Crise Da Democracia Representativa Segundo Bonavides 2006

pátrios. Está estruturado em 5 capítulos, que enfrentam o tema a partir de diferentes aspectos, trazendo um estudo teórico, com base nos princípios do direito do trabalho e um estudo prático, com discussão acerca da jurisprudência pátria. O capítulo segundo relaciona alguns princípios aplicáveis ao direito do trabalho, a exemplo do princípio da proteção e do princípio do não retrocesso social. Também identifica princípios gerais do processo que são utilizados de forma singular pelo…

WINTER DE CARVALHO Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 DÉLTON WINTER DE CARVALHO DANO AMBIENTAL FUTURO: DA ASSIMILAÇÃO DOS RISCOS ECOLÓGICOS PELO DIREITO À FORMAÇÃO DE VÍNCULOS JURÍDICOS INTERGERACIONAIS Tese Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Programa de Pós Graduação em Direito Ciências Jurídicas Orientador Prof. Dr. Leonel Severo Rocha São Leopoldo 2006 Dedicatória: Às minhas mulheres: À Aline, minha companheira,…

Geral dos Direitos Fundamentais 1 - Direitos do Homem x Direitos Fundamentais x Direitos Humanos: Antes de qualquer coisa, é necessário apresentar a diferença entre as expressões “direitos do homem”, “direitos fundamentais” e “direitos humanos”. Segundo Mazzuoli, “direitos do homem” diz respeito a uma série de direitos naturais aptos à proteção global do homem e válido em todos os tempos. Trata-se de direitos que não estão previstos em textos constitucionais ou em tratados de proteção…

elaboração de referências; a NBR 6024, de 2003, sobre apresentação da numeração progressiva das seções de um documento escrito; a NBR 6027, de 2003, que trata do sumário; a NBR 6028, de 2003, que destaca a apresentação do resumo; a NBR 6029, de 2006, que se refere à apresentação de livros e folhetos; a NBR 6032, de 1989, que trata da abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas; a NBR 10520, de 2002, que trabalha a apresentação de citações em documentos; a NBR 14724, de 2011,

elaboração de referências; a NBR 6024, de 2003, sobre apresentação da numeração progressiva das seções de um documento escrito; a NBR 6027, de 2003, que trata do sumário; a NBR 6028, de 2003, que destaca a apresentação do resumo; a NBR 6029, de 2006, que se refere à apresentação de livros e folhetos; a NBR 6032, de 1989, que trata da abreviação de títulos de periódicos e publicações seriadas; a NBR 10520, de 2002, que trabalha a apresentação de citações em documentos; a NBR…

Alegre: Sagra-Luzzatto, 2002, p. 274. Beatris Francisca Chemin Manual da Univates para trabalhos acadêmicos 26 normalmente, o resumo é composto de apenas um parágrafo, digitado em espaço simples, seguido, logo abaixo, das palavras representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavras-chave (e/ou descritores), as quais devem ser separadas entre si por ponto e finalizadas também por ponto. A expressão ‘palavras-chave’ aparece abaixo do resumo, em novo parágrafo alinhado…

relação específica humana. 2.2 Conceito de Internet A internet pode ser conceituada como sendo uma rede de computadores que se conectam entre si numa estrutura física que possibilita a ligação de rede de serviços www, e-mail, chat. A internet, segundo Finkelstein disponibiliza serviços ao redor do mundo. (2004), compartilha informações e 22 Para o projeto do Marco Civil1, a internet é o conjunto de meios de transmissão, comutação e roteamento de dados, estruturados em escala…

cidadania 5. Direitos políticos 6. Modalidades de direitos políticos 7. Direitos políticos positivos 7.1. Soberania popular 7.2. Sufrágio, voto e escrutínio 7.3. Espécies de sufrágio 7.4. Voto direto, secreto, igual, universal e periódico 7.5. Democracia semidireta 7.6. Plebiscito 7.7. Referendo 7.8. Procedimento para convocação de plebiscitos e referendos 7.9. Iniciativa popular 7.10. Elegibilidade ou capacidade eleitoral passiva ou cidadania passiva 8. Direitos…

CRIMINAIS PORTO ALEGRE – 2006 2 FERNANDA TRAJANO DE CRISTO O MITO DA SEGURANÇA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL Dissertação de Mestrado apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, a ser apreciado pela Comissão Julgadora do Programa de PósGraduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Aury Lopes Jr. Co-Orientadora: Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer PORTO ALEGRE – 2006 3…

Norberto. A era dos direitos. Tradução Celso Lafer. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 8 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Celso Lafer. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 9 BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. 10 BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. 11 PECK, Patrícia. Direito digital. São Paulo: Saraiva, 2002. 12 OLIVO, Luís Carlos Cancellier de. Os…