Da Adoção

Edilene Cardoso Ribeiro RA 2252635 Marcia Regina Batista RA 2660080 Marluci Cristine Domingues da Silva RA 2390124 ADOÇÃO (IR) REGULAR NO BRASIL Polo Registro Registro-SP 2013 Edilene Cardoso Ribeiro RA 2252635 Marcia Regina Batista RA 2660080 Marluci Cristine Domingues da Silva RA 2390124 ADOÇÃO (IR) REGULAR NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Serviço Social da Unisa Digital (Universidade Santo Amaro) com requisito

ARTIGOS A adoção no Brasil: algumas reflexões Adoption in Brazil: some reflections Ana Andréa Barbosa Maux* Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte – FACEX, Natal, RN, Brasil Elza Dutra** Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Natal, RN, Brasil RESUMO O objetivo do presente artigo é desenvolver reflexões a respeito da cultura da prática da adoção no Brasil, as mudanças acontecidas no decorrer dos nossos cinco séculos de história e como se…

Adoção pelos caminhos legais – relato de uma experiência MAÍZ RAMOS JUNQUEIRA * JAMILLE DE FREITAS SERRES RESUMO – O artigo relata uma experiência de estágio curricular em Serviço Social, realizado no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Guaíba/RS. Mediante o conhecimento da realidade, em uma postura investigativa, construiu-se um projeto na área da adoção para esclarecer os caminhos legais da medida aos serviços de saúde, ao Conselho Tutelar e aos representantes de…

Trabalho de DCA Adoção Internacional Sheine Caroline Marinho e Job Quibonda 02/10/2012 Universidade Maurício de Nassau Profª Ana Valéria Lima 6º MA Breve Resumo Histórico do Instituto da Adoção no Brasil e no Mundo Para um profundo e crítico estudo acerca do instituto da adoção, necessária se faz uma análise do contexto histórico, bem como a posição do legislador

CONSTITUTIVO DE ADOÇÃO DE MENOR CUMULADO COM TUTELA ANTECIPADA PARA O REGISTRO DE NASCIMENTO PROVISÓRIO, pelas razões fáticas e de direito adiante evidenciadas. I. DA COMPETÊNCIA RACIONE MATERIAE O presente pedido de adoção se insere na competência desta Unidade Judiciária, em razão da matéria tratada na mesma. Segundo o quadro fático que abaixo será fixado com maior descrição, o menor Magnum tem idade de 07 anos, onde a Autora pretende provimento judicial de sorte a tê-lo como filho…

Assunto: Direito Civil Tema: Adoção Delimitação do tema: Adoção Homoafetiva Problema: Em quais argumentos os tribunais de justiça tem se baseado para deferir a adoção homoafetiva? Hipótese: Em primeiro lugar com fulcro no artigo 5º da Constituição Federal, ?Todos são iguais perante a lei?, com base em princípios como da isonomia e da dignidade da pessoa humana, vem algumas decisões como da 1° Vara da Infância e da Juventude do Rio De Janeiro, favoráveis a adoção homoafetiva,…

1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADOÇÃO A temática da adoção faz-se presente na história da humanidade desde os mais primordiais tempos. No Brasil, a adoção só foi sistematizada a partir do Código Civil de 1916, nos termos dos artigos 368 a 378 deste diploma legal, que previam que apenas os maiores de cinqüenta anos, e com diferença de idade de pelo menos dezoito anos em relação ao adotado poderiam adotar, além disso, definia que ninguém poderia ser adotado por duas pessoas a não ser que…

Abaixo citei leis sobre a adoção, e cada uma delas especifica passo a passo de quais são os deveres dos pais e tudo que é preciso ser feito para adotar. As leis foram retiradas do livro de direito VADE MECUM RT 2007, que foi editado pelo EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, na pagina nº 935. SUBSEÇÃO IV DA ADOÇÃO Art.39. A adoção de crianças e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta lei. *V. art. 1.623, CC/2002 Parágrafo único. É verdade a adoção por procuração. Art.…

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CRUZ – DIREITO OAPEC LAUDENICE DOMINGUES RAMOS ADOÇÃO: REQUISITOS LEGAIS Santa Cruz do Rio Pardo 2013 RESUMO Existe sempre uma criança ou um adolescente que está vivendo o sofrimento do desamparo. As crianças precisam ser protegidos das famílias que as rejeitam, que as maltratam e que não oferecem os cuidados mínimos necessários ao seu desenvolvimento. Para essas crianças ter uma vida…

Adoção de Crianças A adoção é um gesto muito bonito. Bonito para as crianças que ganham um novo lar, uma nova família, e passam a ter uma nova vida. Bonito também é o ato de uma família que se junta em uma só idéia, em um pensamento de tornar a vida de uma criança melhor. Bonito também poder juntar o sonho de uma criança de ter um lar com o sonho de pais e mães que não podem ter filhos tornando-se assim uma única família. Adotar é um ato de coragem e muito amor, sem preconceito,…