o problema da delinquência infantil

SOCIOLOGIA/ ANTROPOLOGIA Prof.ª. Neyde Lopes de Souza - Turma: 010102AN de Direito – Atividade complementar. Estudo de caso: “o problema da delinquência infantil” Temas relacionados: 1 – Socialização: as teorias de Charles H. Cooley e Sigmund Freud; 2 – A influência da contra cultura no processo de socialização; 3 – Ressocialização e a Fundação Casa; 4 – Norma de evasão (comparando o ECA). Alunos: ROGÉRIO CARANÍCOLA – CGM: 65335-2 MARCELO D.PALAGANO – CGM: 65299-0 NOVEMBRO 2010 1 CF/88 - Preâmbulo “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”. INTRODUÇÃO: Liberdade, fraternidade e igualdade são palavras fortes repletas de significado que traduzem a vontade de um povo em manter uma relação harmoniosa em sociedade que possibilite a condição ideal para a conquista da felicidade e o desenvolvimento social de uma nação. Mas será que o lindo texto descrito no preâmbulo de nossa Constituição Federal traduz realmente a…

básicas para a sua sobrevivência e para seu desenvolvimento. • Violência simbólica: é aquela que agride a crenças religiosas ou cultura. Manifesta-se de forma que uma cultura dominante se impõe sobre outra, coagindo uma pessoa a aceitá-la. De acordo com o pensador francês Pierre Bourdieu (criador do conceito da violência simbólica) esse tipo de violência pode ser exercida não somente por pessoas, mas também por instituições, como por exemplo o Estado e a mídia. Alteração da…

RESUMO As medidas socioeducativas, impostas as crianças e adolescentes, são maneiras de punições aplicadas àqueles que cometem ato infracional, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O artigo em estudo discute a responsabilidade sob o menor infrator. Tratando-os como indivíduos que devem ser prioridade por estarem em condição peculiar, merecedores da efetiva garantia de seus direitos, defende a evolução das ações educacionais, ressocializadoras no sistema socioeducativo, a…

RESUMO Através desta pesquisa, conseguimos entender como foi tratada no Brasil, a questão da assistência aos abandonados e infratores a partir do ano de 1831, até os dias atuais. Para que possamos entender, a importância da Fundação CASA, precisamos voltar ao passado e buscar a questão social, política e histórica que estão engendradas, nos 132 anos à assistência das crianças e os adolescentes, abandonados e infratores do Brasil. Para fechar esta pesquisa, percebemos a importância da…

MENOR INFRATOR: MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS E RESSOCIALIZAÇÃO Objetivos Objetivos Gerais Realizar uma revisão bibliográfica através de artigos científicos publicados com o objetivo de entender a realidade do menor infrator buscando encontrar medidas sócio educativas e de ressocialização de forma objetiva e clara. Objetivos Especificos Demonstrar o histórico sobre os menores infratores Identificar as causas que levam o menor infrator a praticar o ato infracional…

sociedade sabendo da precariedade e da superlotação do sistema prisional brasileiro. A questão mantem-se adormecida e volta a ser discutida cada vez que a mídia divulga casos de violência praticados por menores de idade. A questão volta com pedidos de justiças às vítimas. Este trabalho tem o propósito de apresentar e refletir sobre a não redução da maioridade penal. Há uma grande sensação de que a violência está fora de controle, e que para combatê-la é necessário a adoção de…

...........................13 1.INTRODUÇÃO A sociedade encontra-se perplexa ao assistir nos telejornais, menores infratores cometendo as mais diversas infrações. O Serviço Social atuando com atendimento a infância e juventude, ao longo de anos junto às famílias, com o objetivo de descobrir a trajetória desses meninos e meninas, protegendo sua integridade física, emocional, em situação de risco no ambiente familiar ou nas ruas. Utilizando análise teórica…

de que a violência está fora de controle, e que para combatê-la faz-se necessário a adoção de medidas urgentes e desesperadas. Sendo assim, surge de tempo em tempo, propostas para tentar combater a violência. Neste momento atual em que a sociedade se vê prisioneira em suas próprias residências, e com a sensação total de impunidade, principalmente no que tange à punição do menor infrator, é que surge a proposta de redução da maioridade penal, como se fosse a solução para resolver todos os…

responsabilização, que podem ser imputados ao adolescente que praticou ato infracional, de acordo com critérios e condições. No Brasil, pode-se dizer que várias foram as legislações que regeram a responsabilização de crianças e adolescentes infratores, leis que primaram por medidas de cunho essencialmente punitivo, bem como executaram formas de violação à infância e juventude. Em meio a políticas negativas impostas à criança e ao adolescente, a…

proteção ao menor, que acolhem os infratores, apresentam como objetivo a busca pela reintegração desse adolescente à sociedade, através de programas educativos realizados dentro mesmo da instituição. Observa-se que, todos os menores detidos cometeram algum delito, porém dentro das instituições correcionais encontram meios favoráveis para reforçar as habilidades para o crime, com um ambiente altamente marginalizado. Isto porque lá dentro o seu convívio será apenas com pessoas que possuem…