Crise Da Soberania

O conceito de soberania perante a globalização Liziane Paixão Silva Oliveira [1] RESUMO A finalidade deste trabalho é estudar o conceito de soberania frente à globalização. O ponto de partida é o estudo do conceito de soberania, o qual é examinado desde o seu surgimento no século XVI até os dias atuais, em que a soberania dos Estados nacionais, segundo entendem alguns autores, teria chegado ao fim em face da globalização. No entanto, este é um entendimento que não se sustenta…

*Sistemas de crises= a Cf estabelece mecanismos de salvaguarda da ordem juridica, com a Suspensao ou restrição de diversos direitos individuais. *Estado de defesa e sítio= são formas extraordinarias de preservação da ordem para superação de momentos de grave crise institucional, com fortalecimento do poder estatal e a restrição de direitos individuais. *Legalidade especial ou extraordinarias= impoe-se nos momentos de grave crise institucional, em susbstituição ao regime de…

noção de soberania difusa, a qual acredita estar a soberania original do Estado desassociada de sua própria pessoa jurídica estando na verdade espalhada nas relações intersubjetivas democráticas. Tal ponto-de-vista é insustentável segundo Miguel Rale. Pois, no mundo globalizado a questão da responsabilidade de se guardar elementos peculiares á identidade do próprio Estado é maximizada, devendo, portanto, ser compulsoriamente fortalecida. Elemento de identidade esse que é a própria…

de estudo, inauguram-se novos projetos de pesquisa e o movimento de importação de teorias e problemas de outras ciências sociais se intensifica. Por outro lado, a crise das estruturas de autoridade baseadas no Estado-nação, o questionamento da hegemonia do paradigma realista e a tendência a uma maior interdisciplinaridade geram uma crise de identidade entre os especialistas (Gaddis, 1992). Neste artigo, busco explicitar três tendências que considero centrais para o trabalho dos…

TEORIA DO ESTADO – ESTUDO DIRIGIDO 1. Explique a crise do feudalismo e o processo de formação do Estado Moderno na Europa e na América. A partir do século XII, ocorreram várias transformações na Europa que contribuíram para a crise do sistema feudal: * O renascimento comercial impulsionado, principalmente, pelas Cruzadas que proporcionaram a volta do contato da Europa Ocidental com o Oriente, quebrando o isolamento do sistema feudal; * O aumento da circulação das…

desprezados. Os Direitos Naturais eram vistos como direitos enfraquecidos que dependiam do Direito Positivo para serem reconhecidos. Isso cria a idéia de que as Declarações Solenes do final do século XVIII valorizavam o Direito Positivo. Isso é o início da CRISE da idéia de Direito Natural. Os Direitos Naturais já não são mais sagrados, não são mais relacionados à moral, acabam positivados, perdendo assim seu caráter de Direito Natural, transformando-se em DIREITOS POSITIVOS…

Globalização Econômica e Neoliberalismo – Reflexos Sociojurídicos no Mundo do Trabalho Capitulo 1 – O Neoliberalismo e o Impacto da Globalização nas Noções de Estado e Soberania A transição da lei internacional tradicional definida por Estados soberanos – apesar de incompleta de ainda vivenciada nos dias atuais- para algo ainda sem uma definição precisa proporciona uma estruturação na qual se imprime o fenômeno da globalização. Essas mudanças não se resumem à lei e às relações…

no poder do Estado, para influenciar, ou conquistar esse poder pra melhorias, e soluções, das inquietações, reivindicações ou tendências dominantes da sociedade civil, que é o dever do Estado. As sociedades nacionais são oriundas de projetos, soberania e emblemas nacionalistas, simbolizada por estado-nação. Mas, de repente ela se torna contraditória, direcionada, imprevisível, integração, fracionado e em constantes mudanças devido às relações internacionais e as articulações bilaterais…

A contigüidade essencial entre estado de exceção e soberania foi estabelecida por Carl Schmitt em seu livro Politische Theologie (Schmitt, 1922). Embora sua famosa definição do soberano como "aquele que decide sobre os estado de exceção" tenha sido amplamente comentada e discutida, ainda hoje, contudo, falta uma teoria do estado de exceção no direito público, e tanto juristas quanto especialistas em direito público parecem considerar o problema muito mais como uma quæstio facti do que…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 REESTRUTURAÇÃO CAPITALISTA E A CRISE DOS ESTADOS NACIONAIS 4 2.2 POLÍTICAS BRASILEIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL 4 2.3 PESQUISA DE CAMPO 4 2.4 PONTOS DE VISTA ARGUMENTATIVOS DO ARTIGO 4 2.5 DIMENSÃO CRITICA DA FILOSOFIA 4 3 CONCLUSÃO 7 4 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO O desenvolvimento econômico local não é simplesmente o reflexo…