Códigos Sanitários Das Cidades

...............................07 3. Definições gerais 6.1. Plano Diretor municipal ............................................................ 25 6.2. Código municipal de Meio Ambiente ........................................ 25 6.3. Código de Obras Edificações.....................................................25 6.4. Código de Posturas do município ............................................. 25 7. Fontes de Informação 3.1. Agentes de intervenção e seus objetivos ...........

portador da Cédula de Identidade RG 1.436.468 SSP/DF e do CPM/MF 636.340.741-91, residente e domiciliado na Quadra 1004 Sul, Alameda 11, HM 14, Bl D, Ap. 114, nesta cidade de Palmas-TO, por seus advogados e bastantes procuradores que ao final assinam e cujo endereço vai consignado em nota de rodapé, em atendimento à diretriz do art. 39, I, do Código de Processo Civil, vem, perante Vossa Excelência, com o habitual e merecido respeito, promover a presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL…

instituto gene MBA EM GESTÃO PÚBLICA A CARÊNCIA DE SANEAMENTO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO ANDRÉ DOMINGOS GOETZINGER Trabalho elaborado para a Disciplina Planejamento Urbano, Profa. Dra. Claudia Siebert. BLUMENAU 2007 RESUMO O artigo pretende abordar a carência de saneamento urbano, principalmente no que tange ao esgotamento sanitário, que favorece risco à saúde humana, a degradação ambiental, bem…

etapas técnicas que totalizam a elaboração do plano, compostas pelos memoriais descritivos e seleção/ disposição de equipamentos de segurança. E por fim tem-se anexado um Plano de Proteção Contra Incêndios, realizado em uma edificação pública na cidade de Porto Alegre, sob a ótica da legislação local. Palavras-chave: Incêndios. Segurança. Plano de Proteção Contra Incêndios (PPCI). Sistemas de proteção contra incêndios. Segurança Contra Incêndio-SCI. iv ABSTRACT Engineering…

Janeiro, neste ato representado por seu síndico Flávio Alves Lara, brasileiro, casado, servidor público federal, portador da carteira de identidade nº 103045811, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 036.881.537-40, residente e domiciliado nesta cidade, vem por seu advogado abaixo assinado com escritório na Avenida Erasmo Braga, 277, salas 1.106 e 1.107, Centro, Rio de Janeiro, propor AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL em face da CEDAE – COMPANHIA…

moradia da classe trabalhadora no final do Império Antes de entrarmos propriamente no assunto do presente número do Informativo AHM será útil esclarecer alguns pontos acerca do código de 1875 e do assim chamado código de 1886. O código de 1875 e a recodificação de 1886 O primeiro código de posturas da cidade de São Paulo foi aprovado pela Assembléia Provincial em 14 de maio de 1873. Considerado muito rigoroso e injusto, sofreu enorme oposição por parte da população paulistana,…

embalagens plásticas – se destacam nos resíduos sólidos domiciliares (RSD), por apresentarem crescimento de participação no lixo urbano e possuírem características como: degradação lenta e volumetria elevada, o que compromete a vida útil dos aterros sanitários, e, ainda, terem potencial econômico para reutilização e reciclagem. Este trabalho objetiva apresentar índices de geração dos plásticos rígidos, pós-consumo, de um município de médio porte, em estação fria. Os índices dos…

entanto, têm-se registros de que já havia preocupações com a Vigilância Sanitária, pois eles compreendiam que a água, bem como os alimentos, poderiam ser vias de contaminação na propagação de doenças. Um agravante, é que neste momento da história, as cidades estavam sendo formadas, assim as populações passaram as se aglomerarem, e estes problemas foram crescendo e tornando-se cada vez mais complexos (BRASIL, 2002). A necessidade da criação da Vigilância Sanitária surgiu a partir de uma…

1 Introdução É relevante ver quando ações em diferentes partes do país ressaltam a importância da acessibilidade. Um assunto que deve permanecer sempre atual por colocar em jogo a locomoção de vários moradores que na maioria das cidades ainda encontra muitos obstáculos, infelizmente. Sabe-se que muitas mudanças precisam ser efetuadas em locais não acessíveis para acesso das Pessoas com Necessidades Especiais (PNE) - seja a limitação de qualquer natureza - para favorecer e fortalecer o…

public history, has been stressed. Key words Social Medicine; Public Health, History; Historical Studies; Brazil; XIX-XX Centuries 1 Departamento de Medicina Preventiva e Social, Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de Campinas, Cidade Universitária Zeferino Vaz, 13081-970, Campinas, SP rnunes@correionet.com.br Resumo O trabalho tem como objetivo traçar uma primeira aproximação com os estudos que tratam da história da saúde pública no Brasil. Não pretende…