causal e tipicidade. Estes são os elementos…

_______________________________________ Prof. Dr. Murilo Jorge UniversidadeTuiuti do Paraná ______________________________________ Prof.__________________________________ ______________________________________ Prof.__________________________________ RESUMO Este trabalho procura analisar a ocorrência de concurso de pessoas no crime de infanticídio sob a luz da legislação penal e da doutrina brasileira, uma vez que existe grande divergência acerca da pena a ser imposta ao coautor ou…

alguma, o agente conseguiria chegar à consumação do crime, a arma desmuniciada configura ineficácia absoluta do meio, uma vez que seria completamente ineficaz a consumação, o fato não é punido, sequer, a título de tentativa. Segundo leciona o Ilustre DAMASIO: “...quando o meio executório empregado pelo insciente pseudo autor, pela sua natureza, é absolutamente incapaz de causar o resultado (ausência de potencialidade lesiva) a lei deixa de responsabilizá-lo pelos atos praticados.”…

surpreendo com o entusiasmo de me ver estudando, pelo incentivo a persistir nos estudos, mesmo com tantos problemas pessoais, como financeiros, nunca deixou de me incentivar, por isso estou conseguindo hoje entregar meu trabalho de conclusão de curso. RESUMO O presente estudo visa analisar a prescrição penal, contribuindo para o material de pesquisa, através das experiências observadas e pesquisas realizadas. O objetivo da pesquisa é apresentar as bases legais e jurisprudenciais,…

dificuldades da vida. Ao co-orientador, o qual tem sido também meu professor e amigo, exemplo de competência, E aos amigos e pessoas que conheci durante o curso, Em especial à Luana, amor, amiga e parceira de estudos, companheira inseparável. RESUMO Este trabalho tem por finalidade uma breve abordagem sobre a teoria da imputação objetiva que tem se difundido bastante em várias partes do mundo, arrancando de alguns aplausos e, de outros, críticas ferrenhas, sob o argumento de…

mencionados, onde são expressos taxativamente no código penal brasileiro. 7 CRONOGRAMA ATIVIDADES FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO Escolha do tema e do orientador Encontros com o orientador Pesquisa bibliográfica preliminar Leituras e elaboração de resumos Elaboração do projeto Entrega do projeto de pesquisa Revisão bibliográfica complementar Coleta de dados complementares Redação da monografia Revisão e entrega oficial do trabalho Apresentação do…

AS DIVERGÊNCIAS QUE A LÍNGUA FORNECE NA ESTRUTURAÇÃO: JOÃO GUIMARÃES ROSA EM PRIMEIRAS HISTORIAS. CICERA RANIELE SERGIO MILFONT (Universidade Regional Do Cariri – Urca) RESUMO: discutiremos sobre o conto Famigerado de Guimarães Rosa, no qual analisaremos uma diferenciação de cultura na formação de cada um dos personagens que fazem parte do contexto, o que nos fará pensar na diversidade da língua em relação ao modo se estruturar. De modo que poderemos ver o quanto a língua poderá se…

CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLICIA MILITAR Stênio Henrique Sousa Guimarães Gisele Barbosa Castello RESUMO: A lei dos Juizados Especiais Criminais foi publicada 26 de setembro de 1995, como forma de proporcionar celeridade processual nas infrações de menor potencial ofensivo, bem como cumprir a norma programática constitucional esculpida…

“A criação de qualquer coisa que valha a pena requer muita paciência e energia” (Leo Busclagia) RESUMO O presente projeto visa apresentar as mudanças estabelecidas acerca da Lei 9009/95 que trata dos Juizados Especiais Criminais trazendo as novas medidas despenalizadoras no que tange aos crimes de menor potencial ofensivo, trazendo a discussão