Código

Código Civil de 2002: 1- UNIÃO HOMOAFETIVA Um assunto que sem dúvida tomou os noticiários brasileiros foi à questão da união homoafetiva. Não que seja um tema atual, pelo contrário, como será visto tal tema é muito antigo e vem ganhando grandes proporções atualmente, principalmente no meio jurídico. Essa questão é bem referida na escrita de Francisco Carlos Moreira Filho (2008), que em seu artigo comenta o ponto da busca histórica dos homossexuais por seus direitos. [...] percebe-se que as

e cinco dísticos e distribuídos em doze livros, o Código de Manu, vigora ate os dias de hoje sobre a Índia, não tanto como antigamente, mas ainda exerce um grande papel e uma boa influência. Manu é um personagem mítico constantemente citado e enaltecido como legislador e abrange todo o gênero da literatura Indiana. É descrito pela lenda como um antigo sábio, um rei, um legislador, descrito como o único sobrevivente de um grande dilúvio. O Código de Manu faz parte de uma coleção de…

CÓDIGO DE UR-NAMMU É O CODIGO JURÍDICO MAIS ANTIGO JÁ ENCONTRADO. 1. Faz referência ao rei UR-NAMMU, da cidade de UR. Fala-se que toda a compilação( documentos) do código foi feita seu filho SHULGI. 2. em 1952 foi encontrado o que ate os dias de hoje é o principal artefato desse código, que é um placar de argila de 10cm x 20cm, Na linguagem suméria com a data de 2100-2050 A.C. 3. devido o mal estado desta placa apenas 30 das 57 normas jurídicas foram recuperadas devido o mal

código após o retorno a Paris, onde hoje ele pode ser admirado no Museu do Louvre, na sala 3 do Departamento de Antiguidades Orientais. Durante o governo de Hamurabi, no primeiro império babilônico, organizou-se o mais conhecido sistema de leis escritas da antiguidade: O Código de Hamurábi. Outros códigos haviam surgido entre os sumérios - viveram entre 4.000 anos a.C. a 1900 a.C. na Mesopotâmia. No entanto, o Código de Hamurabi foi o que chegou até nós de forma mais completa - os…

Código da Estrada em Moçambique O Conselho de Ministros da República de Moçambique aprovou, em Março de 2011, o Decreto- Lei n.º 1/2011, de 23 de Março, que aprova o Código de Estrada, revogando, em simultâneo, o anterior Código de 1954, que ainda se mantinha em vigor não obstante ter tido, ao longo dos anos que se seguiram à Independência de Moçambique, em 1975, várias alterações, que resultaram em diversos diplomas dispersos e de difícil consulta. Com o novo Código pretende-se…

Código Civil Brasileiro A consolidação de assuntos e negócios mais comuns, vinculados à esfera das relações jurídicas privadas, está contida no Código Civil Brasileiro, de ideário do jurista Miguel Reale, que entrou em vigor a partir de janeiro de 2003, um ano após a sua publicação, em 10 de janeiro de 2002, sob o comando da Lei 10.406. Tamanha a importância do Código, que foi preciso estabelecer o tempo mínimo de um ano para a compreensão e análise dos juristas, antes que efetivamente passasse

Apresentação A Fenaseg – Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, ao elaborar este Código de Ética, norteou-se por princípios de justiça e de verdade, que devem formar a consciência social e representar um imperativo de conduta a ser adotado por companhias seguradoras, entidades de previdência complementar aberta e empresas de capitalização. O Código de Ética reúne um conjunto de normas e princípios a que empresas de seguros, previdência…

Acesso em 07/04/2012. (referência do texto em PDF) C ó d i g o d e É t i c a d o / a A s s i s t e n t e S o c i a l L e i 8 . 6 6 2 / 9 3 d e R e g u l a m e n t a ç ã o d a P r o f i s s ã o 3 Conselho Federal de Serviço Social Código de Ética do/a Assistente Social* Lei 8.662/93 de Regulamentação da Profissão *Aprovado em 13 de Março de 1993 Com as alterações Introduzidas pelas Resoluções CFESS nº290/94, 293/94, 333/96 e 594/11 Texto com adequação de…

subtração entre binários. Nesse exemplo a divisão de 110 por 10 teve como resultado 11. [editar] Códigos Binários A conversão de um número decimal no seu equivalente binário é chamada codificação. Um número decimal é expresso como um código binário ou número binário. O sistema numérico binário, como apresentado, é conhecido como código binário puro. Este nome o diferencia de outros tipos de códigos binários. [editar] Decimal Codificado em Binário O sistema numérico decimal é…

1. Código de Hamurábi: Hamurábi foi um rei da antiga Mesopotâmia, desde então, tornou-se conhecido em toda a história do Direito e liderou os povos Sumérios. O Código de Hamurábi, teve o objetivo de unificar a forma de aplicar o direito, de modo a sistematizar a administração da justiça e as devidas condutas. Constitui-se de 282 artigos, que abrangeu diversos temas, dentre eles, infrações criminais, assuntos patrimoniais, assuntos familiares, obrigações, remunerações, direitos…