Código Hamurabi Segundo Hume

poder judiciário e do poder legislativo. Nenhum livro fora tão oportuno e o seu sucesso foi verdadeiramente extraordinário, sobretudo entre os filósofos franceses. O abade Morellet traduziu-o, Diderot anotou-o, Voltaire comentou-o, d’Alembert, Buffon, Hume, Helvétius, o barão d’Holbach, em suma, todos os grandes homens da França manifestaram desde logo a sua admiração e seu entusiasmo. Em 1766, indo a Paris, Beccaria foi alvo das mais vivas demonstrações de simpatia. No entanto, tendo…

excertos legislativos de nossos tempos. Sob a falsa impressão de que dá tônica à interpretação, de que alarga horizontes, de que densifica a argumentação, de que enceta disciplina formativa, de que dá demãos de cultura, a história do direito segue como segundo violino, sonorizando o triunfo de uma racionalidade instrumental que não mais se justifica, e o caos da prática judiciária é disso prova incontestável. 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Manuais de direito processual civil…

proporcionalidade, pela Lei de Talião também era possível a práticas de absurdos em nome da justiça. Ferreira (1998, p. 8) exemplifica que segundo a Pena de Talião, se determinava “a morte do filho inocente quando seu pai, abatendo uma árvore, provocasse a morte de uma criança que por ali brincasse imprudentemente”. Segundo o Código de Hamurabi[7] se alguém tirar um olho de outro, perderá o seu igualmente: se alguém quebrar um osso de outro, partir-se-lhe-á um também; se o…

excertos legislativos de nossos tempos. Sob a falsa impressão de que dá tônica à interpretação, de que alarga horizontes, de que densifica a argumentação, de que enceta disciplina formativa, de que dá demãos de cultura, a história do direito segue como segundo violino, sonorizando o triunfo de uma racionalidade instrumental que não mais se justifica, e o caos da prática judiciária é disso prova incontestável. 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Manuais de…

defendido principalmente na França por ÉTIENE GILSON e JACQUES MARITAIN, propugnando a reconciliação entre a filosofia e o cristianismo, segundo a ótica da ortodoxia religiosa, é o retorno, com roupagem nova, do tomismo, filosofia sustentada por SÃO TOMÁS DE AQUINO no Século XVI. Do mesmo modo, a filosofia analítica ou empirismo lógico volta ao pensamento de HUME, ao empirismo britânico e à lógica de ARISTÓTELES. Outra corrente filosófica importante do Século XX é a ecofilosofia[2],…

criança, admitamos como possível a realização do ato, se este for benéfico para a criança”. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS § Parágrafo ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas art. Artigo CP Código Penal LEP Lei de Execução Penal n. / nº Número p. Página t. Tomo TCC Trabalho de Conclusão de Curso UNOPAR Universidade Norte do Paraná v. Volume SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 A PENA: ORIGEM E…

orientais provinha, segundo Heródoto, da consciência de liberdade que os gregos desenvolveram a partir da peculiaridade de sua organização social e política. 1.1.2. Micropolis X Cosmópolis—Com Com a ruína da Polis, era necessária a descoberta de um novo habitat da civilização e da lei, pois não era mais possível o resgate da “moral política” de Platão e Aristóteles, que só vigia na polis. Assim, epicuristas e estóicos encarregam-se de redefinir e reconstruir esse habitat, segundo uma…

o seu direito à liberdade de escolha (Adorno, 1974, p. 173). Ora, como compreender esta remissão ao gosto quando o próprio Adorno reconhece estar, este conceito, ultrapassado? A categoria de gosto não é descartada por Adorno, mas é relegada a um segundo plano (Bastos 1 Possui especialização em Filosofia para Professores do Ensino Fundamental e Médio pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de mesquita Filho” (Unesp). É graduada em Engenharia Química pela Escola Superior de Química…

Edgar Bodenheimer em Positivismo Analítico e Positivismo Sociológico. O primeiro atém-se ao estudo e interpretação das normas jurídicas em si, as quais são criadas pelo Estado. O segundo ocupa-se das forças criadoras e influenciadoras do Direito. Bodenheimer aponta Gumplovitz e Kohler como principais representantes do segundo grupo, e Austin e Kelsen os principais do primeiro (BODENHEIMER DSXG GOMES, 2000, p.106). Sobre a postura de Kelsen dentro do contexto do Positivismo Analítico,…

possibilidade de “mudá-lo”, e, assim sendo, o objetivo da sociologia é definir o que a sociedade é e não dizer o que ela deveria ser, ou como deveria acabar com a diferenciação de classes que leva à dominação e exploração de uma sobre a outra”. (Pág. 48). Segundo o autor, para comte, as leis estabelecidas pela ciência deverão ser aceitas e inquestionáveis quanto ao que elas afirmam ou impõem. A sociedade, os comportamentos humanos em grupo, os fenômenos sociais são “coisas” reais e…