Cultura Para Menores Infratores

Introdução Esta pesquisa tem por objetivo analisar a questão da redução da maioridade penal, responsabilizando penalmente menores de 18 anos pelos crimes cometidos por eles como uma medida eficaz e legal para a redução da criminalidade. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 228 a inimputabilidade dos menores de 18 anos, para os quais existem normas especiais a fim de punir a prática de crimes, sendo tal dispositivo reforçado pelo artigo 27 do Código Penal Brasileiro

Introdução Esta pesquisa tem por objetivo analisar a questão da redução da maioridade penal, responsabilizando penalmente menores de 18 anos pelos crimes cometidos por eles como uma medida eficaz e legal para a redução da criminalidade. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu em seu artigo 228 a inimputabilidade dos menores de 18 anos, para os quais existem normas especiais a fim de punir a prática de crimes, sendo tal dispositivo reforçado pelo artigo 27 do Código Penal Brasileiro

extraordinário dispositivo constitucional que apesar de antigo, continua com grande vigor. Palavras-chave: Habeas Corpus. Liberdade de Locomoção. Direito Constitucional. Direito Penal. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 BREVE HISTÓRICO dos menores infratores 13 1.1 Evolução histórica da Maioridade penal no Brasil 15 INTRODUÇÃO Atualmente a violência vem atingindo grandes proporções, não só nas grandes cidades, mas também nas pequenas cidades. Assassinatos, roubos, estupro,…

SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR INFRATOR TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS CENTRO PAULA SOUZA ETEC MARTIN LUTHER KING EXTENSÃO E.E. REPÚBLICA DO PARAGUAY SÃO PAULO 2012 DAIANA MORAES SANCHEZ GONZALEZ ELI FLORENTINO MARIANO HERIKA PAULA GOMES FRANÇA SUNBALE MICHELE XAVIER DOS SANTOS ROSANA MARQUES SÔNIA OLIVEIRA ANTONIO SUELI FLORENTINO MARIANO TATIANE MARIA SILVA THATIANE NUNES PEREIRA VÂNIA PAVÃO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO MENOR…

LIBERDADE, E PARA A ADMINISTRAÇÃO JUVENIL E A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SÃO JOSÉ). MÁS, NOS PERGUNTAMOS, ATÉ ONDE DEVEM IR ESSES DIREITOS? PODEMOS AFIRMAR QUE A LEI É CUMPRIDA COMO SE DEVE? E QUANDO FALAMOS EM MENORES INFRATORES, ESSES DIREITOS DEVEM SER OS MESMOS? A ADOLESCÊNCIA CONFIGURA A VULNERABILIDADE DESTA FAIXA ETÁRIA, O CORPO E A MENTE SOFREM MUDANÇAS, TRANSFORMAÇÕES QUE INFLUÊNCIAM NO HUMOR COM OS DEMAIS. OS COMPORTAMENTOS PSICOLÓGICOS E…

Reduzir a maioridade penal, caros amigos, não muda absolutamente nada para melhor, pelo contrário. Hoje, o sistema penitenciário brasileiro (falido, por sinal) superlotado, abandonado e mal gerido é incapaz, e repito, incapaz de receber adolescentes infratores. O nível da reincidência no sistema prisional passa da metade com folga, a violência física e psicológica é diariamente denunciada, as condições de higiene são lamentáveis, sinto dizer, que a imagem (que eu já presenciei) se…

ROSILDA MORAIS SALES O MENOR INFRATOR SUBTÍTULO DO TRABALHO, SE HOUVER Cacoal 2011 ROSILDA MORAIS SALES O MENOR INFRATOR SUBTÍTULO DO TRABALHO, SE HOUVER Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Portfólio Individual]. Prof. Lisnéia Rampazzo, Geane,Gleiton Lima, Rosane Cacoal 2011 Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) brasileiro, os crimes praticados por menores são chamados de…

O ADOLESCENTE INFRATOR E O ECA Christiane Trindade Ferreira1 Resumo O presente artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Psicologia Forense e tem como objetivo abordar o assunto Adolescente Infrator e o ECA. Sabemos que a adolescência é um período conturbado e confuso na mente do jovem, onde o adolescente busca a sua autoafirmação pessoal, o seu desenvolvimento psicológico e social enquanto pessoa até alcançar a fase adulta, passando por…

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Texto enviado ao JurisWay em 1/7/2008. Indique aos amigos FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Patrícia Marques Cavalcante Fortaleza

diminuir a violência praticada pelos jovens; Observar o relacionamento da falta de acesso à educação, esportes, cultura e emprego com a criminalidade; Verificar se a diminuição a maioridade penal diminuirá também a faixa etária dos que praticam os crimes. Maioridade Penal Texto: Sande Nascimento de Arruda Na sociedade de hoje, é comum a prática delituosa cometida por um menor de idade, mas que soluções devem tomar os políticos e a sociedade em geral? A redução da…