Crise Da Justiça Piero Calamandrei

4.1. A lei ante o caso singular e a mudança social........................................................58 23.4.2. O conteúdo subjetivo e político inerente a toda sentença..................................... 59 23.4.3. A supremacia do valor Justiça sobre o valor Segurança........................................61 23.4.4. Se o juiz falha, não é a lei que o salvará................................................................62 23.4.5. A representatividade popular dos juizes..............

caráter inquisitivo da instrução. Esta deixou de ser secreta para converter-se em contraditória. A experiência francesa com um processo totalmente acusatório durou até 1935. É interessante observar que a França foi atingida, tardiamente, pela Grande Crise Econômica de 1929, vindo a sofrer seus efeitos apenas em 19314, aumentando a pobreza da população em geral com o decréscimo de 25% da produção industrial. Com isso, a tendência histórica, em cenários similares, é usar o Direito Penal…

internacional rumo ao equilíbrio entre os menores e os demais integrantes da sociedade, foi a Resolução nº 40/33, de 29 de novembro de 1985, onde a Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça Juvenil, as famosas regras de Beijing (Pequim), supra citadas. Posteriormente, mais precisamente em novembro de 1990, foram editadas por aquele órgão da ONU, as Regras Mínimas das Nações Unidas para a Prevenção da Delinqüência…

constitucionalismo passou por uma revolução copernicana. À toda evidência, essa revolução ocorre no seio da transformação do Estado e do Direito, tendo como pano de fundo o segundo pós-guerra. 0 panoram a político-jurídico-econômico que originou a crise que culminou na Segunda Grande Guerra fez com que se construíssem barreiras - verdadeiras blindagens - contra vilanias e tiranias. Registre-se, neste ponto, a idéia de cláusu­ las pétreas, anteparos vigorosos contra maiorias (eventuais ou…

Defendant's Answer, Plea, Suit, Limit, Power of the Judge, Case Law. LISTA DE SIGLAS CF – Constituição Federal CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CNJ – Conselho Nacional de Justiça CPC – Código de Processo Civil CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço LICC – Lei de Introdução ao Código Civil OIT – Organização Internacional do Trabalho PDV…

secreto, aquele tóxico subtil que se chama injustiça e do qual uma ligeira fuga pode bastar, não só para tirar a vida mas, o que é mais horrível, para dar a uma vida inteira indelével sabor amargo, que doçura alguma jamais poderá consolar?” (Piero Calamandrei) Ao magistrado, mestre, orientador e amigo Gilberto Schäfer, pelo apoio e incentivo durante todo o estudo na Ajuris, em especial durante a elaboração do presente e, principalmente, pelas grandes lições: de jurisdição e de…

seus cidadãos e àqueles de outros Estados? Não chamava Santo Agostinho os Estados de magna latrocinia? E eram talvez por isso menos Estados, isto é, menos ordenamentos jurídicos do que aqueles Estados que porventura se fizeram conduzir segundo a justiça? A teoria estatalista do direito é produto histórico da formação dos grandes Estados modernos, erigidos sobre a dissolução da sociedade medieval. Esta sociedade era pluralista, isto é, formada por vários ordenamentos jurídicos, que se…

nova classe deu à luz. (Também os senhores feudais eram detentores de uma particular capacidade técni­ ca, a militar, e é precisamente a partir do momento em que a aristo­ cracia perde o monopólio desta capacidade técnico-militar que se ini­ cia a crise do feudalismo. Mas a formação dos intelectuais no mundo feudal e no mundo clássico precedente é uma questão que deve ser examinada à parte: esta formação e elaboração seguem caminhos e modos que é preciso estudar concretamente. Assim,…

6. O direito é relação intersubjetiva? .......................... 37 7. Exame de uma teoria ............................................. 40 8. Observações críticas ............................................... 42 Capítulo II JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA ......................... 9. 45 Três critérios de valoração............................ 45 10. Os três critérios são independentes....................... 48 11. Possíveis confusões entre os três…

Filosofando: introdução à filosofia. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2004. HEGEL, G. W. Princípios da filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. HURD, Heidi, M.. O combate moral. São Paulo: Martins Fontes, 2003 . KELSEN, Hans. A ilusão da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000. LUCKESI, Cipriano Carlos; PASSOS, Elizete Silva. Introdução à filosofia. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2004. PRADO JR. Caio. O que é filosofia. São Paulo: Brasiliense, 2006. RIBEIRO JR. João. Augusto…