Cultura Para Menores Infratores

sócioeducativas em prol da criança e do adolescente, que estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As medidas sócioeducativas foram elaboradas como meios coercitivos para infratores menores de idade, alertar para a ineficácia ou a pouca eficácia do Estado, na função resocializadora em recuperar os menores infratores, devidos a problemas organizacionais, porém, o Estado precisa fazer a sua parte através das autoridades públicas de educar e conscientizar, tratando-se…

tratamento imediato para que os efeitos desapareçam Aline Rego Entrevista com o Promotor da Vara da Infância e da Juventude Thales Cezar Oliveira, 45 anos de idade, atuante em São Paulo com a área de infratores há 23 anos e desde 1995 trabalhando especificamente só com adolescente infrator aqui na capital, nessa entrevista nos mostra seu ponto de vista sob um dos temas atuais com maior repercussão pela mídia. Qual sua opinião a respeito do tema redução maioridade penal? Sou…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SANTO ÂNGELO/RS 2012 RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, junto à Universidade Regional…

Tráfico de drogas e apreensão de menores de idade Considerações Gerais O Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu em 1990 com o objetivo de atender ao mandado expresso no artigo 227 da Constituição da República que dispõe, de um modo geral, sobre a proteção à criança e ao adolescente. A Constituição afirma no artigo adrede mencionado que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, à…

adolescentes. A internação visa promover reflexões no sentido de alertar o infrator sobre a conduta praticada e reeducá-lo para sua reinserção na sociedade. Essa medida socioeducativa tem atingido o objetivo de manter os adolescentes longe da criminalidade e prevenindo a reincidência dos menores já atingidos pela medida socioeducativa? Quais os métodos utilizados pelos Centros de Internação para possibilitar a reeducação do menor infrator? 4. HIPÓTESES …

sentimento de impunidade pelos atos cometidos pelos menores infratores. A discussão sobre a maioridade penal é de grande valia acadêmica e social, sendo uma discussão antiga, que desde 1999, vem sendo debatida pelo Congresso Brasileiro, em diferentes Propostas de Emenda à Constituição, atingindo novo ápice argumentativo no governo e sociedade. O estudo da questão retornou devido ao aumento da violência e de crimes cometidos por menores infratores, que despertou, na sociedade, o…

abrangente, que dispõe sobre os direitos e os deveres de 60,8 milhões de brasileiros com idade entre zero e 2 dezoito anos. Assim, além de assegurar os direitos à vida, à saúde, à alimentação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes, ele proíbe práticas prejudiciais ao pleno desenvolvimento desses seres em formação. Entre os seus objetivos, portanto, estão o fim do…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL TEREZA CRISTINA VIEIRA QUEIROZ jovem infrator consequência das irresponsabilidades TEMA: JOVEM INFRATOR São Mateus 2008 tereza cristina vieira queiroz jovem infrator consequência das irresponsabilidades TEMA : JOVEM INFRATOR Trabalho apresentado ao Curso Bacharel em Serviço…

do Menor Projeto de Pesquisa Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação Direito da Universidade Nove de Julho Jose vanderlan Gomes São Paulo, 04 de maio de 2014 JOSE VANDERLAN GOMES Redução da Maioridade Pena – Um Passo Para a Proteção do Menor Artigo Científico apresentado à Universidade Nove de Julho, requisito para a obtenção do do título de graduação no Curso de Direito São Paulo 2014 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – UM PASSO PARA A PROTEÇÃO DO MENOR

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL KARLA ROBERTA DE FREITAS SALVINO ADOLESCENTE infrator E LIBERDADE ASSISTIDA EM SÃO MATEUS TEMA: LIBERDADE ASSISTIDA São Mateus 2008 KARLA ROBERTA DE FREITAS SALVINO ADOLESCENTE infrator E LIBERDADE ASSISTIDA EM SÃO MATEUS TEMA: LIBERDADE ASSISTIDA Trabalho…