Criterios E Fundamentos

experimentação de movimentos que exijam oposição de forças, buscando não só formar alunos reprodutores desses movimentos, mas também – formar alunos integralmente, por meio do desenvolvimento dos eixos afetivos, cognitivos, psicomotores e sociais deles. Critérios avaliativos: verificar através da interpretação qualitativa – as evoluções e as dificuldades (individuais/sociais) encontradas nos alunos durante as participações das aulas teóricas e práticas, objetivando utilizar métodos que…

substantivas são, em regra, principais; enquanto que as adjetivas são de natureza instrumental. Os diversos critérios de classificação das normas jurídicas: Os autores variam na apresentação das formas de classificação das normas jurídicas; existe mesmo certa ambiguidade e vacilação na terminologia. Fato é que a classificação pode ser realizada de acordo com vários critérios. Com base na ideia acima exposta, apresentamos algumas classificações encontradas na doutrina nacional: a)

administrativo no âmbito da administração pública federal. O parágrafo único do art. 2º da Lei estabelece critérios observados nos processos administrativos, os quais decorrem direta ou indiretamente dos princípios da atividade administrativa. No inciso VII é observada a relação direta do critério com o princípio da motivação. Ele preceitua que nos processos administrativos serão observados os critérios de indicação dos pressupostos de fato e de direito que determinarem a decisão.…

coletivo, tendo como objetivo contribuir para o desenvolvimento educacional dos alunos. Sobre o funcionamento escolar, o número de vagas é determinado pelo Estado, exigindo da escola o número de 35 alunos por série. A escola não estabelece nenhum critério de seleção, dando prioridade das vagas aos alunos veteranos e que residem próximo da escola sendo sua distribuição conforme a idade e o oferecimento dos programas oferecidos pelo Governo. O horário das aulas, exceto as extras e de…

Bobbio considera válida a norma que pertence a um ordenamento, concluindo que uma norma é válida quando puder ser reinserida, não importa se através de um ou mais graus, na norma fundamental. A norma fundamental é, portanto, simultaneamente, o fundamento de validade e o princípio unificador das normas de um ordenamento. Aludindo à relação entre o Direito e a força, o autor informa que a definição do Direito não coincide com a de justiça. A norma fundamental está na base do direito como…

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO CURSOS DE GRADUAÇÃO – EAD Fundamentos da Educação – Prof.ª Dra. Maria Cecília de Oliveira Adão Olá! Meu nome é Maria Cecília de Oliveira Adão. Sou doutora em História Política pela Universidade Estadual Paulista – Unesp/Franca. Atualmente, meu foco de pesquisa está relacionado ao universo militar, com ênfase em gênero e família militar. Além disso, sou membro do GEDES (Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional) e professora de cursos de Graduação,…

seja, antes de valorarmos se o risco é proibido ou permitido, aprovado ou desaprovado, é preciso saber se ele sequer existe, se ele sequer foi criado. a. O aspecto positivo: fundamento (proteção de bens jurídicos) e critério (prognose póstuma objetiva) O direito penal apenas proíbe ações perigosas, esta ideia é o fundamento político-criminal do requisito criação do risco. É necessário porque apenas a sua presença no tipo garantirá que não se proíbam ações não perigosas para o bem…

aplicação do princípio da insignificância, ao reconhecer a sua incidência forte no argumento de o valor da coisa furtada não ultrapassar uma pequena porcentagem do valor do salário-mínimo. Entretanto, deve ser ressaltado que o salário-mínimo não é o critério que a jurisprudência utiliza como parâmetro para o reconhecimento do princípio da insignificância. Na tradição jurisprudencial do STJ e do STF, o salário-mínimo é utilizado como parâmetro para o reconhecimento da “coisa de pequeno…

(2) serve como critério para julgamento; e (3) serve como fundamento histórico para suas ocorrências. (pag 526). Sendo assim, a justiça funciona enquanto valor que norteia a construção histórico-dialética dos direitos, como fim e como fundamento para expectativas sociais em torno do Direito. (pag 526). Comentário Pessoal: O texto possui uma linguagem clara e de fácil entendimento. Vale ressaltar também que a justiça serve como meta, como critério para seu julgamento e como fundamento…

Qualidade (FNQ), entidade privada e sem fins lucrativos, instituída no Brasil em 1991, tem como missão a divulgação dos fundamentos da excelência em gestão para aumento de competitividade das organizações e do país. A visão da FNQ é buscar a gestão da qualidade nas organizações consiste em promover ações que visem ao pleno atendimento do modelo de gestão referenciado nos critérios de excelência Processo de premiação São elegíveis organizações nacionais ou multinacionais, sociedades de…