Cultura Do Estupro

e a queda do número de mortes por problemas causados pelas más práticas no procedimento, e ainda o controle populacional. No Brasil, o aborto é considerado crime contra a vida, mas de acordo com a legislação é permitido em casos de gravidez por estupro, ou que colocam a vida da mãe em risco. Dados de pesquisas sobre aborto induzido no Brasil mostram que em 2005, foram registrados 1.054.242 abortos induzidos, e 20% das mulheres tiveram que ser hospitalizadas em conseqüência de…

40. "São mais de 60 anos de defasagem", reclamam os movimentos de mulheres no País. Segundo os artigos 124 a 127 do Código Penal, o aborto é considerado um crime contra a vida, exceto quando existe risco de morte da mãe ou gravidez decorrente de estupro. De acordo com o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por Pernambuco, Ademar Rigueira Neto, as duas modalidades previstas por lei só podem ser praticadas por médicos. "O auto-aborto também é punido, mas a pena…

Resumo Trata a presente monografia do artigo 128, I e II do Código Penal Brasileiro, no qual permite o aborto em duas situações excepcionais, praticado por médico: quando a gestante correr risco de vida e quando a gravidez for resultante de estupro. Polêmico, especialmente quanto ao inciso segundo, o artigo pende de regulamentação. Das muitas discussões levantadas sobre o tema, estão: se o artigo trata de escusa absolutória ou excludente de ilicitude; a natureza jurídica do inciso segundo;

MARIANA SAYURI MOTA DE ABREU IWASA ESTUPRO DE VULNERÁVEL validação do consentimento do adolescente menor de 14 anos Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Prof. Orientador: George Leite Brasília 2009 SUMÁRIO RESUMO .............................................................................................................................. 4 INTRODUÇÃO ............................

FACULDADE PROJEÇÃO VANESSA FEITOSA DE ARAÚJO INQUIRIÇÃO ESPECIAL NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA FORMA DE NÃO REVITIMIZAR BRASÍLIA/DF 2014 VANESSA FEITOSA DE ARAÚJO INQUIRIÇÃO ESPECIAL NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA FORMA DE NÃO REVITIMIZAR BRASÍLIA/DF 2014 SUMÁRIO 5 REFERÊNCIAL TEÓRICO.....................................................................................10

dominados anteriormente pela dinastia de Agadé. Hammurabi não foi apenas um grande conquistador e um excelente estrategista, foi , antes de mais nada, um exímio administrador. Em seu território existiam vários povos diferentes, de línguas, raças e culturas diversas. Hammurabi utilizou-se de três elementos para empreender a unificaçã : a língua, a religião e o direito. Ele não só ordenou a feitura do Código mas reorganizou a justiça. A sociedade Babilônica da época de Hammurabi se…

importância do que merece, (58,5%), dizem "se mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros". A conclusão de que a culpa pelo crime do estupro seria da própria vítima – resultado que depois se mostrou errado-- chocou a opinião pública e gerou uma campanha nas redes sociais logo após a divulgação da pesquisa. Atualmente, somente uma pequena parcela dos estupros chega ao conhecimento da polícia. O estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde revela que 89%…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do

CAPÍTULO I - Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual Estupro Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1º Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. § 2º Se da conduta resulta morte:…

quando no final do século XVIII, um grupo de portugueses designados para fazer um levantamento topográfico na região do Pantanal se envolve com estupro de índias da tribo kadiwéus, um ramo dos guaicurus. Nesse primeiro momento o que percebemos é o olhar de alteridade dos portugueses para com os nativos, pois os mesmo nem se preocuparam em "conhecer" a cultura do outro e foram logo agindo conforme sua natureza "animal" diante de belas índias quando se banhavam no rio. Esse olhar…