Código Penal De 1890 Admite Penas Perpétuas

aferição da parametricidade constitucional? Ao não se aceitar, por exemplo, um recur­ so especial ou extraordinário fundado na “violação de princípio”, não se está a solapar a sua importância? Nesse sentido, caberia indagar: alguns dispositivos do novo Código Civil provocam nitidamente retro­ cesso social. Seria possível, então, inquinar tais dispositivos de in­ constitucionais invocando como parâmetro o princípio (implícito) da proibição de retrocesso social própria do paradigma…

necessidade da Expiação. 360 C. Provas da Necessidade da Expiação. 362 D. Objeções à Doutrina da Absoluta Necessidade da Expiação. 363 IV. A Natureza da Expiação 365 A. Declaração da Doutrina da Expiação Substitutiva e Penal. 365 B. Objeções à Doutrina da Expiação Substitutiva e penal ou da Satisfação. 373 V. Teorias Divergentes da Expiação 376 A. Teorias da Igreja Primitiva. 376 B. A Teoria da Satisfação, de Anselmo (Teoria Comercial). 377 C. A Teoria da Influência Moral. 378…

curar ...............................................110 Relíquias da arte de curar ........................................................120 Epílogo ......................................................................................132 Anexo (código de ética médica no novo milênio).....................135 Bibliografia ................................................................................136 5 INTRODUÇÃO Ao iniciar um livro como esse é uma conduta prudente…

Declaratória de Constitucionalidade ADI ou ADIn: Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI por omissão: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ADPF: Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental AGR: Agravo CPC: Código de Processo Civil CPP: Código de Processo Penal CR: Constituição de República CR/46: Constituição da República de 1946 CR/88: Constituição da República de 1988 EC: Emenda Constitucional HC: Habeas Corpus Min.: Ministro MPF: Ministério Público Federal…

indireta, colaboraram com a elaboração deste trabalho. ABREVIATURAS ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade Art. – Artigo CC – Código Civil CEE – Conselho Estadual de Educação CF/88 – Constituição da República Federativa do Brasil CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CP – Código Penal CPC – Código de Processo Civil CPP – Código de Processo Penal Dec. - Decreto IASD – Igreja Adventista do Sétimo Dia LDB – Lei de Diretrizes e Bases MEC – Ministério da Educação e…

......263 Liberalismo e democracia: podem os direitos fundamentais deixar de interferir nas relações econômicas? Vinicius Scarpi.....................................................................................277 Nas Entranhas do Processo Penal: para uma viragem democrática Augusto Jobim do Amaral...................................................................293 O Debate Contramajoritário: Fundamentos Políticos para a Suprema Corte Norte-Americana Bernardo Zettel Henrique Rangel

isto é, tal como trabalham e produzem materialmente.30 Segundo a concepção materialista da história, na produção da vida os homens geram também outra espécie de produtos que não têm forma material: as ideologias políticas, concepções religiosas, códigos morais e estéticos, sistemas legais, de ensino, de comunicação, o conhecimento filosófico e científico, representações coletivas de sentimentos, ilusões, modos de pensar e concepções de vida diversos e plasmados de um modo peculiar. A…

Vignola ou Nollières, o frequentador habitual supõe-lhe apenas uma pátria: a "correção". Em que consiste um salaud para esse público, ao que parece, composto em grande parte de "marginais"? Trata-se, essencialmente, de um instável, que só admite as regras quando estas 24 lhe são úteis e transgride a continuidade formal das atitudes. É um homem imprevisível, portanto insocial. Refugia-se na Lei quando pensa que esta lhe é propícia e a trai quando lhe convém; assim…

cidade ... 306 1º História geral desta revolução ......................... 306 2º História desta revolução em Atenas................. 316 3º História desta revolução em Roma .................. 322 VIII. Modificações do direito privado; o código das Doze Tábuas; o código de Sólon 348 IX. Novo princípio de governo. O interesse público e o sufrágio 359 X. Tenta-se constituir uma aristocracia de riqueza; estabelecimento da democracia; quarta revolução 364 XI. Regras do governo democrático;…

niilistas, Dostoiévski aprende a criar os exemplos máximos do niilismo, Svidrigailov e Stavrogin. Turgenev, como Henry James, aprende com Shakespeare algo mais sutil: o mistério daquilo que é, aparentemente, lugar-comum, a reprodução de uma realidade em perpétua mutação. Em seguida a “O Prado de Bezhin” vem “Kasian da Bela Terra”, em que Turgenev agracia-nos com um personagem verdadeiramente milagroso, o anão Kasian, servo místico, curandeiro, talvez a personificação de uma seita da…