Cultura Jurídica Sobre Drogas

convívio social, acaba, na verdade, formando e especializando, diariamente, novos bandidos. Heleno Fragoso, um dos maiores criminalistas de toda a história brasileira, afirmou: "A prisão necessariamente deforma a personalidade, ajustando-se à sub-cultura prisional. A reunião coercitiva de pessoas do mesmo sexo num ambiente fechado, autoritário, opressivo e violento corrompe e avilta". Sérgio Mazina, outro renomado criminalista, também disse: “os presídios acabaram se tornando em um…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso: Direito Disciplina: Filosofia Geral – Professora: Sandra Helena Souza Check-up filosófico Concordo Discordo 1. Não existem padrões morais objetivos; julgamentos morais são apenas a expressão dos valores de culturas específicas. 2. Contanto que não prejudiquem os outros, os indivíduos deveriam ser livres para perseguir seus objetivos 3. As pessoas não deveriam usar o carro se pudessem fazer o…

Notas: --/1 sexta, 3 outubro 2014, 05:55 sexta, 3 outubro 2014, 10:04 4 horas 9 minutos 0/5 0 de um máximo de 100(0%) Tendo em vista que os tributos não constituem sanção de ato ilícito, é possível incidir imposto de renda sobre verbas advindas do tráfico de drogas? Justifique. Resposta: Sim é possível. Pelo Princípio do non olet não é porque uma situação seja ilícita que impedirá o tributo dela resultante. 2 Cite as espécies de tributo e suas características…

TRÁFICO DE DROGAS E VIOLÊNCIA URBANA: UMA REFLEXÃO Introdução: Os estudos acerca da violência no Brasil, mais especificamente a violência urbana, conduzem à reflexão sobre algumas contradições que avultaram no país nos últimos anos, exatamente a partir do instante em que o Brasil se estruturava como um estado democrático de direito, deixando para trás os anos obscuros da ditadura militar. Tais contradições se desvelam em torno de alguns fatos incontestáveis: as crescentes taxas de…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Aluno: Edilson José da Costa Matrícula: 09/0140371 Professora: Alejandra Pascual Trabalho de Sociologia Jurídica Fichamento da obra Globalização – As Consequências Humanas, Zygmunt Bauman Novembro de 2011 O filme “Olhos Azuis”, Um Duelo na Fronteira

industrialização e a comercialização de Cannabis, derivados e produtos de Cannabis, dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, cria o Conselho Nacional de Assessoria, Pesquisa e Avaliação para as Políticas sobre Drogas, altera as leis 11.343, de 23 de agosto de 2006, 8.072, de 25 de julho de 1990, e 9.294, de 15 de julho de 1999 e dá outras providências. SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS O Congresso Nacional decreta: PARTE I REGULAÇÃO DA…

RESUMO O presente trabalho buscou estudar e avaliar os reais motivos para o abandono de crianças no Brasil, tentando extrair daí uma nova forma de pensar e tratar questão. Trata-se de uma reflexão sobre a relação entre o abandono de menores com a consolidação da sociedade brasileira, as leis criadas pra o direito da criança, a preservação dos bons costumes e ação do capitalismo brasileiro. Essa trajetória é analisada através de estudos históricos

de Fátima Linhares Responsável pelo Projeto: Adão Selistre PROJETO VIDA – SEMEANDO ESPERANÇA Documentação CNPJ: 05.608.083/0001-10 Estatuto Social, devidamente registrado em 15 de abril de 2003 , livro nº5, no Registro de Pessoas Jurídicas, à folha 53V, sob nº 1624. Comprovante de regularidade fiscal junto ao INSS nº Comprovante de regularidade fiscal junto ao FGTS nº Comprovante de Utilidade Pública inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social ( COMAS) nº…

DIRETRIZES DE RIAD DIRETRIZES DAS NAÇÕES UNIDAS PARA PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL O oitavo Congresso das Nações Unidas sobre prevenção do delito e do tratamento do delinquente Tendo presentes a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Resolução 217 A (III) da Assembléia Geral, de 10 de dezembro de 1948); o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Resolução 2200 A (XXI) da Assembléia Geral, anexo, de 16…

final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 01 Leia o artigo intitulado "Adolescência e Ato Infracional", disponível na midiateca, e escreva um texto, entre 10 a 15 linhas, uma breve reflexão sócio-jurídica sobre os fatores que influenciam os adolescentes à prática de atos infracionais. (2,5 pontos) Os fatores que levam um adolescente a se tornar um infrator são muitas vezes complexos e variados, são os chamados fatores intrínsecos –…