Crise Da Justiça Piero Calamandrei

Colonialismo cultural e suas conseqüências Métodos da Filosofia Terceira Unidade: Temas Relevantes da Contemporaneidade Analítica existencial sartreana A Existência, as relações e o sentido da vida A Arqueologia do Saber Ética, Política, Conhecimento, Justiça e Verdade Filosofia, verdade e realidade social x Direito REFERÊNCIAS JAEGER, Werner. Paidéia: a formação do homem grego. Martins Fontes, 2001. MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Abril Cultural, 1983. PRADO…

gerais do Direito Processual Civil........................................... 55 Princípios informativos específicos do Direito Processual Civil................................. 63 Instrumentalidade do processo, efetividade processual e acesso à Justiça......................... 85 Introdução.................................................................................................................................... 85 Escopos do processo…

Código de Defesa do Consumidor no processo do trabalho 23 2.3 Os interesses difusos 26 2.4 Os interesses coletivos stricto sensu 31 2.5 Os interesses individuais homogêneos 32 III. A COLETIVIZAÇÃO DOS INTERESSES E O ACESSO À JUSTIÇA 38 3.1 A class action como referência das ações coletivas 42 3.2 As relações coletivas do trabalho na perspectiva da tutela jurisdicional 45 3.2.1 O Dissídio Coletivo 46 3.2.2 A Ação Civil Pública 51 3.2.3…

DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Porto Alegre 2009 3 FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Trabalho de conclusão apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como…

vem ocorrendo na Itália e na França. FGV DIREITO RIO 8 TEORIA GERAL DO PROCESSO bém pode ser exercida por órgãos e sujeitos não estatais, por meio das formas alternativas de solução de conflitos, dentre os quais se destacam a arbitragem e a justiça interna das associações. Logo, a ideia de que o direito processual é um ramo do direito público interno, nos dias atuais, foi relativizada. Enquanto no ramo privado subsistiria uma relação de coordenação entre os sujeitos integrantes da…

consulta. Vale citar as palavras de Paulo Dourado de Gusmão: O desconhecimento de ciências, com estreitas relações com o direito, muito contribuiu para a perda do papel social que desempenhou o jurista até os anos 60, para a qual concorreu também a crise do ensino jurídico, divorciado das demais ciências sociais, destinada exclusivamente a formar profissionais eficientes, “doutores em leis”, e não juristas. (in VENOSA, 2006, p.7). O estudo interdisciplinar entre o Direito e…

Declaração Protelatórios: Uma análise á luz do princípio da Eficiência no Processo | Guilherme Guimarães Ludwig p.65 Perícias médicas e de Segurança do Trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido processo legal e do contraditório, na Justiça do Trabalho? | Marcelo Coutinho Vieira e Moacir dos Santos Martins Filho p.121 Responsabilidade do tomador público, nas Relações Trabalhistas, após a decisao da ADC 16 do STF | Gustavo Menezes…

através do Inquérito policial, razão pela qual é de suma importância seu estudo, principalmente quando analisarmos que no direito pátrio o ônus da prova compete a parte alegante, e na maioria dos processos penais a denúncia, oferecida pelo promotor de justiça aquele que faz a vez da palavra e do interesse público, tem todo embasamento e elementos apresentados unicamente através do conjunto de provas contra quem cometeu a suposta conduta criminosa apresentado pela Inquérito policial. No…

arbitral, regulado através da lei 9307/1996, foi constituído para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis e, apesar de tratar-se de um instituto novo, vêm expressando um enorme sucesso no decorrer desse período. Trata-se de uma justiça com outra mentalidade, uma vez que visa a cultura da conciliação, ao invés da cultura do litígio, comum nas decisões judiciais. Especialmente no âmbito do direito societário, as partes tem um maior interesse em resolver rapidamente o…

Esta questão foi analisada sob as perspectivas processual e institucional. A primeira recai sobre as bases do processo de mediação, em especial o devido processo legal mínimo, e a sua interação com o processo judicial, diferenciando a justiça do processo e a justiça do resultado. A segunda recai sobre o desenho dos programas de mediação que funcionam junto ao Judiciário e os papéis assumidos pelos diferentes atores que participam destes programas: juízes, mediadores, partes, advogados e…