Curatela Venosa

Direito Civil. O mesmo perfilha sobre as ideias semeadas por diversos escritores, buscando assim, transmitir em uma linguagem acessível e numa organização que tem por fim a didática. Será usada como fontes principais a obra de Sílvio de Salvo Venosa, Nelson Rosenvald juntamente com Cristiano Chaves de Farias e Carlos Roberto Gonçalves conforme referência, fazendo-se valer outras considerações a partir de diversos trabalhos realizados por outros mestres em relação ao tema disposto. …

complementar DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense. RAO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Revista dos Tribunais. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. São Paulo Atlas. INTRODUÇÃO A CIENCIA DO DIREITO Ementa Estudos da epistemologia jurídica, do conhecimento científico; empirismo, racionalismo e pensamento dialético no Direito; saber…

casamento, sua validade e os efeitos dele resultantes; as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, assim como a dissolução desta; as relações entre pais e filhos; o vínculo do parentesco; e os institutos complementares da tutela e da curatela. Entretanto, com o advento da promulgação da Constituição Federal de 1988, houve uma profunda alteração nos conceitos de família e na própria realidade social. A regulamentação do § 3º do art. 226 - que reconhece a união estável entre…

para que o valor seja pago judicialmente conforme o artigo citado acima. Maurion teria 3 anos para ajuizar tal ação como disposto no artigo 206 paragrafo 3, inciso V, do Codigo Civil de 2002, o que o deixa com o prazo final no ano de 2015. Segundo Venosa, “Estando de boa fé, tem o devedor o direito aos aumentos ou melhoramentos necessários e uteis. No que tocar aos voluptuários, se não for pago respectivo valor poderá o devedor levanta-los, desde que não haja detrimento para a coisa. De…

Constituem causas impeditivas, a usucapião de bens: a) entre cônjuges, na constância do matrimônio; b) entre ascendente e descendente, durante o pátrio poder; c) entre tutelados e curatelados e seus tutores e curadores, durante a tutela e a curatela; d) em favor de credor pignoratício, do mandatário, e, em geral, das pessoas que lhe são equiparadas, contra o depositante, o devedor, o mandante, as pessoas representadas, os seus herdeiros, quanto ao direito e obrigações relativas…

situação de fato preexistente ou simplesmente desejam integrar a criança ou adolescente no seio de sua família sem que o menor seja guindado à condição de pupilo ou filho. A guarda, via de regra, encontra-se integrada ao poder parental, a tutela e a curatela. A guarda especial é modalidade de guarda que tem por finalidade suprir a ausência passageira e eventual dos pais ou responsável pelo menor, ou seja, o direito do guardião representar o “guardado”, poder esse que só era conferido…

Direito de Família, 11ª Edição, Editora Saraiva, Ano 2014. RODRIGUES, Silvio. Direito de Família- Vol.6. 28ª edição. 2008. ROUSSEAU, Jean Jacques. Contrato Social: Edição Eletrônica, Editora: RidendoCastigat Mores, Versão Ebooksbrasil.com, Ano: 2002. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil, v.6: Direito de Família. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014. LEGISLAÇÕES: LEI MENINO BERNARDO 13.010/2014. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI 8.069/90. LINKS: Data de acesso: 07/09/2014 …

a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” SLIDE 5 Teoria Natalista Considera que a personalidade só é adquirida após o nascimento com vida e por isso, o nascituro possui somente uma expectativa de personalidade e Sílvio de Salvo Venosa diz que essa expectativa “é a mera possibilidade ou simples esperança de se adquirir um direito.” SLIDE 6 Teoria Natalista “O nascituro não tem direitos propriamente ditos. Aquilo que o próprio legislador denomina “direitos do…

direito processual civil, as ações reais imobiliárias exigem a citação de ambos os cônjuges (CPC, art. 10 parágrafo único). j) São maiores as exigências legais para a venda de bens imóveis pertencentes a incapazes sob o poder familiar, tutela e curatela, do que para a dos bens móveis. l) Somente imóveis podem ser objeto de bem de família (CC, art. 1711). Bens imóveis, são aqueles que não podem transportar, sem destruição, de um lugar para outro, ou seja aquele que é impossível sua…

o patrimônio do de cujus. Definimos o patrimônio como o conjunto de direitos reais e obrigacionais, ativos e passivos, pertencentes a uma pessoa. Portanto, a herança e o patrimônio da pessoa falecida, ou seja, do autor da herança. (SILVIO DE SALVO VENOSA). HERANÇA JACENTE: A herança quando não ha herdeiro certo e determinado, ou não se sabe da existência dele, ou quando a herança e repudiada. E um estado provisório do patrimônio inventariado, quando ignorado herdeiro que a reclame, no…