Historia e Antropologia do Direito

Historia e Antropologia Jurídica

As primeiras leis escritas e o Código de Hammurabi

Tudo que conhecemos como “ civilizado” nasceu no Crescente Fértil, que tem esse nome por causa da fertilidade que o Rio Tigres e Eufrates dão a esse lugar, e hoje é onde está o Iraque. Lá foi dividido as horas, os minutos e os segundos em sessenta, foi feito tijolo e grandes construções, a invenção do Governo e do Estado, as primeiras escolas, e a maior de todas as invenções: a escrita. Foram essas pessoas que tiveram as primeiras leis escritas.
Antes das leis do Código de Hammurabi, existiram as leis de Ur-Nammu ( rei sumeriano ) e Eshunna.
Embora a Babilônia mais famosa seja a do rei Nabucodonosor (sec V a.C) o Rei Hammurabi construiu um grande império que abrangia os territórios dominados anteriormente pela dinastia de Agadé. Hammurabi não foi apenas um grande conquistador e um excelente estrategista, foi , antes de mais nada, um exímio administrador.
Em seu território existiam vários povos diferentes, de línguas, raças e culturas diversas. Hammurabi utilizou-se de três elementos para empreender a unificaçã : a língua, a religião e o direito.
Ele não só ordenou a feitura do Código mas reorganizou a justiça.
A sociedade Babilônica da época de Hammurabi se dividia em três camadas sociais : os awilum (homem livre e com todo direito de cidadão), muskênum ( camada intermediaria entre awilum e escravos, possivelmente funcionários públicos) e os escravos (geralmente prisioneiros de guerra).
A economia era basicamente agrícola mas havia comercio também .
O Principio da Pena ou Lei de Talião é um dos mais utilizados por todos os povos antigos. “ Olho por olho, dente por dente “ não é uma lei, mas uma ideia que indica que a pena para o delito equivale ao dano causado por ele.
O falso testemunho é tratado com severidade, o roubo e o furto penalizava também quem recebeu a mercadoria roubada também. O estupro não penalizava de forma alguma a vitima, e era previsto p/