Crise Da Legitimidade

cosmopolita subalterna). Neste texto, o autor busca apresentar um novo paradigma da regulação social para suplantar o anterior, centrando dessa forma na questão da governabilidade, pressupondo assim uma política de direito agravando a crise da legitimidade do Estado. A maior expressão de resistência contra a globalização neoliberal tem hoje a maior expressão no Fórum Social Mundial (FMS). O que para Boaventura é definido em quatro processos de globalização: localismos…

ideal do moderno constitucionalismo, ou seja, o ideal do Estado limitado pelo Direito , cujos poderes agem no âmbito do Direito e cuja legitimidade depende do fato da sua ação se desenvolver dentro dos limites de regras preconstituídas. Já Paulo Bonavides, em seu livro Ciência Política, analisa a definição de poder dentro dos princípios da legalidade e legitimidade. O poder representa a existência básica de uma comunidade humana em certo território, conservando-a solidária e…

começa a exigir formas de conhecimento (nomeadamente conhecimentos técnicos) que a universidade tem dificuldades em incorporar. Fica claro que de uma vez a Universidade está em xeque e em crise de existencialismo. Ela entra em um grande dilema que perpassa não só sua hegemonia, como também, sua legitimidade e sua institucionalidade. Não é mais cabível ou mesmo aceitável que está se isole do resto da sociedade, ao contrário isso acarretaria, sem dúvida em sua extinção. Cabe agora a ela…

acordo. Se o devedor pediu a recuperação, ele reconheceu estar passando ou em vias de passar por uma crise econômico – financeira e, nessa situação, ele busca a solução da crise. Dentro do prazo da recuperação – convolação em falência Quem pede a recuperação judicial reconhece estar passando por uma crise econômico – financeira e, por isso, pleiteia a solução dessa crise. Para superar essa crise, o devedor deverá atentar a certas determinações legais, como o prazo de apresentação do…

LEGITIMIDADE Para tratarmos de demanda executiva, assim como para demanda cognitiva, é preciso perquirir a legitimidade das partes. Trata-se da “condição da ação executiva”, ou seja, de requisito do provimento final do processo de execução. Em outros termos a legitimidade das partes é requisito essencial para que a execução forçada possa chegar ao seu desfecho normal, como a satisfação do crédito exequendo. A ausência de legitimidade, ativa ou passiva, deverá levar o juiz a proferir sentença

Dezembro 2007 23 Antonio Carlos Wolkmer 1 Pressupostos de legitimidade da justiça e do direito na contemporaneidade Sumário: 1 Introdução. 2 Uma discussão sobre a natureza da legitimidade. 3 A questão dos fundamentos pluralistas da justiça. 4 Formas plurais de legitimidade do direito. 5 Conclusão. Referências. Resumo: No espaço do pluralismo ju rídico democrá tico e pa rticipativo, o au tor propõe repensar as formas de legitimidade embasadas no surgimento de novos sujeitos sociais e nas su a

Professor: Marlon Barreto EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS A Perda da Legitimidade do sistema penal Eugênio Raúl Zaffaroni Brasília, 13 de Abril de 2012 Fichamento do Livro Em Busca das Penas Perdidas Eugenio Raúl Zaffaroni Zaffaroni, Eugenio Raúl, 1927 Em busca das penas perdidas: A perda da legitimidade do sistema penal/Eugenio Raul Zaffaroni: Tradução Vania Romano Pedrosa, Amir…

desde os anos noventa , almejam um paradigma de reforma que contempla cinco teses complementares: a defesa do voto facultativo ao invés do obrigatório, a opções pela estabilidade e controle institucional da competição democrática, a defesa da legitimidade do financiamento privado de campanha frente ao financiamento público, a defesa da lista aberta de candidatos e a contraposição entre a democracia eleitoral, entendida como função sistêmica, autônoma e especializada em relação ao corpo…

A Recuperação Judicial A Recuperação Judicial (RJ) revela-se um mecanismo que, em tese, auxiliaria empresas e empreendimentos que se encontrem em dificuldades financeiras a superarem a crise, com especial preocupação para a manutenção da fonte produtora, a preservação da empresa e de sua função social, bem como a garantia dos interesses dos credores. É precisamente esse o conceito estabelecido no art. 47 da Lei nº 11.101, de 2005: É difícil de ser entendida pelo leigo; complicada de…

Continue lendo a história principal economia global Traçar os problemas econômicos da Europa China está a caminho de um acidente? Segredos do sucesso alemão Jargão Crise imbecil Presidente do Brasil Dilma Rousseff tem exigido um papel maior para os países emergentes para enfrentar a crise econômica global. "Essa crise é séria demais para ser administrada por um pequeno grupo de países", disse Dilma em discurso à Assembleia Geral da ONU em Nova York. Ela reiterou o desejo do Brasil de