Cultura Direitos E Poder

Estético-expressiva, da arte e literatura; moral-prática, da ética e do direito; cognitivo instrumental, da ciência e da técnica. Ambos os pilares se correspondem. Estético-expressiva se liga no princípio da comunidade, porque aqui se identificam os princípios de igualdade e comunhão, que levará a análise estética. Moral-prática se liga no principio do estado, porque compete ao Estado dar princípio ético, sendo ele detentor da distribuição do direito. Cognitivo-instrumental se liga…

RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE LEGAL POSITIVISM IN THE XIX CENTURY: RELATIONSHIPS BETWEN LAW AND MORAL José Renato Gaziero Cella RESUMO O presente artigo pretende descrever como se deu a formação do positivismo jurídico e como a Modernidade e seu laicismo que separa moral (religião) e política acolheu a ideia, ante uma grande polêmica que está longe de se dissipar, da separação entre direito e moral. Para o positivismo jurídico o conceito de direito tem que…

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS A demarcação das terras indígenas tem como objetivo garantir o direito dos índios às terras por eles habitadas desde antes da chegada dos europeus ao continente americano. Essas terras definidas são permanentes e de uso exclusivo dos indígenas, sendo legitimadas pela Constituição de 1988, que declarou os índios como os primeiros e originais donos da terra, tendo por natureza o direito à posse de determinada área para a realização de suas práticas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO - DIR 5105 CURSO: DIREITO NOTURNO ALUNO: XXXX FICHAMENTO DA OBRA: FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ANTONIO CARLOS WOLKMER FLORIANÓPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2004. SUMÁRIO CAPÍTULO 5 3 DIREITO ROMANO CLASSICO: SEUS INSTITUTOS E SEU LEGADO 3 INTRODUÇÃO 3 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANDO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍIDICOS MODERNOS 4…

aspirações na luta por um direito e uma justiça mais democráticos. INTRODUÇÃO O direito para ser exercido democraticamente necessita estar numa cultura democrática. Entretanto as condições para efetiva existência desta são muito difíceis, por duas razões básicas. Primeiro, a distância entre o direito formal e o direito que é impunemente violado na prática. Segundo, a frustração das vítimas dessa impunidade, o que leva à descrença na democracia e no papel do direito na…

ÁREA TEMÁTICA: DIREITO ELEITORAL E SOCIEDADE O PROCESSO ELEITORAL NO BRASIL COMO JUSTIFICATIVA PARA APARENTE O DEMOCRATISMO Talita Ferreira da Rocha Pós Graduação da Faculdade de Tecnologia de São Paulo Resumo: O Brasil é um Estado democrata sacramentado por lei, isso quer dizer que o nosso governo é representado e elegido pelo povo. Neste trabalhamos apresentamos a verdadeira situação do país quanto a este regime e o sistema eleitoral, que devido às suas próprias regras, finda…

Bem, às vezes é importante ser direto. No âmbito do direito, em especial, parece que vivemos fantasias construídas. Mas a academia deveria ser o palco para dizer umas boas verdades. Os norte-americanos, por exemplo, fazem isso o tempo todo, como também aqui os alemães. No Brasil, contudo, infelizmente, a cultura constitucional é voltada para bajular o que temos. Nossa cultura ainda é fortemente marcada pela personalização das relações, não se construindo uma possível percepção de que criticar

inicio em 330, ano em que o imperador Constantinus I, mais conhecido como Constantino, definiu a cidade de Bizancio como a capital do império romano do oriente. A civilização bizantina preservou para a cultura universal grande parte dos conhecimentos do mundo antigo,documentos relativos ao direito romano, fonte das normas jurídicas contemporâneas e a literatura grega. Enquanto o Império Romano do Ocidente se ruralizava, o Oriente se desenvolvia cada dia mais em aspectos tecnológicos e econômicos

Egologismo e teoria tridimensional do Direito: o problema da conduta humana regulada. Uma posição crítica por Newton de Oliveira Lima Resumo: Correlacionar egologismo e tridimensionalismo é remeter ao problema da conduta humana regulada pelo direito e como a intenção dessa conduta pode ser analisada em relação às finalidades e valores queridos quando do ato juridicamente relevante. O egologismo trata do aspecto existencial do ato e a tridimensionalidade de Reale da intenção de…

encontrar um substituto a sua altura para deixar no comando do BOPE e poder deixar o cargo para se dedicar a família. Historicamente violência gera violência, no contexto do filme a violência paira como natural, e o próprio sistema tem como definição a violência como justificativa, “ou o policial se corrompe, ou se omite, ou vai pra guerra” (Capitão Nascimento). Manifestações Culturais presentes no filme Tropa de Elite Cultura é um conjunto de manifestações artísticas,…